Sem resposta do governo do Amapá, médicos decidem suspender plantões a partir de 1º de setembro

Fonte: A Gazeta

A crise de gestão na saúde pública do Amapá chegou ao limiar do imponderável. Sem resposta do governo para regularizar os plantões e ajustar o piso salarial da categoria, os médicos decidiram, em assembleia realizada ontem (25) à noite, suspender os plantões a partir do dia 1º de setembro. Profissionais de ortopedia e urologia também decidiram entregar suas cartas de demissão dos contratos administrativos. A assembleia foi realizada no auditório do Conselho Regional de Medicina, em Macapá.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Amapá, Fernando Antonio do Nascimento e Nascimento, havia alertado que os plantões médicos são utilizados pela Secretaria de Estado da Saúde para “engravidar” os salários da categoria. Em alguns casos, até 60 plantões são computados nos contracheques. Com o artifício, os salários dos médicos atingem entre R$ 10 mil a R$ 12 mil.

Os médicos aguardavam proposta do governo sobre a regularização dos plantões e ajuste do piso salarial da categoria, conforme Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 29 de julho, entre o Ministério Público do Amapá, a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde, o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina. O documento determina que a Sesa implante o piso salarial da categoria, recomendado pela Federação Nacional dos Médicos, de R$ 9.188,72.

“Não vamos fazer greve e não temos o interesse de prejudicar a população, mas não podemos continuar trabalhando sem as mínimas condições e com plantões ilegais, pois a crise de gestão na saúde vai completar oito meses sem nenhuma solução apresentada pelo governo”, afirmou o presidente do sindicato.

Para se resguardarem juridicamente, a partir de hoje os médicos do serviço público estadual irão assinar um termo individual, convalidando a decisão da assembleia de ontem, que será registrado no Conselho Regional de Medicina. Os documentos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça do Amapá.

De acordo com o Sindicato dos Médicos, os plantões pagos no Amapá, de R$ 600 (presencial) e R$ 250 (sobreaviso), estão aquém da média na região norte, entre R$ 1.200 e R$ 1.600. Atualmente, 504 médicos atuam na rede pública estadual, dos quais 50% trabalham mediante contratos administrativos, com salário de R$ 3.056 para uma carga horária semanal de 40 horas. “Para complementar os salários, a Sesa costuma computar até 60 plantões nos contracheques, embora os médicos não realizem os plantões, o que seria humanamente impossível”, disse o presidente do sindicato. O artifício foi denunciado ao Ministério Público Federal, que repassou a investigação ao Ministério Público Estadual.

Uma nova assembleia dos médicos foi marcada para a próxima terça-feira (30). Até lá, a categoria espera uma iniciativa do governo estadual. “O governador está sabendo da situação e vamos tentar abrir um canal de negociação”, afirmou o deputado Jaci Amanajás, que é médico e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

Caso perdure o impasse, após as 19 horas do dia 1º de setembro, as unidades estaduais de saúde não irão dispor de médicos anestesistas, cirurgiões, cirurgiões vasculares, clínicos, pediatras, endoscopistas, oftalmologistas e urologistas. Com isso, serão afetados, principalmente, o Hospital de Emergência, o Pronto-Atendimento Infantil, a Maternidade Mãe Luzia e as UTIs.