Ação da Prefeitura de Macapá retira veículos do passeio público

Para fazer valer o direito de ir e vir de todos, permitindo o livre acesso dos pedestres que circulam pelas ruas da cidade, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística e sistema de fiscalização Semam, Semdur e Grupamento Ambiental, realizou na manhã da última sexta-feira (22) mais uma ação desobstrução das calçadas.

A fiscalização aconteceu nas revendas de carros e motos onde houve notificações e multas por mais de dez vezes. De acordo com o secretário Eraldo Trindade, no levantamento feito pelo órgão, as concessionárias de veículos e motos são as que mais cometem essas irregularidades. Na operação foram disponibilizados dois reboques para remover os veículos estacionados irregularmente sobre as calçadas.

Segundo o secretário, que coordena a equipe de fiscalização, todo veículo que for flagrado estacionado em cima das calçadas dificultando a acessibilidade e o passeio público será apreendido e rebocado para o pátio da semur. “Esta ação veio mostrar ao cidadão o seu legítimo direito de andar nas calçadas e que a nossa gestão se preocupa com o cumprimento da legislação”, declarou Eraldo Trindade.

Além dos carros e motos, a ação do município vai notificar e rebocar produtos de qualquer natureza, que estejam obstruindo as calçadas. Na ocasião também foi observado os alvarás de funcionamento, que devem conter a especificação dos serviços oferecidos e a utilização dos espaços reservados para a prestação do serviço.

Todos os veículos recolhidos foram encaminhados ao pátio da secretaria de manutenção urbanística, até que haja o pagamento estipulado no valor de R$1.500,00 por carro. Além da assinatura de um termo de compromisso, para que as calçadas não mais sejam mais utilizadas para a exposição dos automóveis ou quaisquer produtos.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Macapá