Entenda a Operação Voucher, da PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã de terça-feira, 9 de agosto, a Operação Voucher, destinada a dissolver um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba.

Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.

De acordo com o diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, o dinheiro era repassado pelo Ibrasi a empresas de fachada. “Os recursos eram pagos a empresas que não existiam. Elas constavam no papel, mas ao checarmos os endereços, encontramos terrenos vazios ou outros estabelecimentos”, disse.

A PF também diz ter identificado direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio; ausência de preços de referência; não execução ou execução parcial de serviços; pagamentos antecipados; fraudes nos comprovantes de despesas; e falhas na fiscalização do convênio.

Dos R$ 4,445 milhões do contrato, a PF estimou que dois terços do valor (quase R$ 3 milhões) tenham sido desviados.

Dentre os presos na operação, está o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que, depois do ministro Pedro Novais, ocupa o cargo mais importante da pasta.

Além de Costa, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, ex-deputado federal, e Mario Moysés, ex-presidente da Embratur. A PF também anunciou que prendeu empresários e funcionários do ministério e do Ibrasi. Na casa do diretor-executivo do instituto, também preso, a PF diz ter apreendido R$ 600 mil em espécie.

O procurador da República do estado do Amapá Celso Leal, responsável pelas investigações de irregularidades no Ministério do Turismo, disse que até o final deste mês deve denunciar os envolvidos na Operação Voucher por formação de quadrilha, fraude em licitações e peculato.