Obras no Amapá pisam no freio e construção civil amarga inércia

Fonte: Jornal do Dia

Desde a época do território federal, o Amapá sempre se utilizou da construção civil como instrumento de geração de renda e empregos. Apesar de não encabeçar a lista dos principais empregadores dentro do Estado, o setor atualmente vive um momento de inércia pelo receio da iniciativa privada em investir e do excesso de zelo por parte do poder público que se utiliza dos primeiros meses de governo para “arrumar a casa”.

Nos últimos oito anos, a construção civil deu uma arrancada significativa no Amapá, perdendo força no segundo semestre de 2010 e amargando ainda mais a estagnação em 2011. De janeiro de 2003 a julho de 2010, o setor foi responsável pelo aumento de vagas no mercado de trabalho, por construções de escolas públicas, arenas poliesportivas, reformas e também por propiciar um ambiente favorável à iniciativa privada. Não foi à toa que observamos a construção de prédios residenciais com mais de cinco e dez andares, fruto também da modificação no Plano Diretor Urbano de Macapá.

Porém, o cenário em 2010 foi modificado pela disputa política e o conturbado pleito eleitoral marcado pela Operação Mãos Limpas. Depois de todo o furacão, restou apenas a esperança pela mudança, baseada nas promessas de campanha.

O ano de 2011 chegou e está prestes a completar seu primeiro semestre, trazendo na bagagem o desaquecimento da construção civil. A Escola de Música Walquíria Lima é uma dessas obras que amarga na estagnação.
Licitada no governo anterior, deveria gerar, aproximadamente, cinqüenta empregos e oferecer formação cultural à sociedade amapaense. Hoje corre o risco de ter a licitação cancelada, causando mais atraso ainda na obra.

A Escola Barão do Rio Branco também deveria estar passando por uma reforma, uma vez que teve parte de sua estrutura demolida. Até agora, a obra não foi concluída. A escola protótipa (dois andares com 16 salas de aula, refeitório e quadra coberta) no bairro Elesbão, em Santana, também segue a ritmo lento. Esse é o retrato também da Escola no Vale Verde, em Fazendinha, que já deveria estar pronta. Dentro do poder público estadual, as escolas ocupam uma parcela significativa das obras, uma vez que é Secretaria Estadual de Educação (Seed) detém a maior infraestrutura de prédios públicos.

Em seis meses de governo, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) realizou apenas quatro licitações, sendo três cartas convites e uma tomada de preço. Entre as licitações, uma deu deserta que foi a do píer do bairro Santa Inês.

As obras do novo Aeroporto de Macapá é outro passo de tartaruga que caminha pelo Amapá. A construção deveria estar pronta desde janeiro de 2007, mas hoje após quatro anos e cinco meses ainda não foi concluída, inclusive sendo escandalizada nacionalmente por conta da corrupção.

A construção do novo aeroporto compreende quatro fases. A primeira delas, que seria a construção da estrutura ou cobertura metálica do aeroporto, já foi concluída. Em março iniciou a segunda etapa, que será a abertura de licitação para contratação da empresa que irá construir o sistema de piso e pátio do novo aeroporto.

A terceira etapa compreende a construção dos novos terminais de passageiros que irão substituir os módulos operacionais. Em 2014 também devem ser concluídas a última etapa do projeto que prevê a expansão da área de pátio e terminais do aeroporto, prevista para ser concluída até 2020.

A praça Beira Rio compreendendo o complexo esportivo localizado em frente a residência governamental, também amarga atraso de anos na obra. Apesar de ficar em frente a casa do chefe maior do Executivo estadual, o lugar vive às escuras em meio ao mato e vândalos.

A pracinha do bairro Jesus de Nazaré, que dá acesso às Avenidas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, também não tem previsão de conclusão. No bairro Pacoval, o Restaurante Popular, apesar de ser uma obra municipal e estar concluída, até hoje não funcionou.

Na zona norte, o Hospital Metropolitano que em junho de 2010 foi relançado pelo ex-governador Pedro Paulo (PP), até hoje serve de fomento da esperança amapaense.

A rodovia Norte/Sul, que deverá interligar a zona norte de Macapá até a rodovia Duca Serra (Macapá/Santana), foi lançada em maio e já amarga a baixa velocidade na execução da obra. A autopista consiste em sete quilômetros de via dupla, moderna, com todo aparelhamento de infraestrutura, ciclovia, canteiro central e iluminação. O valor da obra, que será dividida em duas etapas, é de R$ 40 milhões. O dinheiro é fruto de um convênio do governo estadual com o Ministério das Cidades. O investimento do Estado é de R$ 5 milhões.

Preços

Um outro fator que também serve de entrave para o reaquecimento da construção civil é o Sinap (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Devido o isolamento físico do Amapá com o resto do país, as obras aqui tem um custo muito mais elevado, o que acaba não sendo encarado com bons olhos por quem libera os recursos para a execução das obras. Nessa briga burocrática, quem perde é a população.

Para a Federação das Indústrias do Amapá (Fieap), o diagnóstico setorial mostra que, a exemplo de outras áreas da iniciativa privada, a construção civil não teve fôlego e flexibilidade suficiente para suportar os choques de sucessivos planos econômicos.

Para sair dessa inércia, sugere que a indústria e o governo sentem à mesa para o debate de propostas e soluções, que aliviem os principais pontos de estrangulamento no setor da construção:

- a insuficiência de financiamento para a habitação que afeta a demanda;
- os obstáculos à racionalização/industrialização dos processos construtivos, que pesam na ponta da oferta;
- a ausência de investimentos em infra-estrutura, que eleva o Custo Brasil.