AP: Governo tem dívida de R$ 34 milhões com a PMM

A administração pública de Macapá corre o risco de fechar 2010 tendo R$ 34 milhões a receber do governo do Estado. Esses valores são de convênios fechados entre a Prefeitura e o Executivo, mas que até então não foram pagos.

Sem os recursos, a Prefeitura fica praticamente impedida de investir na cidade. As ações que mais ficam prejudicadas são as de limpeza da cidade e investimentos em manutenção de ruas, avenidas, sinalização, construção de abrigos, entre outros.

Até mesmo as tradicionais festas que sempre contaram com os repasses do governo tiveram uma queda no glamour este ano. O exemplo é a Festa do Sol (Macapá Verão) que teve que contar com recursos exclusivos da Prefeitura.

Para assessores da administração municipal, o valor de R$ 34 milhões acumulado faz uma grande diferença para os cofres públicos de Macapá. É dinheiro que deixa de ser investido na melhoria da cidade ou na execução de um projeto já planejado. “Firmamos esses convênios com o governo do Estado e por algumas dificuldades financeiras esses repasses não estão sendo feitos. Esses recursos foram fechados para que a Prefeitura de Macapá executasse alguns projetos. Apesar do dinheiro não ter sido repassado, esses projetos estão em andamento e o pagamento está sendo feito com recursos do Tesouro Municipal”, disse o secretário municipal de Finanças, Josildo Lemos.

SOLUÇÃO

Para receber os atrasados, a Prefeitura de Macapá conta com a sensibilidade da atual gestão estadual para fazer os repasses devidos até o final deste mês, ou ainda aguarda pelo governador eleito, Camilo Capiberibe (PSB) para que continue firmando convênios com Macapá. “Inclusive para tratar desses assuntos, o prefeito Roberto Góes (PDT) já esteve reunido com Camilo para demonstrar todo o interesse em continuar a parceria que a gestão municipal vinha tendo com o Estado. Não temos vaidades com relação a isso. Queremos que o município de Macapá cresça e a sociedade possa ter o seu bem estar com qualidade de vida”, disse Josildo.

BANCADA

Para não depender exclusivamente dos repasses do governo na execução de projetos, a Prefeitura busca ampliar as parcerias com a bancada federal. No final de novembro deste ano, Roberto reuniu em Brasília com deputados federais e senadores primeiramente para agradecer o apoio para a liberação de recursos federais e também para apresentar as demandas da Capital que serão objeto de Emendas Parlamentares no Orçamento de 2011. O gestor municipal disse que entre as prioridades está a construção do Shopping Popular da Zona Norte.

O prefeito também esteve na Esplanada dos Ministérios, com paradas estratégicas naqueles onde ainda existiam algum tipo de pendências administrativas emperrando a liberação de recursos federais para este ano. “Como 2010 foi um ano de eleições gerais, por força da legislação a liberação desses recursos são interrompidas no período eleitoral, daí a gente voltar à carga agora e assim garantir que antes do fim do ano os recursos sejam empenhados”, explicou Góes.

De acordo com declarações do prefeito, havia uma estratégia utilizada no ano passado, de canalizar o maior número de emendas para obras de asfaltamento e calçamento de vias em Macapá. Para este ano, a estratégia é agir em várias frentes, sem esquecer o asfaltamento. “Essa é uma demanda recorrente e que traz com ela muitos outros benefícios, pois queremos não apenas asfaltar, mas implantar a drenagem e a urbanização”, disse Roberto, citando como exemplo o trabalho de conclusão da Avenida Claudomiro de Moraes.

No Ministério das Cidades, do ministro Márcio Fortes, o prefeito pediu garantias para que as obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, cheguem também a Macapá. “Nós levamos o projeto e toda a documentação para garantir a criação de um novo bairro em Macapá, ao longo da Rodovia JK, onde vamos construir 1 mil casas populares. Da mesma forma, obtivemos todas as garantias para tocar a obra das 980 casas no bairro Cuba de Asfalto”, disse o prefeito.

Se as promessas e conversações de 2010 se tornarem realidade em 2011, Macapá poderá ter um próximo ano bem mais próspero do que o tão conturbado ano eleitoral.

Fonte: Jornal do Dia