O futuro governo Camilo e o direito à comunicação

O governado eleito Camilo Capiberibe venceu as eleições de 2010 enfrentando a fúria majoritária da imprensa amapaense. Durante o processo eleitoral a Frente Popular (PSB/PT) surpreendeu as elites e os poderosos meios de comunicação ao furar o bloqueio midiático imposto pelos donos e coronéis da imprensa local.

Camilo revelou-se um profundo conhecedor dos problemas gerados pela concentração da informação nas mãos daqueles que por oito anos se calaram diante dos escândalos de corrupção. Diversas TV´s, rádios, jornais impressos se mostraram omissos, não denunciando a realidade vergonhosa que assombrava o Amapá.

Com a vitória de Camilo Capiberibe o povo sepultou a “harmonia”, uma espécie de consórcio de poder que envolveu agentes políticos, partidos, instituições e quase toda a imprensa do estado. Com exceções de setores dos movimentos sociais, da mídia alternativa e da pequena oposição (minúscula mais aguerrida) que heroicamente resistiram aos crimes e denunciaram os descalabros dos donos do poder, quase todas as instituições do Estado foram corrompidas pelo projeto criminoso de Waldez Góes e Sarney.

O novo governador sabe das dificuldades que vai enfrentar, pois os que ainda estão no poder não irão dar sossego. Um exemplo claro das pedras no meio do caminho é o rombo deixado nos cofres públicos e o orçamento engessado que está sendo discutido na Assembléia Legislativa. O ano de 2011 vai começar com o orçamento comprometido, pois sabemos que os parlamentares não topam fazer cortes nos privilégios criados nos oito anos de desgoverno.

Uma área crucial que merece um olhar mais profundo na minha modesta opinião é a comunicação. O orçamento de 2011 deve fechar em torno de 6 milhões de reais, uma redução significativa na farra criada por Waldez Góes. Aí está o grande temor dos barões da mídia, que mantém seu “midiático poder” com uma bagatela milionária de dinheiro público.

Mas debater comunicação não se restringe ao orçamento destinado às verbas publicitárias e outras coisas que são feitas com o uso do dinheiro público. Em minha opinião a jogada de mestre de Camilo teve seu pontapé inicial agora nesta semana, quando decidiu chamar para sua equipe de transição duas pessoas de qualidade técnica, mas bons militantes políticos que estão sintonizados com revolução tecnológica e digital do século XXI.

Os homens de quem falo, apesar de ser suspeito são Alípio Júnior e Jucicleber Castro. A dupla realizará estudos para implantação da internet Banda Larga no Estado, além da reativação do Portal da Transparência, que disponibilizará em tempo real os gastos públicos do governo do Estado, a partir de janeiro de 2011. Essa foi a peça chave do tabuleiro do xadrez político, no que diz respeito ao debate de democratização e do direito à comunicação.

Camilo Capiberibe sabe o peso que a internet tem e o poder de articulação e relação que o governo pode estabelecer com o povo. O presidente Lula foi um grande sábio ao incentivar essa política. Esse debate agora está mais acalorado do que nunca com a discussão de um marco regulatório da mídia.

Se o governo da Frente Popular enfrentar essa discussão e priorizar a comunicação social, tendo como foco o acesso do povo às novas tecnologias, estaremos iniciando um processo de ruptura com o status que estabelecido pelo atual governo. Outra atitude que o novo governador pode tomar é a mesma que Lula tomou ao democratizar os recursos públicos de destinados à publicidade.

Em 2003 os recursos do governo federal eram centralizados nas mãos de cerca de 400 veículos de comunicação (jornais, revistas, TV´s, rádios, etc...). Agora no final de mandato, Lula possibilitou que mais de 2000 veículos recebessem verbas destinadas à publicidade. Ou seja, houve uma inversão de valores e a democratização no acesso ao recurso.

Sabemos que Waldez Góes priorizou e enriqueceu alguns donos de jornais, rádios e TV´s com a sua política de cooptação da imprensa. Camilo pode fazer o inverso, distribuindo democraticamente os recursos da Secretaria de Comunicação.

Para ficar mais lindo tudo isso, vejo que é necessário e urgente o debate de criação do Conselho Estadual de Comunicação Social. Um espaço democrático e fiscalizador do dinheiro público destinado à área.

Sabemos que essa tarefa não será fácil, pois os donos da mídia não irão sossegar e abrir mão de seus privilégios. A disputa será árdua, por isso, é preciso enfrentar de forma séria esse debate mudando a correlação de forças na sociedade.

Por Heverson Castro - blogueiro e escreve no novo endereço www.heverson-castro.blogspot.com