O desfile cívico que marca a criação do Território Federal do Amapá, ocorreu nesta terça-feira, 13 de setembro, quando se comemora a independência geográfica do Pará e seus 68 anos como unidade brasileira. Realizado na Rua Ivaldo Veras, pista do Sambódromo, os amapaenses, junto de autoridades e representantes dos Poderes, assistiram as 72 escolas públicas desfilarem com mais de 3.500 alunos. Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação este ano o desfile teve como tema, "Amapá: de Território a Estado, a História de Um Povo".
Das 416 escolas do Estado, 72 ajudaram a contar fatos marcantes divididos em Núcleos de Apoio Educacional. As demais escolas desfilaram nos municípios, como Santana, e outras se apresentam a tarde, na Rodovia do Curiaú. O destaque resgatado com êxito foi a volta das Bandas Marciais e de Fanfarras. Cinco bandas foram orquestradas no Sambódromo, incluído as participações especiais de outros municípios. As bandas da escola Ester Virgulino, Tiradentes, Antônio Lima Neto, Dom Pedro I, de Mazagão, e Reisalina Tomás, de Tartarugalzinho, foram atrações.
Entres os temas apresentados pelos alunos, uma homenagem a todos os governadores do Território e Estado do Amapá, com feitos importantes, obras e curiosidades. Símbolos da cidade de Macapá, como Rádio Difusora e movimento escoteiro não foram esquecidos, assim como realizações dos últimos anos, a exemplo da Ponte Binacional que teve uma maquete e pessoas com trajes típicos do Amapá e da França. O bairro do Laguinho foi o mais homenageado com o Mestre Sacaca, escolas de samba Boêmios do Laguinho e Piratas Estilizados, marabaixo e as festas religiosas do bairro.
O governador Anníbal Barcellos foi lembrado por suas principais obras e as frases repetidas por ele. Do governo de João Capiberibe foram destacados o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), valorização de povos indígenas e parteiras. O governo atual, administrado por Camilo Capiberibe teve destaque com ações que até agora são a marca desta gestão, como merenda regionalizada, biodiversidade, intercâmbio, sustentabilidade, turismo e outros.
O mestre Oscar Santos, que foi o mentor de bandas tradicionais do Território, como a do GM, atual escola Antônio Pontes, não passou esquecido. A escola Maria de Nazaré relembrou a importância do músico para a educação musical de estudantes amapaenses, cuja influência foi o ponto de partida para a geração dos anos 70 e 80 que valorizavam as bandas marciais e de fanfarras e se dedicavam para a competição de bandas que movimentava o mês de setembro em Macapá.
O governador Camilo esteve ausente por ter atendido ao convite do senador Randolfe Rodrigues para a sessão solene em homenagem à criação do Território do Amapá que aconteceu nesta terca-feira, no Senado Federal, em Brasília. O chefe de gabinete Kelson Vaz, representou o governador e disse ser o desfile uma justa homenagem aos que fizeram e fazem pelo Amapá, contribuindo para o seu crescimento desde seu princípio, como território, até agora, 22 anos de ter sido transformado em Estado. A secretária adjunta de Educação anunciou para o próximo ano a realização de concurso de bandas de fanfarras.
Fonte: Agência Amapá
13 de setembro de 2011
MPF denuncia 4 servidores por desvios no Ministério do Turismo
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá entrou com quatro denúncias contra servidores públicos e empresários por desvio de recursos do Ministério do Turismo. Eles são acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e uso de documento falso. O prejuízo estimado para os cofres públicos é de R$ 4 milhões.
Em agosto, o ministro Pedro Novais (PMDB) formalizou a exoneração de cinco funcionários. Entre os demitidos estavam Antonio dos Santos Junior, assessor da secretaria-executiva, Freda Azevedo Dias, lotada na Coordenação-geral de Qualidade e Certificação, Kátia Patrício da Silva, que tinha cargo comissionado na Coordenação-geral de Projetos de Estruturação do Turismo em Áreas Priorizadas, e Kerima Carvalho, então assistente do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo. Todos haviam sido presos na Operação Voucher, da Polícia Federal.
