Amapá está fora do quadro crítico que atinge a perícia nacional

Recentemente uma emissora de TV de repercussão nacional fez levantamento sobre a crise na área da medicina forense no Brasil e os dados apresentados comprovam o déficit nos estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Vale ressaltar que a Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec) não se enquadra nesses arquétipos de carência.

No fim do mês de abril de 2011 foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre Amapá e Maranhão para que os peritos maranhenses pudessem fazer exames de DNA, já que seu estado de origem não dispõe de laboratórios próprios para a execução das análises necessárias. Em agosto deste ano, autoridades do Estado do Acre também solicitaram aos especialistas da Politec auxílio na investigação de um caso de homicídio.

Isso comprova que o Amapá, além de ter uma equipe composta por 187 peritos, dentre os quais estão 03 Peritos Criminais, 06 Auxiliares de Perito Criminal, 20 Datiloscopistas, 03 Médicos Legistas, todos do quadro Federal do Ex-Território e Estaduais (70 Peritos Criminais, 06 Peritos Odontolegistas, 31 Técnicos Periciais, 30 Papiloscopistas, 18 Médicos Legistas), tem à disposição laboratórios que contribuem para a celeridade na emissão de laudos periciais.

O presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Iremar Paulino, sustenta que o Brasil deveria ter um profissional abalizado para cada 5 mil moradores. O atual quantitativo de profissionais é de 6,5 mil para cada 30 mil habitantes.

Diante da equipe atuante no país, é possível avaliar como positivo o percentual de 2,9% de peritos forenses em exercício no Amapá, que é um dos estados menos populosos do país, com 684,3 mil habitantes, que equivalem a 0,4%, segundo dados divulgados em 31 de agosto de 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "A nossa estrutura de trabalho está muito longe da escassez em que os colegas do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná têm de lidar todos os dias", aponta o técnico pericial e chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Politec, Roberto Serrão.

Os equipamentos aos quais os profissionais da área atuantes no Amapá têm acesso vão desde aparelho microscópio de alta capacidade, kits forenses (que contêm GPS, netbook, trena com laser digital, máquina fotográfica, material de coleta, lupas e jogo de lanternas) a microcomparador balístico, custeados por verba da bancada federal no valor de R$ 11,5 milhões destinados à aquisição de mecanismos utilizados pela Medicina Legal. Os recursos disponíveis no Governo do Amapá não seriam suficientes para aprovisionar a Politec.

Armando Alves integra a equipe pericial desde 1994, com a primeira turma de Peritos Oficiais do Estado do Amapá e compartilha suas experiências como quem vivenciou de fato os percalços no exercício da função e hoje descreve de maneira apaixonada sua relação com o trabalho.

"Antes da aquisição do microcomparador balístico, para obter os resultados dos exames de balística era preciso ir até Belém (PA). Quando finalmente, após 15 anos de espera, o microcomparadar é uma realidade da qual dispomos e para manuseá-lo fui a Brasília (DF) receber treinamento. Isso facilitou muito nosso trabalho, atualmente os exames são feitos em Macapá", descreve o perito em balística, que ainda explica com detalhes como os exames são efetuados até o arquivamento dos diagnósticos.

Ainda é necessário um laboratório para o estudo de crimes cibernéticos, uma vez que há profissionais capacitados e espaço para a implantação. Quanto ao maquinário, um projeto no qual ele é contemplado já foi elaborado e se espera para o próximo ano que seja adquirido.

Por Hellen Cortezolli/Secom