Todos os candidatos eleitos em 2010 e seus suplentes receberam na última sexta-feira (3) os convites para a cerimônia de diplomação que acontecerá no próximo dia 17, no Teatro das Bacabeiras. O momento é vivido com expectativa pelos eleitos, uma vez que governador, deputados federais, estaduais, senadores e suplentes deverão apresentar os respectivos diplomas na data de posse.
A grande expectativa este ano recai sobre as dúvidas existentes quanto aos candidatos impugnados pela Lei Ficha Limpa. Em sessão bastante concorrida, a Justiça Eleitoral do Amapá tomou a decisão de diplomar alguns candidatos impugnados.
O advogado Márcio Figueira, assessor jurídico do candidato ao Senado, João Capiberibe (PSB), e da candidata a Câmara dos Deputados, Janete Capiberibe (PSB), afirmou que ambos serão diplomados no próximo dia 17 e, assim, estarão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011. “Já recebemos as devidas orientações para que no próximo dia 17 ambos possam ser diplomados”, comentou o advogado.
A decisão proferida pelo TRE/AP diz que o casal Capiberibe deve ser declarado eleito e que seja diplomado normalmente junto com os demais eleitos. Em 3 de outubro, Janete Capiberibe recebeu 28 mil e João Capiberibe 130 mil. “Prevaleceu o princípio da soberania popular”, explica o advogado dos políticos amapaenses Luciano Delcastilo.
BRIGA
Apesar da decisão do TRE/AP favorecer o casal Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB) acredita que Capi não tomará posse na segunda vaga de senador pelo Amapá. A expectativa gira em torno de uma possível decisão que poderá ser proclamada esta semana que se inicia.
A diplomação do casal Capiberibe foi recorrida tanto pelos assessores jurídicos de Gilvam, como também pelo Ministério Público Eleitoral. O processo corre em Brasília. A própria ministra Carmen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), poderá de forma monocrática decidir o processo envolvendo João Capiberibe (PSB).
Fonte: Jornal do Dia
5 de dezembro de 2010
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