Novais admitiu a existência de possíveis irregularidades na pasta no passado e disse na ocasião que futuros convênios, cujas assinaturas foram suspensas após denúncias de desvio de recursos no setor, só voltarão a ser feitos após o ministério "limpar a barra".
Em agosto, o ministro Pedro Novais (PMDB) formalizou a exoneração de cinco funcionários. Entre os demitidos estavam Antonio dos Santos Junior, assessor da secretaria-executiva, Freda Azevedo Dias, lotada na Coordenação-geral de Qualidade e Certificação, Kátia Patrício da Silva, que tinha cargo comissionado na Coordenação-geral de Projetos de Estruturação do Turismo em Áreas Priorizadas, e Kerima Carvalho, então assistente do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo. Todos haviam sido presos na Operação Voucher, da Polícia Federal.
Novais admitiu a existência de possíveis irregularidades na pasta no passado e disse na ocasião que futuros convênios, cujas assinaturas foram suspensas após denúncias de desvio de recursos no setor, só voltarão a ser feitos após o ministério "limpar a barra".
Nenhuma escola amapaense integra o “top 100” do MEC
Fonte: A Gazeta
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem 12) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010), por escola. Com um novo critério de avaliação, o MEC criou quatro categorias de acordo com a porcentagem de participação de cada uma das 26.099 escolas na prova realizada no ano passado em todo o país. Nenhuma instituição amapaense integra o “top 100” do grupo principal, com mais de 75% de participação.
Três escolas do Amapá conseguiram transpor a média de 75%, mas não obtiveram nota suficiente para estar entre as cem melhores. Da rede privada, o Centro de Ensino Podium (76.4%) e a Escola Aquarela Ensino e Cultura (91,9%) alcançaram 600,83 e 593,65 pontos, respectivamente. Uma escola da rede pública atingiu 84,6% de participação, mas apresentou pontuação inferior à média nacional: 511,21. A Escola Família Agroextrativista do Carvão, de Mazagão, teve 496,45 pontos.
Das 76 escolas amapaenses – 67 públicas e 9 privadas – que participaram do Enem em 2010, 33,33% foram reprovadas – obtiveram notas abaixo da média nacional. Ou seja, se o que estivesse em jogo fosse a aprovação ou a reprovação, elas não “passariam de ano”.
Além das 18 instituições do Amapá que tiraram notas baixas no Enem, 22 sequer foram consideradas na contagem de pontos. Elas apresentaram menos de 2% de participação de alunos. (Confira na sequência)
Das 54 instituições com notas comparativas, portanto, 36 obtiveram notas acima da média. Dessas 8 (22,22%) são privadas. Nove escolas particulares participaram do Exame, uma não entrou na contagem dos pontos: a Escola Meta teve 6,9% de participação.
As instituições privadas que atingiram notas ocuparam os primeiros lugares do ranking entre as escolas amapaenses. Pelo segundo ano consecutivo, o Colégio Santa Bartolomea Capitanio assume o primeiro lugar no Amapá. A escola da rede privada somou 616,19 pontos, 145,51 a menos do que o primeiro lugar geral, o Colégio de São Bento, no Rio de Janeiro, que obteve 761,7 pontos. Além do Rio de Janeiro, os estados de Minas Gerais, São Paulo e Piauí concentram escolas no “top 100”. Maranhão e Amazonas representam o nordeste e o norte do Brasil na lista “elite” do MEC.
Das escolas públicas do Estado, se destacou a Tiradentes, com 551,01 pontos e 51,3% de participação dos estudantes. No Enem de 2009, a instituição ocupava o terceiro lugar entre as públicas amapaenses. A Escola Estadual Professor Alexandre Vaz Tavares, que há dois anos esbanjou o primeiro lugar entre as escolas da rede pública do Amapá, neste ano caiu para a 9ª posição, com média de 538,5 pontos.
