No Amapá, médicos realizam assembleia para discutir situação de trabalho

Ocorre hoje (25) em 17 estados brasileiros a paralisação de 24h dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O movimento ocorrerá no Acre, Alagoas Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

O movimento, coordenado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), tem o objetivo de protestar contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho no SUS. A estimativa é que 100 mil profissionais de saúde deixem de trabalhar amanhã.

Os médicos também reclamam da não implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), da defasagem da tabela do SUS, da ausência de um plano de carreira, das contratações sem concurso e da falta de isonomia salarial na rede pública.

O piso salarial definido pela Fenam em 2011 é R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais. Um levantamento divulgado pelo movimento indica que os valores pagos atualmente variam entre R$ 723,81 e R$ 4.143,6 – resultando em uma média nacional de R$ 1.946,91.

No Amapá, os médicos realizarão atendimento para a população, mas irão aderir ao movimento nacional, de maneira diferenciada. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos no Amapá, Fernando Nascimento a categoria irá realizar às 19h uma reunião que discutirá como pauta principal o projeto de lei elaborado ainda no período da paralisação, ocorrida setembro e que será encaminhado posteriormente para ser votado na Assembleia Legislativa.

“A princípio vamos realizar os serviços no SUS normalmente e as pessoas terão atendimento. Iremos reunir com os médicos para discutir a atual situação de nossa categoria. O projeto de lei que foi elaborado trata-se dos plantões e gratificações que exigimos durante o período de paralisação, seguindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi assinado no dia 29 de julho”, frisou.

O documento foi assinado na época pela Procuradoria-Geral do Estado (PROG) e Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM) e inclui o regulamentando os plantões médicos e adequação do sistema de compras públicas do Estado para utilização em caráter preferencial.

Nascimento revela que somente após a reunião a categoria terá resposta se realiza novas paralisações nos plantões, deixando apenas atendimento de caráter emergencial. A expectativa é que na quarta-feira (26), parte do serviço eletivo (consultas, exames e cirurgias) seja suspenso. Nos estados onde haverá paralisação, serão suspensos os exames, as consultas, as cirurgias eletivas e outros procedimentos.

O CRM-AP possui 647 médicos inscritos para atender uma população com mais de 600 mil habitantes. A carência de profissionais é um dos grandes desafios. As péssimas condições de trabalho e a falta de incentivo do estado afastam os profissionais do Amapá.

Os médicos estatutários que trabalham 20 horas semanais recebem apenas R$ 3.056,00. O Governo paga pelo plantão presencial R$ 1.000,00 e pelo sobreaviso R$ 500,00. Devido aos baixos salários, a população do Amapá sofre com a carência de especialistas em diversas áreas, como, cirurgia cardíaca infantil, oncologia e urologia.

“A situação no interior do Estado é mais difícil. Devido à distância e a falta de estrutura são poucos os profissionais que se submetem a permanecer nas cidades”, informou o CRM no Amapá, por meio da assessoria de comunicação. Segundo eles, No único Hospital de Emergência existem apenas 101 leitos. A Maternidade Mãe Luzia possui 156 leitos, destes, 80 são destinados para obstetrícia. O que não é suficiente para uma demanda de aproximadamente 25 partos diários. O que resulta em macas e colchões espalhados pelos corredores. O Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, que recebe os casos mais graves, que exigem cuidados de especialistas também é carente leitos, são 172 leitos.

Nestes hospitais faltam Unidades de Terapia Intensiva. No Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, das 11 UTI’S, cinco estão desativas por falta de peças, como, desfibrilador, monitores e respiradores. Na maternidade Mãe Luzia são dois leitos na UTI obstétrica e 16 neonatais e no HE apenas seis UTI`S. No Hospital de Santana, localizado no segundo maior município do Amapá, o problema é o mesmo: falta de leitos na UTI`S, são quatro leitos para adultos e oito neonatais.

Além disso, o CRM Amapá complementa que a precariedade das Unidades Básicas de Saúde também contribui para o inchaço nos hospitais da capital. A maioria das UBS funciona em prédios antigos, os consultórios estão sem refrigeração, há casos que as portas e janelas estão quebradas e os médicos e pacientes ficam sem privacidade.

Fonte: A Gazeta, Com informações da Ascom/CRM Amapá