MPF investiga possível crime em naufrágio na costa do Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) requisitou à Polícia Federal abertura de inquérito policial para apurar possível crime envolvendo a embarcação Diamante Negro. O barco naufragou na costa do Amapá na noite da última segunda-feira, 11 de julho.

A requisição tem base no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, segundo o qual é crime expor a perigo embarcação, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato com a intenção de impedir ou dificultar navegação fluvial.

O acidente ocorreu na região de Pau Cavado, a aproximadamente 65 km de Macapá. O trecho está sujeito à concessão de transporte pela União. A fiscalização das embarcações cabe à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Capitania dos Portos, ambos de natureza federal.

Naufrágio – O barco seguia do interior do Pará para Macapá, capital do Amapá. A bordo estavam 41 passageiros, entre eles crianças. Quatro pessoas morreram. Ainda há um desaparecido. A embarcação não era inscrita na Capitania dos Portos do Amapá.

As buscas pelo último passageiro estão sendo feitas pela Capitania dos Portos do Amapá e Corpo de Bombeiros do estado. Um navio mercante da Marinha do Brasil chega nesta quinta-feira, 14 de julho, para auxiliar nas buscas. As informações são do Capitão dos Portos do Amapá Marcelo de Resende Lima.

Fonte: Procuradoria da República no Amapá