Em 2010, 4.626.094 estudantes fizeram o Enem. O exame foi composto por redação e provas objetivas em quatro áreas do conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemáticas e suas tecnologias. A média total da escola é calculada pela média do número de participantes que fizeram as provas objetivas e pelo número de participantes que fizeram a redação.
A próxima edição do Enem será realizada nos dias 22 e 23 de outubro. Mais de 5,3 milhões de estudantes se inscreveram. Em 2012, o MEC vai realizar duas edições do exame, a primeira será nos dias 28 e 29 de abril e a segunda será no segundo semestre, provavelmente em outubro.
29% das escolas não foram consideradas no Enem
Exatas 28,94% das escolas amapaenses que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010) não foram consideradas na contagem de pontos pelo Ministério da Educação (MEC). Elas não conseguiram atingir os 2% mínimos em participação dos estudantes, para entrar na avaliação.
Segundo o MEC, por causa da diversidade na taxa de participação no Enem, não é possível tecnicamente estabelecer comparações entre os resultados dos diferentes grupos. O ministério optou por criar quatro categorias (grupo 1: de 75% a 100%; grupo 2: de 50% a 74,9%; grupo 3: de 25% a 49,9%; grupo 4: de 2% a 24,9%) para evitar comparações equivocadas e a criação de rankings distorcidos. Como o Enem não é obrigatório, uma escola poderia selecionar seus melhores alunos e obter uma média alta, número que seria diferente se todos os seus estudantes participassem. Devido a esta nova forma de divulgação o MEC atrasou a divulgação das notas, que estava prevista para julho.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem 12) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010), por escola. Com um novo critério de avaliação, o MEC criou quatro categorias de acordo com a porcentagem de participação de cada uma das 26.099 escolas na prova realizada no ano passado em todo o país. Nenhuma instituição amapaense integra o “top 100” do grupo principal, com mais de 75% de participação.
Três escolas do Amapá conseguiram transpor a média de 75%, mas não obtiveram nota suficiente para estar entre as cem melhores. Da rede privada, o Centro de Ensino Podium (76.4%) e a Escola Aquarela Ensino e Cultura (91,9%) alcançaram 600,83 e 593,65 pontos, respectivamente. Uma escola da rede pública atingiu 84,6% de participação, mas apresentou pontuação inferior à média nacional: 511,21. A Escola Família Agroextrativista do Carvão, de Mazagão, teve 496,45 pontos.
Das 76 escolas amapaenses – 67 públicas e 9 privadas – que participaram do Enem em 2010, 33,33% foram reprovadas – obtiveram notas abaixo da média nacional. Ou seja, se o que estivesse em jogo fosse a aprovação ou a reprovação, elas não “passariam de ano”.
Além das 18 instituições do Amapá que tiraram notas baixas no Enem, 22 sequer foram consideradas na contagem de pontos. Elas apresentaram menos de 2% de participação de alunos. (Confira na sequência)
Das 54 instituições com notas comparativas, portanto, 36 obtiveram notas acima da média. Dessas 8 (22,22%) são privadas. Nove escolas particulares participaram do Exame, uma não entrou na contagem dos pontos: a Escola Meta teve 6,9% de participação.
As instituições privadas que atingiram notas ocuparam os primeiros lugares do ranking entre as escolas amapaenses. Pelo segundo ano consecutivo, o Colégio Santa Bartolomea Capitanio assume o primeiro lugar no Amapá. A escola da rede privada somou 616,19 pontos, 145,51 a menos do que o primeiro lugar geral, o Colégio de São Bento, no Rio de Janeiro, que obteve 761,7 pontos. Além do Rio de Janeiro, os estados de Minas Gerais, São Paulo e Piauí concentram escolas no “top 100”. Maranhão e Amazonas representam o nordeste e o norte do Brasil na lista “elite” do MEC.
