Prefeitura de Macapá não fará mais o recolhimento do lixo comercial

Seguindo uma determinação do secretário municipal de manutenção urbanística, Eraldo Trindade, fiscais da Semur e Guardas Municipais iniciam nesta quinta e sexta-feira um trabalho conscientização na área comercial de Macapá. O objetivo é informar ao empresariado que os estabelecimentos deverão se readequar às novas normas da coleta de lixo, todos os geradores de resíduos comerciais terão que dar providências ao lixo produzido de seus estabelecimentos. Isto inclui comércios, lanchonetes, lojas, mini Box, restaurantes, farmácias e outros.

De acordo com a mudança, a prefeitura não mais poderá recolher, nem transportar o lixo das empresas geradoras. O secretário explicou que a partir de segunda-feira (23) haverá uma intensa fiscalização por parte dos órgãos ambientais e da fiscalização. “As empresas que forem realizar a coleta de resíduos terão que atender a solicitação do município coletando, transportando e destinando os resíduos para o aterro controlado”, enfatizou Eraldo Trindade.

Os estabelecimentos comerciais que produzem mais de 200 litros de resíduos por dia devem contratar empresas especializadas para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados. Quem não se adequar a mudança poderá ser multado, a primeira multa é de R$ 1 mil.

Caso haja reincidência, há uma nova multa no mesmo valor e suspensão do alvará de funcionamento por cinco dias. A segunda reincidência gera nova multa e suspensão por 15 dias. Em caso de novo flagrante o estabelecimento poderá ter seu alvará cassado definitivamente.

“O objetivo maior não é multar, é educar. A prefeitura recolhe diariamente cerca 15 toneladas de lixo comercial. Precisamos dividir as responsabilidades entre o município e os empresários do centro da cidade. O munícipe ao passar no final do expediente no centro de Macapá como: Cândido Mendes e São José se deparam com um amontoado de lixo, na maioria caixas de papelões e sacos plásticos. Temos a responsabilidade de recolher o lixo domiciliar nos bairros da cidade, e isso, nós estamos cumprindo com os dias e horários de coleta”, disse o secretário.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Macapá