Amapá tem 93 prefeitos, ex-prefeitos e servidores públicos no mapa da corrupção da CGU

O Amapá está entre os estados campeões de ações ajuizadas com base em condenações do Tribunal de Contas da União (TCU), tendo como réus, prefeitos, ex-prefeitos e servidores públicos. Ao todo são 93 ações. A relação nominal dos réus, dos municípios e dos órgãos públicos não aparece no relatório, mas apenas a citação do Estado.

Os dados foram revelados na semana passada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os estados campeões, pela ordem, são: Amazonas (178), Minas Gerais (173), Maranhão (136), Rio Grande do Norte (107) e Amapá (93). De acordo com o relatório, a Advocacia-Geral da União ajuizou e atuou no ano de 2010 em 3.706 ações civis públicas, de improbidade administrativa e de execução de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) para reaver R$ 2,7 bilhões que foram desviados em esquemas de corrupção.

Desde total, mais de R$ 582 milhões encontrados em contas de prefeitos, ex-prefeitos, servidores públicos e empresários envolvidos nos esquemas ilegais já foram bloqueados ou penhorados pela Justiça, após atuação dos advogados públicos.

Os dados estão no documento do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP), vinculado à Procuradoria-Geral da União, divulgado no Dia Nacional de Combate à Corrupção, celebrado na última quinta-feira (9) em todo o país.

Segundo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado da União e diretor do DPP, houve êxito em 73% nas ações propostas, totalizando 2.913 processos. Ele revelou que foram recolhidos cerca de R$ 491,2 milhões referentes a verbas desviadas em convênios firmados pela União com prefeituras e entidades públicas, além de realizados 126 acordos em condenações impostas pelo TCU para devolução de verbas que totalizam R$ 6 milhões.

Sobre as Ações de Improbidade Administrativa, a maior parte foi ajuizada no Tocantins (25), seguido do Paraná (19), Minas Gerais (18), Paraíba (16) e dos Estados da Bahia, Ceará e Mato Grosso, com 15 processos deste tipo ajuizados em cada um deles. Pelo segundo ano consecutivo, a Advocacia-Geral da União promoveu na quinta-feira o ajuizamento em massa de centenas de ações de improbidade administrativa e ações de ressarcimento ao erário.

Este ano, a Coordenação de Recuperação de Créditos ajuizou 1.292 ações de ressarcimento, sendo 379 execuções de acórdãos do TCU, 107 ações de improbidade administrativa, 436 ações de ressarcimento decorrentes de fraude ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 370 ações de ressarcimento ao erário em geral.

Fonte: A Gazeta