Das escolas públicas do Estado, se destacou a Tiradentes, com 551,01 pontos e 51,3% de participação dos estudantes. No Enem de 2009, a instituição ocupava o terceiro lugar entre as públicas amapaenses. A Escola Estadual Professor Alexandre Vaz Tavares, que há dois anos esbanjou o primeiro lugar entre as escolas da rede pública do Amapá, neste ano caiu para a 9ª posição, com média de 538,5 pontos.
Em 2010, 4.626.094 estudantes fizeram o Enem. O exame foi composto por redação e provas objetivas em quatro áreas do conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemáticas e suas tecnologias. A média total da escola é calculada pela média do número de participantes que fizeram as provas objetivas e pelo número de participantes que fizeram a redação.
A próxima edição do Enem será realizada nos dias 22 e 23 de outubro. Mais de 5,3 milhões de estudantes se inscreveram. Em 2012, o MEC vai realizar duas edições do exame, a primeira será nos dias 28 e 29 de abril e a segunda será no segundo semestre, provavelmente em outubro.
29% das escolas não foram consideradas no Enem
Exatas 28,94% das escolas amapaenses que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010) não foram consideradas na contagem de pontos pelo Ministério da Educação (MEC). Elas não conseguiram atingir os 2% mínimos em participação dos estudantes, para entrar na avaliação.
Segundo o MEC, por causa da diversidade na taxa de participação no Enem, não é possível tecnicamente estabelecer comparações entre os resultados dos diferentes grupos. O ministério optou por criar quatro categorias (grupo 1: de 75% a 100%; grupo 2: de 50% a 74,9%; grupo 3: de 25% a 49,9%; grupo 4: de 2% a 24,9%) para evitar comparações equivocadas e a criação de rankings distorcidos. Como o Enem não é obrigatório, uma escola poderia selecionar seus melhores alunos e obter uma média alta, número que seria diferente se todos os seus estudantes participassem. Devido a esta nova forma de divulgação o MEC atrasou a divulgação das notas, que estava prevista para julho.
12 de setembro de 2011
Sem estrutura, Macapá desafia a população
Por Rodolfo Juarez, Do Jornal do Dia
Mesmo sendo uma cidade de porte médio, Macapá, Capital do Estado do Amapá, já apresenta todos os problemas das cidades de grande porte e ainda mantém as características das pequenas cidades, com significativa parte da população atual, vivendo as duas situações.
Macapá é uma das capitais brasileiras que apresenta um dos maiores índices de crescimento populacional (4%), ficando bem acima da média nacional, o que pressiona os serviços públicos, inclusive os urbanos, que se constituíram, nos últimos 10 anos, um dos maiores problemas da cidade.
Invasões de áreas impróprias para habitação, sistema viário completamente saturado de veículos de carga, passeio e passageiros, dificuldades nos sistemas urbanos de drenagem, esgoto e fornecimento de água tratada, fornecimento de energia elétrica com problemas, sistema de transporte coletivo em constante crise na relação entre passageiros e donos de empresas, problemas no sistema de habitação, falta de áreas para expansão e dificuldades orçamentárias da Prefeitura Municipal para atacar esses problemas e mesmo para planejar o que precisa ser feito.
Essa situação deixa os programas de recuperação de vias e implantação e construção vias completamente defasados e, por isso, criam uma série de embaraços para os usuários do sistema viário onde os veículos procuram espaços para transitar e estacionar e não encontram.
O orçamento público anualmente aprovado não suporta as necessidades que são apresentadas pela Administração Pública do Município nas áreas que precisam ser desenvolvidas e isso vem agravando, fortemente, os resultados que não estão satisfazendo a população.
PROJETOS PONTUAIS E DESCONECTADOS
O Poder Público Municipal não tem conseguido, isso há mais de 10 anos, acompanhar às necessidades o que agrava, substancialmente, os problemas urbanos que são evidenciados, todos os dias, pela população.
