Fraudes no Amapá têm sobrepreço de até 2.760%

Por Bruno Paes Manso – O Estado de São Paulo/COLABOROU ISADORA PERON

Sobrepreços de 2.760%, alugueis de computadores mais altos do que o valor do equipamento, escritório de funcionários da Prefeitura de Macapá criado especialmente para fraudar licitações, empresas de transporte público cujo objetivo principal é a lavagem de dinheiro. Essas são algumas das irregularidades investigadas pela Polícia Federal no inquérito da Operação Mãos Limpas, que atualmente se encontra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardando apresentação de denúncia.

A estimativa é de que nos últimos dez anos tenham sido desviados R$ 400 milhões só em contratos irregulares do governo do Amapá e da Prefeitura de Macapá. Incluídos os desvios ocorridos no Tribunal de Contas do Estado e na Assembleia, são estimados prejuízos de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. As conclusões do inquérito da Operação Mãos Limpas foram reveladas pelo Estado no domingo (9).

Para contratar a instalação de 200 filtros nas escolas do Amapá, a Secretaria Estadual de Educação pagou sobrepreços de 2.760% mediante contrato de emergência em 2005.Três anos depois, a empresa fornecedora do equipamento, Top Line, contratou o presidente da comissão de licitação do Amapá para seu quadro de funcionários.

Além de caros, os filtros puseram em risco a saúde dos alunos, pois eram feitos com tubos de PVC para canalização de esgoto e usavam carvão aditivado, que causava contaminação. Houve ainda prejuízos anuais de R$ 825 mil pelo pagamento da manutenção dos filtros que não era realizada.

Só nos contratos emergenciais de duas empresas de segurança, a Serpol e a Amapá Vip, com a Secretaria de Educação, os desvios ocorridos ao longo de seis anos são estimados em R$ 70 milhões. Em mais de duas toneladas de documentos, a PF não encontrou nenhum contrato que possa ser definido como regular.

Conforme a apuração avançava, mais irregularidades surgiam. Foi o caso do empréstimo de R$ 1 milhão feito pelo proprietário da empresa Amapá Vip, Alexandre Gomes de Albuquerque, para o então titular da pasta de Educação, José Adauto Bitencourt. Em 2008, a mesma Amapá Vip foi contratada pela Superintendência Federal da Agricultura do Amapá, sem licitação, para receber R$ 408 mil nos trabalhos de erradicação da mosca da carambola.

A mesma Superintendência Federal da Agricultura também alugava mensalmente um lote de dez notebooks por R$ 3 mil, 70% acima do custo de aquisição de um notebook novo de boa configuração. O mesmo ocorreu com o aluguel de 18 GPSs, 25 voadeiras, 5 freezers, cuja mensalidade paga era maior do que a compra de um desses itens novos.

Problemas também existem nos contratos com a Prefeitura de Macapá, comandado por Roberto Góes (PDT), preso em dezembro do ano passado. O prefeito é primo de Waldez Góes, ex-governador do Estado, preso na primeira fase da Mãos Limpas. Posto em liberdade em fevereiro deste ano, Góes reassumiu a prefeitura depois de dois meses na prisão.

Assim como o primo, Góes também firmou contrato com a Amapá Vip na Prefeitura de Macapá, no valor de R$ 493 mil por seis meses. Mas a investigação mais curiosa diz respeito ao surgimento de uma empresa de ônibus municipal em 2009, a Expresso Marco Zero, cuja garagem está localizada em um terreno que pertence ao pai do prefeito.

A empresa, segundo inquérito da PF, começou a operar em Macapá sem nenhum procedimento regularizando a circulação dos ônibus. Não houve contrato de licitação nem de concessão.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Macapá afirmou por nota que a Marco Zero não é de Roberto Góes nem de nenhum parente dele. Também alegou que o terreno onde estava localizada a garagem da empresa não é do pai do prefeito. Era, mas foi vendida a um empresário local há cerca de cinco anos. "O prefeito vem, através dos meios legais, provando sua inocência junto ao Poder Judiciário e há de demonstrar sua inocência", diz a nota.