Deputada Janete tomará posse nesta quarta, 13

Quase seis meses depois de iniciada a legislatura e 42 dias depois da diplomação, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu dar posse à deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), eleita pela terceira vez consecutiva como a mais votada do estado para o cargo. Janete tomará posse nesta quarta, 13, durante a sessão ordinária, no plenário da Câmara dos Deputados. Assim, a Câmara cumpre a decisão da Justiça Eleitoral, já que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE precisou voltar atrás do impedimento ao registro da candidatura da parlamentar, permitindo que fosse diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE-AP, em 1º de junho passado. O TRE havia aceito o registro da socialista.

Janete somou 28 mil 147 votos, apesar dos ataques duros feitos por seus adversários políticos por que teve que concorrer com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, mesmo que não houvesse decisão definitiva sobre a aplicação da Lei. Em 23 de março, o Supremo Tribunal Federal – STF – decidiu que para garantir a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 ela só se aplicará a partir da eleição de 2012. A deputada cobrou a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, ao recurso de João Capiberibe, em processo idêntico. A ausência da decisão o impede de tomar posse no cargo de senador pelo Amapá, para o qual foi eleito com 130 mil 411 votos.

Logo após a decisão da mesa, a deputada socialista afirmou que limpará a mancha que seus adversários impuseram à sua biografia por meio de um processo fraudulento iniciado pelo PMDB do Amapá, pelo qual duas testemunhas acusaram ela e o seu companheiro João Capiberibe de terem comprado dois votos ao preço de R$ 26,00 cada pagos em 2 parcelas. Em depoimento ao Ministério Publico Federal e em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, um ex-funcionário do senador Gilvam Borges (PMDB/AP) disse ter montado a farsa contra os Capiberibe.

Janete Capiberibe afirmou ainda que não tem contra ela nenhum processo criminal e que paga o preço por sua posição ideológica em favor dos movimentos populares e da justiça social e por combater a corrupção. Disse que retornará imediatamente à Frente Parlamentar de Combate à Corrupção para debater novas medidas que inibam o roubo de dinheiro público, a exemplo da Lei Capiberibe, que obriga a transparência das contas públicas na internet.

Por Sizan Luis Esberci