Os improvisos, sempre muito caros, são feitos sem que se tenha a certeza de que os problemas urbanos sejam amenizados ou que a solução encontrada se justifica quando considerado todo o sistema urbano da Cidade de Macapá.
A recente decisão do Governo do Estado do Amapá em construir a Via Norte-Sul, que se propõe a desafogar o trânsito que flui com os veículos que vêm da Rodovia BR-156 e das áreas da Zona Norte da Cidade, não tem garantia de que vai ser a solução do problema atacado ou, apenas, o deslocamento do lugar onde hoje o problema se concentra agora, para outro ponto da cidade no futuro.
Segundo alguns especialistas fazendo a avaliação do comportamento de partes do sistema urbano, o mais provável, com relação à obra da Via Norte-Sul, é de que os problemas apenas “andem” de um lugar paro o outro. O lugar de destino do problema está indefinido uma vez que os estudos de impacto não foram realizados.
Esse tipo de solução está preocupando, pois, como os recursos são limitados e aquém das necessidades, desperdiçá-los pode ser um erro irremediável no curto prazo.
MUITOS PROBLEMAS
A Cidade de Macapá acumula muitos problemas e a cada dia que passa esses problemas vão se enraizando e fortalecendo outros, devido aos fatores que multiplicam as necessidades de solucioná-los e aumentam a pressão da opinião pública sobre as autoridades que procuram as saídas e não às encontram.
O sistema viário de Macapá está precisando passar por uma repaginação. Os binários calculados para os anos 90 já estão com suas capacidades esgotadas e precisam de intervenções que são caras e urgentes, sob pena de sacrificar não apenas a qualidade de vida dos habitantes de Macapá, mais também a própria vida daqueles que usam as vias para deslocamento, seja em veículos ou mesmo a pé.
O número de acidentes de trânsito apurados a cada ano é muito alto e destes acidentes só nas ruas de Macapá, nos primeiros oito meses de 2011, foram registradas 26 mortes.
A falta de recursos públicos para serem aplicados no sistema viário urbano da cidade tem levado ao perdimento de várias vias, algumas parcialmente e outras completamente, devido à qualidade dos serviços que produz uma via que não suporta a carga que lhe é posta e o rigor das águas das chuvas, principalmente pelo sistema viário não contar com o outro sistema - o de drenagem pluvial.
Sinalização, horizontal e vertical, densidade do tráfego, qualidade dos serviços trazem mais problemas que pressionam o orçamento público municipal que não tem como responder às necessidades.
Um plano de ação conjunta entre o Governo do Estado e o Governo do Município não tem conseguido avançar e isso tem provocado o aumento dos problemas que a cada dia continuam desafiando os usuários do sistema e as autoridades que teriam a atribuição de melhorá-lo.
DRENAGEM
O sistema de drenagem de águas pluviais, superficiais e profundas, ainda é um grande desafio para o Município. Para que esse sistema funcione em uma cidade plana como Macapá, é preciso que os canais naturais, para aonde são destinados a água da chuva coletada, estejam perfeitamente identificados, protegidos e limpos.
Macapá tem vários canais cortando a cidade, alguns deles muito conhecidos como: o Canal da Mendonça Júnior, o Canal das Pedrinhas, o Canal do Beirol, o Canal do Jandiá, entre outros menos citados, mas todos de igual importância para o sistema.
Todos eles apresentam grandes problemas e um dos principais desses grandes problemas é a manutenção, considerada cara e difícil de ser feita uma vez que sempre causa grandes transtornos para os moradores das proximidades devido ao tipo do lixo que é tirado do fundo do canal.
Também tem os problemas de execução das obras. Um exemplo é o Canal da Avenida Mendonça Júnior onde uma obra está paralisada há mais de 4 anos, deixando os moradores das proximidades e todos aqueles que cruzam o canal ou andam pelas suas margens, com perguntas que ficam sem resposta.
