16 de outubro de 2011

ARTIGO: O segredo do Amapá - Blog do Artur Xexéo


As pesquisas garantem: existe um lugar no Brasil em que os governos não são corruptos. Deu no GLOBO: 274 dos 5.563 prefeitos eleitos há três anos foram cassados. Isso significa praticamente 5% de todos os eleitos. Os números são da Confederação Nacional de Municípios, que ainda calculou em 38% as cassações provocadas por improbidade administrativa. Analistas concluem que há “uma combinação de despreparo com mau uso de dinheiro público”. Os prefeitos ímprobos espalham-se por todo o país. No Piauí, são 50; em Minas Gerais, 38; na Paraíba, oito... Não há estado que não tenha, pelo menos, um prefeito corrupto. Quer dizer, quase não há. A confederação não detectou nenhuma cassação no... Amapá!

Dá pra acreditar? São 142.814km² de área e nenhum malfeito nas prefeituras. O que é que o Amapá tem que os outros estados não têm? Você sempre pode falar no marabaixo, mas uma festa popular não justifica o índice zero de cassações. Afinal, Pernambuco tem seu carnaval e isso não evitou que dois de seus prefeitos fossem acusados de práticas ilegais (se bem que o baixo número pernambucano diante dos 12 cassados amazonenses talvez indiquem que festas populares tenham mesmo um efeito que interfere nas pesquisas; mas como explicar, então, a baixa influência do Boi de Parintins no alto índice de cassações no Amazonas?)

Nenhum estado escapa. Na Bahia, os alcaides de Camamu, de Maragojipe, de Madre de Deus ajudaram a formar o grupo de 32 líderes políticos acusados pelo Ministério Público e cassados. No Rio, Guapimirim, Itaguaí e Seropédica estão entre os nove municípios que engrossam a estatística. Mas no Amapá, não. No Amapá saem todos incólumes. Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Maracá... tudo terra de probos prefeitos.

É verdade que muitos dos prefeitos cassados continuam no poder. Eles usam de recursos jurídicos para não largar o posto. Mas até aí o Amapá sai na vantagem. Afinal, sem denúncias do MP, não há necessidade de impetrar mandados de segurança e quetais. Pode-se imaginar o quanto isso desafoga a Justiça. Só em Tocantins, nos últimos dois anos, foram propostas 108 ações pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público estadual contra prefeitos e ex-prefeitos. Não duvido que a cada ação corresponda uma reação legal. Mas no Amapá, não. Dá para se concluir que, no Amapá, a Justiça é célere.

O que justificaria a probidade administrativa do Amapá? O clima? O do Amapá é classificado como tropical superúmido. Em tupi, amapá significa lugar da chuva. Será? No Amapá tem o Curiaú de Dentro e o Curiaú de Fora. Não sei se isso tem alguma coisa a ver com a honestidade dos prefeitos do estado, mas, por via das dúvidas, o governo decretou que Curiaú é reserva de proteção ambiental. Tanto o de dentro quanto o de fora.

A pesquisa da Confederação Nacional de Municípios mostrou que estamos mal de prefeitos. Pior: os técnicos da confederação alertam que a tendência é aumentar o número de cassações até o ano que vem. Será que de 2012 o Amapá não escapa?

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