Situação da CEA é discutida no Ministério das Minas e Energia

A primeira reunião do grupo de trabalho que vai discutir com o governo federal uma solução para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foi realizada nesta segunda-feira, 14, no Ministério das Minas e Energia (MME), em Brasília-DF.

A secretária extraordinária do governo estadual em Brasília, Janete Capiberibe, acompanhou a equipe indicada pelo governador Camilo Capiberibe na sua apresentação formal ao coordenador dos trabalhos, o secretário executivo do MME, Marcio Zimmermann. O encontro foi para protocolar a formalização do Grupo de Trabalho (GT), que conta ainda como membros dois representantes da Eletrobrás e dois da Secretaria do Tesouro Nacional.

A equipe do Amapá, composta pelo presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho, o assessor da presidência da Companhia, Ubiracy do Amaral, o secretário de Planejamento, Juliano Del Castilo (representando o Governo do Estado) e o procurador geral, Marcio Figueira, receberam do coordenador Zimmermann um calendário com prazos mínimos para serem cumpridos. A equipe amapaense prepara uma contraproposta a ser aprovada pelo governador e encaminhada até sexta-feira, 18, para o MME.

O presidente José Ramalho informou que também solicitou uma auditagem das relações entre a CEA e a Eletronorte. A proposta é o Governo Federal contratar uma auditoria externa e independente para chegar à dívida real da Companhia. Concomitantemente, a Procuradoria Geral do Estado (Prog) está procedendo um levantamento de toda a legislação vigente para cobrança de juros e multa e também quanto à mudança de moeda, ocorrida por duas vezes no período de acúmulo da dívida.

Ramalho disse que, como medida emergencial, determinou que a equipe de assessores da presidência, chefiada por Ubiracy do Amaral, iniciasse nesta terça-feira, 15, um levantamento na Diretoria Administrativa e Financeira da CEA. O objetivo é obter todos os registros feitos em relação à dívida com a Eletronorte. A presidência envia, ainda nesta terça-feira, 15, para Brasília-DF, um documento solicitando à Eletrobrás o envio de técnicos para realizar a conciliação de contas, conforme acordado na reunião de segunda-feira, 14.

PREVENÇÃO

Durante o encontro, o presidente José Ramalho reiterou os pleitos encaminhados ao MME, quando em audiência com o governador Camilo Capiberibe, em Janeiro passado. Dentre eles, a autorização para que a Eletronorte possa ampliar de 45MW para 82MW a produção de energia da Usina Termoelétrica de Santana.

Ramalho explicou que esta é uma medida preventiva, a fim de evitar um eventual racionamento de energia no Amapá. “A CEA está se antecipando a uma possível diminuição do volume de água do rio Araguari e, consequente redução no fornecimento de energia pela usina Coaracy Nunes. A maneira mais rápida para suprir essa carência é através de motores a diesel, como é feito pela usina de Santana, por isso estamos pleiteando essa ampliação”, disse o presidente. Ele acrescentou que está previsto na Lei nº 12.111 que o MME tem responsabilidade pela geração adicional dessa energia, bastando emitir uma portaria autorizando esse aumento de produção pela Eletronorte.

Fonte: Ascom CEA