Denúncia: Senado emite passagens aéreas para parlamentar licenciado

Fonte: Portal iG

O Senado emitiu, este ano, passagens aéreas que somam R$ 4.049,78 para um parlamentar enquanto ele estava afastado do mandato. A medida beneficiou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que fez o pedido dos bilhetes para os meses de abril e maio, apesar de haver se licenciado da Casa no fim de março, alegando motivo de saúde.

Os dados foram obtidos pelo Portal iG junto ao Portal da Transparência do Senado. No último pleito, Gilvam Borges foi eleito para mandato até 2019. Ele se licenciou em 28 de março. Segundo o portal, o peemedebista recebeu bilhetes no valor de R$ 2.680,89 em abril e de R$ 1.368,89 em maio. Desde fevereiro, o peemedebista somou gastos de R$ 53,7 mil em passagens.

Pela regra atual que regulamenta o uso de verba indenizatória e a compra de passagens aéreas dos senadores, a medida é irregular. Porém, quando os bilhetes foram emitidos, o uso do transporte aéreo era regido por um ato administrativo de 2009, que não especificava se os parlamentares fora do exercício do mandato poderiam receber as passagens.

Os senadores têm hoje direito por mês a cinco trechos aéreos, de ida e volta, da capital de seu Estado a Brasília. O valor das passagens varia de acordo com cada Estado e esses bilhetes podem ser usados por assessores de gabinete. Graças a uma mudança no sistema da Casa, no mês passado, os parlamentares também podem usar a verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, para pagar as passagens.

A assessoria de imprensa do Senado informou, em nota, que os lançamentos no portal correspondem a três faturas de passagens aéreas. Segundo a assessoria, porém, os gastos foram anulados na hora do pagamento junto à empresa que cuida da emissão de passagens dos parlamentares e que a cobrança seria repassada a Gilvam. Também disse, por e-mail, que as faturas foram lançadas erroneamente no portal.

O Portal iG procurou o peemedebista em seu gabinete, atualmente ocupado por seu suplente e irmão mais novo, Geovani Borges (PMDB-AP). O assessor parlamentar Fernando Braga, que trabalha para ambos os irmãos, disse à reportagem que Gilvam estava em viagem pelo interior do Estado do Amapá e que não poderia falar.

Erro

No entanto, Braga atribuiu a emissão das passagens pelo Senado a um “erro” da empresa responsável por reservar os bilhetes. “A gente mantém uma conta particular também (com a empresa). O senador pediu para emitir as passagens particularmente, só que foi incluído na cota (parlamentar) indevidamente. Mas nada foi cobrado”, afirmou.

O funcionário disse que o pedido para emissão dos bilhetes pelo gabinete é feito com um mês de antecedência. “Com certeza absoluta as passagens não foram compradas durante a licença”, afirmou Braga. “A gente faz uma programação antecipada. Como a empresa dá 20 ou 30 dias para fazer o pagamento, fazemos o pedido com antecedência para não onerar os recursos públicos”.