Camilo Capiberibe diz que recomendação do MPF/AP não é realista

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), disse neste sábado (26) que a recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) orientando o executivo estadual a não realizar contratações sem concurso público, não condiz com a realidade. Para o gestor, sem um número mínimo de contratos, não haverá professores em sala de aula e funcionários nos hospitais, por exemplo.

Segundo o MPF/AP, a recomendação pretende garantir o livre acesso dos amapaenses a cargos públicos, de acordo com previsão da Constituição Federal. Procuradores da República, autores do documento, enfatizam que não há fundamento para justificar a prática dos contratos administrativos sem concurso público. Afinal, a Constituição Federal assegura a livre acessibilidade aos cargos públicos desde 1988.

Apesar das justificativas do MPF/AP, Camilo afirma que é necessário haver dialogo entre os poderes. "Vamos mostrar ao órgão que não é possível ficar sem os contratos administrativos. Queremos acabar com essa política de transformar o contrato numa substituição ao servidor efetivo. Mas, precisamos deste ano para promover os concursos. Não podemos resolver isso (concursos) de um mês para o outro", ressaltou.

Camilo Capiberibe afirmou ainda que sem contratos administrativos, o governo para. "Estamos enxugando a máquina. De 5.400 contratos, reduzimos para 2 mil e pretendemos ficar no máximo com 2.500. Vamos fazer concursos para as áreas necessárias, ainda no decorrer deste ano, mas não posso garantir que iremos acabar com os contratos. Isso não é realista", disse.

Fonte: A Gazeta