Afinal de quem é a culpa do atraso daquela obra tão importante?
ESGOTO
Macapá é uma das capitais brasileiras como a menor oferta de coleta de esgoto sanitário de todo o Brasil. No momento, menos de 3,5% das unidades habitacionais da Capital têm o seu esgoto sanitário coletado. O restante, mais de 96,5% ou vai para fossas sépticas ou simplesmente são jogados, in natura, sobre a terra firme ou nas águas das ressacas.
A maior dificuldade atual, alegada pelas autoridades públicas responsáveis por essas áreas do desenvolvimento urbano, é a falta de recursos e de logística para realizar as obras sem causar grandes transtornos para a população.
O esgoto coletado hoje (aqueles menos de 3,5%) é levado para uma lagoa de estabilização, que é um ambiente para tratamento natural do esgoto, de baixa eficiência, que ainda produz um efluente com grande concentração e que é jogado diretamente no Rio Amazonas.
Mesmo considerando o grande volume de água do rio, já são visíveis os problemas que esse procedimento vem causando.
LIXO DOMÉSTICO
Esse é um problema que tem influências culturais, isto é, a população aos poucos está percebendo a importância de coletar o lixo doméstico e, mais, fazer uma coleta seletiva, fato que também não é incentivado, pois quando o carro coletor passa fazendo a coleta, mistura tudo e desanima aquele que fez a coleta seletiva.
Uma população de 380 mil habitantes, como a da cidade de Macapá, produz em média 700 gramas de lixo doméstico por pessoa, por dia, ou seja, a cada dia 266 toneladas de lixo doméstico são produzidos o que representa quase oito mil toneladas por mês, ou 1.340 caminhões de lixo por mês.
A metade desse lixo fica dentro da Cidade, não sendo coletada, representando um risco para todos, principalmente os mais vulneráveis.
A política implantada pela Prefeitura Municipal de Macapá só atende parte da necessidade dessa coleta por várias razões e as principais são: não há coleta seletiva por parte da população, as vias de acesso às residências nem sempre permitem que o carro coletor faça a coleta, a capacidade atual do sistema de coleta também não está dimensionada para atender a todo o volume de lixo produzido.
SISTEMA VIÁRIO
O sistema viário da cidade de Macapá tem forte influência da Rodovia BR-156 e Rodovia Alceu Paulo Ramos, pressionado o sistema a partir da Zona Norte; da Rodovia Duca Serra pressionando pela Zona Oeste e Rodovia JK, pressionando pela Zona Sul. O outro eixo é limitado pelas margens do Rio Amazonas, de onde vem toda a pressão dos que chegam pelo grande rio.
Macapá conta com um sistema favorável a ventilação natural vinda do Rio Amazonas, considerando a direção predominante dos ventos e as características planas do sítio onde está a cidade.
Se por um lado a condição de se ter uma cidade predominantemente plana favorece a construção das vias, por outro lado não é favorável aos serviços de infraestrutura, principalmente com relação à drenagem e à coleta de esgoto. Isso implica diretamente no modo de construção das vias.
O sistema viário concebido para Macapá fora hierarquizado em: sistema viário principal, sistema secundário e sistema viário local, com a proposta de atender ao maior fluxo, ao médio fluxo e ao fluxo próprio de bairros.
A concepção em binários de deslocamentos ou eixos tráfego de veículos, motorizados ou não, definiram as vias Padre Júlio e Cora de Carvalho, como um eixo de trânsito, o mesmo acontecendo com as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont; São José e Tiradentes; Leopoldo Machado e Hamilton Silva; as avenidas Raimundo Álvares da Costa e Ernestino Borges , entre outros, projetados para terem sentidos de tráfego único e inversos em relação às duas vias. Algumas foram confirmadas e outras não, conforme o projeto.
O setor de engenharia urbana da Prefeitura de Macapá trabalha na adequação das vias atuais para poder apresentar um melhor resultado, inclusive influenciando no estacionamento, antes suficiente para atender às necessidades e agora não.
