Com 20 mil barcos clandestinos, navegação do Amapá é um caos

Cercado de água por todas as fronteiras, o Estado do Amapá é um refém do transporte fluvial. Diariamente, milhares de passageiros e cargas aportam em Macapá e Santana. Em pleno mês de férias, o fluxo é infinitamente maior. Mas, devido à desorganização dos terminais de embarque, as viagens, às vezes, são verdadeiras loterias que podem terminar em desastres.

Na noite da última segunda-feira (11) o barco Diamante Negro protagonizou mais um acidente marítimo, que trouxe à tona a insegurança da navegação nos rios da Amazônia. Quatro pessoas morreram e uma criança ainda está desaparecida. Enquanto o Tribunal Marítimo apura as causas do naufrágio, os registros da Capitania dos Portos revelam um dado desolador: existem no Amapá cerca de 20 mil embarcações clandestinas.

Os barcos clandestinos podem ser pequenas catraias, que fazem a travessia para a Ilha de Santana, ou embarcações de médio porte, como o próprio Diamante Negro, que não possui registro na Marinha, conforme admitiu o seu proprietário, conhecido por Assunção, que também não tem habilitação para pilotar o barco.

"Temos 9.786 embarcações registradas, e para cada barco legalizado a estimativa é de que existam dois não registrados", afirma o comandante da Capitania dos Portos do Amapá, capitão Marcelo de Resende Lima. Além dos barcos comerciais, também estão registrados 582 embarcações de esporte e recreio e 176 jet-skys.

Com um efetivo de 78 militares para fiscalizar a costa litorânea de 598 km, ele admite as dificuldades do setor. "É impossível inspecionar 100% das embarcações, pois nosso contingente é insuficiente. Somos responsáveis pela fiscalização da área denominada Amazônia Oriental, que se estende da Barra Norte, no Oiapoque, passando pelo Rio Amazonas até o município de Almeirim, no Estado do Pará", declara o capitão.

Para fiscalizar o vasto litoral, a Capitania dos Portos do Amapá dispõe de uma lancha balizadora de sinalização náutica, duas agências-escola flutuantes e três lanchas de pequeno porte. O capitão Resende acrescenta que a Marinha do Brasil também é responsável pela emissão das carteiras de habilitação de pescadores e aquaviários, enquanto a habilitação de comandantes de navios é exclusiva das unidades da instituição em Belém e no Rio de Janeiro.

Sobre as especificidades da navegação no Rio Amazonas, o comandante Resende é taxativo. "A navegação no Rio Amazonas é mais difícil e requer atenção redobrada. Em alguns pontos o leito alcança até 80 metros de profundidade", afirma. Ele aponta como principais obstáculos, os troncos flutuantes e os bancos de areia.

Diamante Negro e a tragédia anunciada

Vamos chamá-lo apenas de Assunção. É como a tripulação se refere ao dono e comandante do Diamante Negro, o barco que naufragou na noite da última segunda-feira (11). Apreendida pela Marinha do Brasil, a embarcação nem de longe lembra um diamante. Mas o saldo da tragédia foi negro: quatro mortos e uma criança ainda desaparecida.

Os marinheiros que trabalham no porto da Marinha, em Santana, calculam que o Diamante Negro foi projetado para transportar não mais do que 15 pessoas. Militares do Corpo de Bombeiros que resgataram os corpos, estimam que o barco tem capacidade para 30 passageiros. No entanto, quando adernou no Rio Amazonas o barco transportava 41 passageiros, incluída a tripulação. As bagagens permanecem na embarcação, aguardando a perícia.

Na manhã de quinta-feira (14), o comandante Assunção prestou depoimento na Capitania dos Portos. Seu advogado disse que ele preferia não falar à imprensa. “Ele está muito abalado. No momento certo, ele vai contar tudo o que aconteceu”, enfatizou Adriani Augusto Dias, contratado para defender o comandante Assunção.

O Diamante Negro e seu comandante são o retrato da insegurança da navegação na Amazônia. Assunção declarou ao Tribunal Marítimo que o barco não tem registro na Marinha, nem ele possui habilitação para conduzi-lo. “Ele sabe que está errado”, informou o advogado.

Segundo o relato de Assunção, ele morava na embarcação junto com a esposa e uma filha de dois anos. O Diamante Negro aportava no Igarapé das Mulheres, no bairro do Perpétuo Socorro, e foi alugado por uma família para levar os convidados a uma festa na localidade de Prainha de Fora, nas Ilhas Cavianas.

Por volta de 20h30 a embarcação enfrentou o mau tempo, com muita maresia, chuva e vento forte. Ele disse que uma onda partiu a corrente do leme, deixando o barco à deriva. Sem direção, o Diamante Negro emborcou. Agarrados ao casco do barco, os sobreviventes ficaram 10 horas sob o frio e a chuva, com fome e sede. De acordo com o Tribunal Militar a multa máxima prevista para o comandante Assunção é de R$ 3.500.

Desorganização

A desorganização dos terminais de embarque e desembarque de passageiros do Amapá é uma das principais deficiências apontadas pela Capitania dos Portos do Amapá. Sem infraestrutura, os pontos de atraque das embarcações não possuem cobertura, deixando os passageiros à própria sorte, sob sol ou chuva.

A bagunça generalizada pode ser constada tanto em portos privados – como o do Grego ou da Souza Mar, em Santana – como em atracadouros de igarapés da Fortaleza ou das Mulheres, ou ainda em canais de carga e descarga, a exemplo das Pedrinhas e do Jandiá.

As duas rampas do bairro Santa Inês, em Macapá, também são uma prova das péssimas condições de atendimento dos passageiros. Os guichês são improvisados e os passageiros não dispõem sequer de um banco de madeira para aguardar o horário de embarque.

Para piorar a situação, o Estado do Amapá não possui em sua estrutura uma agência reguladora de tarifas e transporte marítimo, como acontece no setor rodoviário. O comandante Resende argumenta que tal órgão poderia ser acoplado na Secretaria de Estado de Transportes (Setrap).

“Pela sua localização geográfica, o Amapá é praticamente uma ilha, portanto uma agência reguladora para o transporte marítimo é um órgão imprescindível na estrutura do Estado”, argumenta Resende. Tal agência, segundo o comandante, poderia regulamentar os horários de saídas das embarcações e o preço das tarifas.

“No Amapá temos apenas dois portos organizados, o da Companhia Docas de Santana, administrado pelo município, e o porto da Anglo Ferrous, construído pela extinta ICOMI”, afirma Resende. Ele acrescenta à lista os quatro terminais de cargas do Rio Matapi, onde as balsas com mercadorias são descarregadas.

Fonte: A Gazeta