Índios Wajãpi pedem apoio do Ministério Público Federal no Amapá

Na última semana, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) participou da Assembleia Indígena Wajãpi na aldeia Aramirã. O procurador da República José Cardoso Lopes representou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão que trata das questões de índios e minorias. Na ocasião, caciques solicitaram acompanhamento do MPF/AP na aplicação dos recursos federais para a saúde indígena no Amapá.

Representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Instituto Brasileiro de Santa Catarina (Ibrasc), das Secretarias de Estado da Educação (Seed) e do Desporto e Lazer (Sedel) e da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari também participaram do evento. As instituições ouviram as prioridades dos índios em saúde e educação.

Durante a assembleia, o procurador da República falou aos índios sobre o envio de ofício ao secretário especial de saúde indígena Antonio Alves de Souza. Informou que, em resposta, ele garantiu corrigir as deficiências na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai). Comunicou, também, a implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) no Amapá.

Em pronunciamento, caciques disseram esperar que os recursos recebidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sejam, definitivamente, repassados para as aldeias. O procurador explicou que o MPF/AP já acompanha a destinação dos recursos aplicados pela Funasa e garantiu que, a partir de agora, verbas para os povos indígenas serão repassadas da Sesai ao Dsei. A administração dos recursos, portanto, caberá à Secretaria e não mais à Funasa.

Anderson Martins, chefe substituto do Dsei no Amapá, informou aos índios sobre a construção de um posto de saúde na localidade. A unidade receberá enfermeiro, técnico em enfermagem e odontólogo. A secretária de Saúde de Pedra Branca Daniella Pelaes comunicou que um carro e dois motoristas estão disponíveis para fazer o deslocamento dos índios até o município ou à Macapá, em casos de urgência.

Sobre quatro meses de atraso no pagamento dos agentes indígenas de saúde, o diretor financeiro do Ibrasc José Carlos Jobim garantiu que o dinheiro começaria a ser pago nesta segunda-feira, 20 de junho.

Ao final do penúltimo dia de assembleia, os índios agradeceram as soluções apresentadas e garantiram continuar lutando por melhorias.

Fonte: Procuradoria da República no Amapá