MPF pede leilão de carros de luxo apreendidos em operação da PF no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (10) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sejam leiloados três carros de luxo e um avião apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Mãos Limpas, realizada em setembro do ano passado, no Amapá.

Conforme o MPF e a Polícia Federal, os bens pertencem ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amapá José Júlio de Miranda Coelho. Coelho foi um dos presos na operação da PF, que prendeu 18 pessoas, entre elas o governador do estado Pedro Paulo Dias (PP), todos suspeitos de participação em um suposto esquema de desvio de recursos da União e do estado.

O advogado de Miranda Eduardo Vilhena de Toledo afirmou que o processo corre em segredo de Justiça, mas negou que os bens estivessem em nome de seu cliente. Toledo disse ainda que há outros supostos donos dos veículos reclamando a posse dos bens. "Neste momento, se não há sequer denúncia oferecida por parte do Ministério Público, é um momento prematuro para discutir leilão de bens."

Coelho é investigado por suposto desvio de verba pública por meio de saques nas contas do Tribunal de Contas que, entre 2005 e 2007, teriam chegado a R$ 7,5 milhões. De acordo com o MPF, ele tem patrimônio incompatível com seus rendimentos que estaria também em nome de “testas-de-ferro”.

Apontado pela Polícia Federal como um dos pivôs do escândalo no Amapá, Coelho é suspeito de respaldar, por meio do TCE, contratos fraudulentos do governo estadual. Na casa de praia do presidente do TCE, na Paraíba, a PF afirma ter apreendido cinco carros de luxo, entre os quais uma Ferrari e uma Maserati. Também foi localizado um jato supostamente pertencente a ele, “escondido” em um aeroporto de Minas Gerais.

Os carros das marcas Mercedez Benz, Ferrari e Maserati foram avaliados pelo MPF em R$ 2,1 milhões e a aeronave Cessna Aircraft custaria R$ 1,7 milhões. A intenção é antecipar o leilão dos bens para que o dinheiro fique à disposição da Justiça em caso de condenação do acusado e eventual necessidade de ressarcir os cofres públicos.

Responsável pelo caso, o subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira argumenta que os automóveis podem perder o valor comercial se o leilão tiver que aguardar uma decisão da Justiça sobre a responsabilidade dos supostos crimes.

Fonte: Portal G1