Ministro do TSE manda tirar barrados por “ficha-suja” da lista dos eleitos no AP

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Hamilton Carvalhido mandou a Justiça Eleitoral do Amapá tirar Ocivaldo Serique Gato, conhecido como Gatinho (PTB), e Jorge Elson Silva Souza. (PCB) da lista dos deputados estaduais eleitos.

Eles tiveram a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa. O recurso de Gatinho está no TSE e o de Souza no STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido contra os dois foi feito pelo deputado estadual Paulo José da Silva Ramos (PR). Ele questionou decisão do TRE-AP de considerar Gatinho e Souza eleitos enquanto houver recurso no processo da Ficha Limpa.

O deputado lembra que a Justiça Eleitoral do Amapá vai contra resolução do TSE que impede a diplomação de quem tiver o registro negado, mesmo que ainda "sub judice". Para Carvalhido, Gatinho e Souza não deveriam ter sido considerados eleitos.

O ministro, no entanto, mandou desconsiderar os votos dos dois para cálculo do quociente partidário. A decisão diverge de liminar do ministro Marco Aurélio Mello que na terça-feira mandou recontar os votos do PT do B do Rio de Janeiro para a Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, o partido ter incluído os votos de 18 candidatos que tiveram o registro negado. O plenário do TSE deve analisar recursos das duas decisões.

Fonte: Folha.com