A Procuradoria Geral do Estado do Amapá (Prog) conseguiu, nesta segunda-feira, 13, a revogação da liminar que impedia o repasse de verbas para realização da quadra junina no Estado.
No decorrer do processo, a Prog constatou que a Federação das Entidades Folclóricas do Amapá (Fefap), responsável pela ação que impedia o repasse de verba às demais entidades folclóricas, realizou a sua prestação de contas dos gastos de 2010 com notas fiscais extraviadas. Esse argumento foi apresentado ao juiz da 3ª Vara Cível e Fazenda Pública, Antônio Ernesto Colares, que analisou a relevância dos fatos e suspendeu a liminar.
A partir da revogação, o Estado já está apto a repassar os R$ 750 mil às entidades responsáveis pelo evento, garantindo assim, a realização da quadra junina de 2011.
Fonte: SECOM-GEA
13 de junho de 2011
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