Vereador Washington Picanço (PSB) quer explicação da Prefeitura de Macapá sobre demissões de técnicos de enfermagem do PSF

Trabalhadores da área de saúde ligados ao Sindicato dos Profissionais do PSF (Programa Saúde da Família) e Pacs (Programa Agentes de Saúde Comunitários de Saúde), procuraram o vereador de Macapá, Washington Picanço (PSB) em busca de apoio da Câmara na luta que hoje enfrentam com a Prefeitura. O secretário de Saúde do município, Eduardo Monteiro, está demitindo profissionais alegando incompatibilidade de horários dos servidores que têm outros vínculos empregatícios. Até agora foram demitidos 96 técnicos de saúde do PSF. O presidente do Sindicato, Paulo Martins, explica que as demissões estão sendo feitas de modo ilegal e sem critério linear. Os sindicalistas questionam ainda a maneira como estão sendo feitos os desligamentos, sem notificação oficial, através de telefonemas e recados.

O Sindicato conseguiu apoio da Câmara de Vereadores e na quinta-feira passada, 12, o secretário Eduardo Monteiro foi chamado para se pronunciar sobre o caso durante a sessão, porém não compareceu. O vereador Washington Picanço disse que o secretário tem o prazo de 15 dias para ir à Câmara dar uma satisfação sobre as demissões. O vereador apurou junto aos trabalhadores que os servidores demitidos estão sendo substituídos por outros, o que, segundo os sindicalistas, pode ser comprovado com documentos. “Caso ele não compareça, os vereadores pedirão uma providência da Prefeitura, até o afastamento do secretário”, disse Washington.

Washington concorda com os trabalhadores, que o inchaço provocado por novas admissões, que aconteceram nos últimos meses, causou a determinação do Ministério da Saúde para que os técnicos fossem demitidos. Para eles, essas novas contratações ultrapassaram os limites orçamentários do Ministério que fez com que a Prefeitura arcasse com esses pagamentos, e que, com a crise nos cofres municipais, resolveu demitir alguns trabalhadores. “Mesmo com o excesso de funcionários, ultrapassando os limites, a Prefeitura continuou fazendo novas contratações e agora quer demitir baseada em critérios políticos e não técnicos, o pior é que temos informações de que ainda estão acontecendo contratações, temos como provar o que falamos”, disse Paulo Martins.

Outras denúncias foram feitas pelo sindicato aos vereadores, como a PMM não estar recolhendo INSS que estava sendo descontado do contra-cheque destes servidores, que os agentes de endemias trabalham sem insalubridade, e o fato do secretário Eduardo ser o presidente do Conselho Municipal de Saúde, que fiscaliza a aplicação de investimentos do Governo Federal. Paulo Martins disse ainda que outros segmentos da saúde serão atingidos, segundo ele, médicos, enfermeiros e agentes de saúde correm o risco de também serem demitidos. “Nunca aconteceu caso com esse, a população sempre aumenta assim como a carência de profissionais de saúde”, diz o presidente.

Todas as denúncias foram avaliadas e entrarão no questionamento ao secretário quando este for à Câmara de Vereadores, o que está sendo esperado para esta semana. “Estou ao lado destes trabalhadores desde que assumi meu mandato, em janeiro, sempre estive à disposição de suas lutas”, disse o vereador. Uma das atuações a que o vereador refere-se é a realização de uma Audiência Pública, em abril, quando foi debatida as condições de trabalho dos agentes de endemias de Macapá.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador Washington Picanço (PSB)