Beneficiado pelo PAC, Amapá não consegue gastar

O Amapá pode ser o primeiro Estado a perder os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento básico por simplesmente não conseguir gastar o dinheiro. Na primeira etapa do programa, o Amapá tinha à disposição R$ 130 milhões para investir, mas em quatro anos foram executados menos de 10% dos recursos.

De 2007 a 2010, o Amapá enfrentou dificuldades para conseguir licenças ambientais e para concluir projetos executivos fundamentais para que as empresas contratadas pudessem iniciar ou dar sequência às obras. No ano passado, a situação piorou com a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que identificou um suposto esquema de desvio de verbas no Estado.

A partir daí, as obras foram interrompidas de vez. "Foram três anos sem executar nada", afirmou um técnico do Ministério das Cidades descrente em uma mudança drástica do cenário. O governo pode remanejar 30% dos recursos do PAC, conforme prevê o Orçamento deste ano. Esse quesito abre espaço para que dinheiro seja transferido de uma obra parada para outra que está em pleno vapor.

O novo governador, Camilo Capiberibe (PSB), assumiu o cargo este ano e tenta negociar com a União mais prazo para o uso do dinheiro. Mas não está fácil. O governo federal teme dar uma nova chance e as obras continuarem no papel devido às dificuldades para conseguir licenças e projetos. Outro problema, que pode implicar aumento de preços, é o fato de algumas licitações não terem interessados, as chamadas licitações desertas.

Para mostrar serviço, Capiberibe transferiu a responsabilidade pela execução e acompanhamento das obras de saneamento básico do PAC da Agência de Desenvolvimento do Amapá para a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Além disso, para manter o interesse das empresas contratadas, o governo se comprometeu a aumentar os preços do produto durante o período em que as obras ficaram paradas por falta de projeto.

O presidente da Caesa, Ruy Smith, destacou que no governo anterior "houve inaptidão para tocar as obras". No Estado apenas 48% da população tem acesso à água tratada e 2,5% tem rede de esgoto. "Seria dramático perdermos esse recurso por inépcia".

O temor de Smith é de que, além de ter o dinheiro da primeira etapa do PAC cortado, ainda fique de fora da segunda etapa. "O governador já deu um ultimato para seus assessores que quer voltar à Brasília com resultados", frisou.

Dentre as obras do PAC que podem ter recurso cancelado estão a ampliação do sistema de abastecimento de água nos setores de Felicidade, Central e Norte de Macapá, incluindo a expansão da Estação de Tratamento de Água, construção de reservatórios e substituição de redes de distribuição. A meta é de que esse projeto atenda 90% da população urbana ou 66 mil famílias. Também estão comprometidas as obras para saneamento integrado (abastecimento água, esgoto e construção de moradias) dos bairros Congós e Araxá.

Fonte: O Estado de São Paulo