Pulseiras de monitoramento poderão ser utilizadas nos hospitais do Amapá

Para evitar casos de sequestro e troca de bebês em maternidades, um projeto de lei vai entrar em votação na Assembleia Legislativa do Amapá (AL-AP), tratando sobre o uso de pulseiras de monitoramento eletrônicas hospitalares. O tema tem sido amplamente noticiado na imprensa e demonstra a falta de segurança em hospitais e maternidades em todo o Brasil, seja ela pública ou privada, fato comprovado recentemente no interior da Maternidade Mãe Luzia, em Macapá, onde um recém nascido indígena foi raptado e teve uma grande repercussão.

De acordo com o projeto de autoria do deputado estadual Paulo José (PR), os hospitais, maternidades e estabelecimentos de saúde pública e privada do Estado do Amapá, ficam autorizados a utilizar a pulseira de monitoramento em recém nascidos, pacientes juridicamente incapazes e vulneráveis. "O projeto de lei apresentado constitui-se em mais uma contribuição a luta para reverter à atual situação de insegurança das maternidades, em razão dos inúmeros casos de troca ou roubo de recém nascidos", defende o parlamentar.

Segundo o projeto, somente poderão ser retiradas as pulseiras, após a alta hospitalar, na presença da mãe ou responsável. "Os problemas com trocas e sequestros de bebês em hospitais e maternidades continuam levando sofrimento a muitas famílias, que vêem seu grande sonho se transformar num dramático pesadelo", comentou.

Na proposta apresentada, as pulseiras deverão ser de identificação com sensor eletrônico sonoro, em material anti-alérgico e bactericida, devendo o equipamento e o serviço ser patenteado, criptografado e implantado por empresa certificada e comprovada internacionalmente. "Os métodos de identificação de recém-nascidos embora tenham evoluído, mostram-se insuficientes para estancar o crescimento do número desses casos. A insegurança das mães só tem aumentado, diante da permanente ameaça de ver seu filho trocado ou roubado da dependência de maternidade. A sistemática atual, com poucas exceções, é baseada na colocação de pulseiras, muitas vezes de papel, que podem ser facilmente retiradas ou trocadas", explica Paulo José.

O uso da pulseirinha eletrônica em bebês é obrigatório em dez países da Europa. "Pode ser usado em pessoas juridicamente incapazes, como as que têm mal de Alzheimer ou algum tipo de demência. No Brasil, ainda é preciso fazer um estudo jurídico disso", acrescentou.

Em todo o mundo, já são mais de 200 mil bebês monitorados pela pulseira. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Fonte: Ascom Assembleia Legislativa do Amapá