Justiça mantém Moisés Souza na presidência da Assembleia Legislativa do Amapá

O Juiz Constantino Brahuna do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) indeferiu nesta segunda-feira (7), o pedido de cancelamento da sessão única de posse dos 24 deputados estaduais e votação para composição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, ocorrida no dia 2 deste mês na plenária daquela Casa de Leis e que teve como presidente a deputada Maria Góes (PDT).

O pedido havia sido feito por meio de Mandado de Segurança impetrado pelo deputado Jaci Amanajás (PPS) que concorria à presidência da Assembleia com uma chapa que acabou sendo indeferida por não seguir o rito processual, conforme descrito no despacho do Juiz Constantino, assinado nesta segunda-feira.

Diante desse fato, a presidente da sessão considerou legível apenas a inscrição da chapa encabeçada pelo deputado Moisés Souza (PSC) que acabou sendo aprovada por aclamação de 9 deputados. Naquela mesma sessão, os outros 15 deputados que não concordaram com a impugnação da chapa de Jaci Amanajás abandonaram a sessão.

No entendimento do magistrado, como havia apenas uma chapa devidamente deferida não se exigiria observância de "quorum qualificado de votação". Com base nos dispositivos da Lei por ele (Juiz) observado durante o julgamento do mérito, não restou dúvida quanto ao indeferimento do pedido de nulidade.

Diante disso, o deputado Moisés Souza que havia sido eleito presidente, se mantém no cargo. O presidente disse estar confiante na decisão da Justiça por entender que todo o rito jurídico de sua chapa foi devidamente seguido. "Agora vamos virar essa página e trabalhar para aquilo que fomos eleitos. Não convém deixar que situações como essa abalém de alguma forma a estrutura do legislativo. É preciso entender que existem divergências e infelizmente em alguns casos elas terminam assim. Mas, com fé em Deus vencemos e só nos resta nos dedicar aos propósitos do povo que nos outorgou o direito de representá-los", disse o presidente.

Para o primeiro -secretário da Casa, deputado Edinho Duarte (PP), que chegou a lançar uma pré-candidatura, mas desistiu em nome de uma grande projeto político, não pode haver qualquer tipo de mágoa entre os parlamentares. "A política é feita de momentos divergentes também. É normal que dois ou mais grupos queiram defender um projeto. E foi isso o que fizemos. Então, a partir da agora temos todos que arregaçar as mangas e trabalhar pelo único e pleno bem da coletividade popular do nosso Estado. Vamos estar ombreados com o governador Camilo Capiberibe para que juntos, Legislativo e Executivo, possam tirar o Amapá do caos que se instalou. E isso só será possível com harmonia e desejo real de mudança" finalizou Edinho. O deputado Jaci Amanajás não foi localizado para comentar a decisão do Tjap.

Fonte: Diário do Amapá