Amapá tem duas faculdades com aprovação zero no exame da OAB

Fonte: A Gazeta

A Faculdade de Macapá (Fama) e o Instituto de Ensino e Cultura do Amapá (Ieca) - atual Faculdade Brasil Norte (Fabran) - estão entre as 90 instituições de ensino superior com aprovação zero no último Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essas faculdades tiveram 1.153 do total de 106.891 inscritos na prova. Entre elas, 51 registraram menos de dez participantes e 39 assinalaram dez ou mais inscritos. A Fama inscreveu 7 candidatos, um a menos que o Ieca.

A lista foi divulgada nesta terça-feira (5) pela OAB. O exame, realizado em dezembro de 2010, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em Direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. A prova é realizada pela Fundação Getúlio Vargas, que publicou a relação dos aprovados na internet em 19 de junho.

"Infelizmente, isso é reflexo do ensino jurídico do Brasil", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Ele garantiu que vai notificar o Ministério da Educação para colocar as 90 faculdades em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento do credenciamento.

O presidente da OAB-AP, Ulisses Träsel, concorda com a medida anunciada por Cavalcante. Segundo ele, o MEC tem que apertar a fiscalização das faculdades de Direito. "As faculdades precisam melhorar os seus cursos, mas não basta ter bons professores, bibliotecas e insfraestrutura, se o os acadêmicos não se empenharem nos estudos".

Coordenador do curso de Direito da Fabran há um mês e meio, o professor Luiz Antonio Fornari afirmou que a instituição vai investir na contratação de mestres e doutores. Ele informou que o curso de Direito da Fabran ainda está em processo de reconhecimento pelo MEC. Segundo Luiz Antonio, a primeira turma de bacharéis formou-se no início do ano.

Fornari acrescentou que no segundo semestre a faculdade vai patrocinar um curso preparatório para o Exame da OAB. Procurados pela reportagem, os responsáveis pela coordenação do curso de Direito da Fama não retornaram os telefonemas.

Segundo a OAB

O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB. Atualmente, o MEC faz supervisões a instituições que têm mau desempenho no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade).

Segundo a OAB, os candidatos que fazem o Exame de Ordem pela segunda vez têm 7% de aprovação, em média. Aqueles que fazem o exame pela primeira vez ou estão no nono e décimo períodos da faculdade (treineiros) têm média de 25% de aprovação.

De acordo Ophir Cavalcante, um estudo feito por ele com dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. "Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas", disse Cavalcante.

O estudo da OAB mostra que um grupo de universidades teve aprovação média de candidatos entre 80% e 90%. São elas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Sergipe (UFS). "Isso significa que as boas aprovam quase todos os estudantes na primeira tentativa", disse Cavalcante.

O presidente nacional da OAB disse que estuda a possibilidade de questionar na Justiça as aprovações de novos cursos feitos pelo Conselho Nacional de Educação "Não podemos conceber que o Conselho Nacional de Educação, fugindo dos parâmentos técnicos, autorize novas vagas", afirmou.

Com relação às críticas de candidatos à dificuldade do exame, Cavalcante disse que não há reserva de mercado. "A OAB vive exclusivamente da contribuição dos integrantes. Os advogados pagam anuidade. Se tivéssemos dois milhões, teria recursos para desenvolver atividades bem maiores. Temos 700 mil advogados. Para a OAB, seria confortável. Nossa preocupação não se mede pelo número, mas pela qualidade", disse.

A primeira prova do próximo Exame de Ordem da OAB está marcada para 17 de julho. A segunda fase está prevista para 21 de agosto.