No Amapá, professores realizam protesto e cobram cumprimento do piso salarial

Fonte: A Gazeta

Trabalhadores da educação em todo o Brasil realizaram ontem (26) uma manifestação em defesa da educação pública. A organização do protesto pede a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) ainda este ano e o aumento de 5% para 10% do percentual do PIB investido em educação.

No Amapá, profissionais do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) realizaram ato público no centro de Macapá – Praça da Bandeira, em frente à Prefeitura Municipal e ao Palácio do Setentrião – aderindo ao movimento nacional. Na ocasião, a categoria também reivindicou o pagamento do piso salarial por parte das prefeituras municipais e o não cumprimento do acordo assinado ainda em junho pelo sindicato com o Governo do Estado.

As propostas para a finalização da greve assinada pelo governador Camilo e pelo presidente do Sinsepeap na época, Rui Valdo, afirmam o pagamento referente à atualização dos valores de progressões e promoções a partir do mês de julho de 2011 e o parcelamento do retroativo em 24 vezes, processos de promoção funcional não mais serão submetidos ao crivo da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PROG) sendo garantido os tramites anteriores, entre outros fatores.

Mas, de acordo com o atual presidente do Sindicato, Aroldo Rabelo, três meses se passaram e até o momento, o governo ainda não cumpriu com sua parte no acordo. “Nosso sindicato decidiu fazer um ato local aqui na capital, paralelo ao realizado nacionalmente. Aproveitamos a oportunidade para mostrar a público o nosso descontentamento com as gestões, tanto com caráter municipal quanto estadual em relação ao piso salarial da categoria. O governo do estado descumpre o acordo das promoções, ele assinou um acordo na greve e até agora não cumpriu. Era para iniciar a partir de julho, mas até hoje ele não cedeu nenhuma promoção. E as prefeituras, em sua maioria, não cedem o piso salarial dos professores, que é de R$ 1.187,00 para o professor no início de carreira, fora as gratificações”, explicou.

Segundo ele, há uma lei aprovada e brevemente será sancionada pelo Prefeito de Macapá, Roberto Góes, que visa a contratação de 160 profissionais da educação sendo 80 professores, entretanto eles receberão o salário de R$ 700,00, o que é considerado insuficiente pela categoria.

“Em todo o Brasil, nosso ato público é no sentido de mostrar a fonte que pode resolver boa parte dos problemas profissionais dos professores e o investimento do PIB na educação é a porta para a resolução. Estamos mostrando o caminho para que eles busquem recursos para poder implementar o piso digno dos profissionais brasileiros”, avalia.

Não pagam piso salarial

De acordo com levantamento do site Terra, o Amapá está entre os seis estados brasileiros que ainda não cumprem a lei 11.738, que estabelece o piso nacional para os professores da educação básica, sancionada em julho de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a contestação da constitucionalidade da lei por governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão em agosto deste ano confirmando a validade do piso como vencimento básico.

Mas para professores amapaenses e também do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Maranhão e Pará ainda vêem o recebimento do piso salarial como uma realidade distante. Ainda de acordo com o site, os Estados alegam falta de recursos financeiros como principal entrave para garantir o piso da categoria.

No Amapá, que paga R$ 1.032 para os professores da rede estadual que trabalham 40 horas, não há previsão de quando o piso deve ser alcançado. Segundo a secretaria de Educação (Seed), a meta é incorporar a regência de classe (benefício de 100% pago aos professores que trabalham em sala de aula) ao salário.

Aroldo reforça que a manifestação foi apenas uma maneira de chamar a atenção das autoridades e sociedade em geral para a problemática que aflinge os trabalhadores da educação em todo o Brasil. “Temos um plano nacional de educação sendo tramitado no Congresso Nacional, de 4,5% e nesse novo plano, mas queremos que chegue a 10%. Se eles dizem que não tem condições de pagar, nos estamos mostrando o caminho para mudar essa realidade”, concluiu.