Justiça manda soltar secretário do Turismo e mais 5

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília (TRF1) concedeu hoje (12) habeas-corpus para o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, e mais cinco presos preventivamente pela Polícia Federal na terça-feira, durante a Operação Voucher. Ele terá que pagar uma fiança de 200 salários mínimos, ou seja, R$ 109 mil.

Até o início da noite, o juiz convocado Guilherme Mendonça Boehler havia concedido liberdade também a Colbert Martins da Silva Filho, secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo; Jorge Kengo Fukuda, especialista na área de transportes - também sob pagamento de fiança -; Dalmo Antônio Tavares Queiroz, coordenador de projetos da Fundação Universa; Gláucia de Fátima Matos e Kérima Silva Carvalho, servidoras do ministério.

Para a decisão, o juiz considerou, segundo o TRF1, que os presos não são de alta periculosidade e não devem tumultuar as investigações, uma vez que já foram afastados os que são servidores públicos. Para Boehler, as investigações já estão bastante adiantadas, com a coleta de documentos, perícias e depoimentos. Segundo o tribunal, 16 pedidos de habeas-corpus foram protocolados pelas defesas e mais presos podem ganhar o benefício ainda hoje.

Eles são suspeitos de envolvimento com um suposto esquema de desvio de recursos de convênio com o Ministério do Turismo. As investigações começaram em abril, após um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou irregularidades no contrato firmado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A Polícia Federal informou que as estimativas são de que dois terços do convênio de R$ 4,4 milhões tenham sido desviados. A proposta era capacitar 1,9 mil pessoas no Estado do Amapá.

Na terça-feira, 36 pessoas supostamente envolvidas haviam sido presas. No entanto, o número havia caído para 18 na quarta-feira, pois os presos temporariamente foram liberados.