O sistema viário deve estar pronto para suportar as exigências do transito de veículos que precisam se deslocar em segurança, obedecendo a sinalização e respeitando os pedestres. Há carência de ciclovias.
ZONAS DE EXPANSÃO URBANA
O processo de ocupação desordenada da cidade, com invasões de ressacas e áreas particulares, é a comprovação de que as zonas expansão urbanas não existem ou não são atraentes para os que pretendem trabalhar e morar em Macapá.
Há necessidade de serem definidas áreas para, com antecipação, serem estudadas urbanisticamente, reservando áreas para todas as funções sociais que tem uma cidade como: lazer, trabalho e deslocamento.
Vários problemas são alegados pelas autoridades municipais e estaduais para que esse problema persista e se torne maior provocando outros, inclusive com a indesejada retomada da posse ou da propriedade por via judicial, traumatizando a todos os envolvidos nas questões.
Há um esforço para resolver esta questão, pois o déficit habitacional tem se mostrado uma preocupação de todos, mas ainda é um grande desafio para as autoridades técnicas e políticas que receberam a atribuição de cuidar do problema.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
As questões urbanas mais recentes têm mostrado às autoridades a necessidade de ser elaborado um programa de desenvolvimento integrado, com a participação do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá, além do Ministério das Cidades, para que haja um estancamento dos problemas urbanos que crescem a cada ano e mostram que precisam, cada vez mais, de mais recursos, tantos financeiros como técnicos, para resolver questões urgentes que são próprias das cidades.
As soluções adotadas até agora não tem apresentado os resultados esperados devido a falta de recursos para garantir o começo, o meio e o fim dos empreendimentos que são necessários para que a população tenha assegurada a melhoria da qualidade de vida que tanto lhe é prometida.
MESMO ASSIM
Macapá é a quinta cidade mais rica da Amazônia. O Município de Macapá representa, isoladamente, 2,85% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) da região. Situa-se em uma região que tem a influência, devido a proximidade com Santana, de 499.166 habitantes, se constituindo na terceira maior aglomeração urbana da Região Norte.
A área total do Município de Macapá é de 6.407 km2, representando 4,48% do Estado do Amapá; 0,16% da Região Norte e 0,07% de todo o território brasileiro. O perímetro urbano de Macapá é de 32,7 km2 e estão, apenas na cidade de Macapá, 54,63% de toda a população do Estado, o que equivale, também, a 3,5% de toda a Região Norte.
O Censo 2010 realizado pelo IBGE aponta que a Cidade de Macapá tem população de 366.079 habitantes, o que representa 92% de toda a população do Município de Macapá, que tem 8% dessa população, equivalente a 31.834 habitantes, nos distritos e regiões do interior do Município.
Uma boa vocação em Macapá é o comércio, além do extrativismo, agricultura e indústria. Com localização privilegiada em relação a sua posição geográfica, tem grandes possibilidades de relações comerciais com a América Central, América do Norte, Europa e Ásia.
A criação da Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana, regulamentada pela Lei Federal nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991 e do Decreto Nº. 517, de 8 de maio de 1992, possibilitou oportunidades de negócios para a economia do estado, principalmente para a indústria, comércio, serviços e o turismo.
Apesar de investimentos de outros estados brasileiros e de capital estrangeiro, ainda há um grande mercado a ser explorado. Contudo, há pontos negativos nesta nova vertente econômica, podendo-se detectar, facilmente, o crescimento populacional desordenado e a falta desse planejamento urbano que é destacado no corpo dessa matéria do Jornal do Dia.
Conforme dados da SUFRAMA, as áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana abrangem uma área de 220 km², correspondente a parte dos municípios de Macapá e Santana. As vias de acesso são: fluvial e aérea.
Pelos rios os principais corredores são os rios: Amazonas, Oiapoque, Jari, Araguari e Maracá.
Macapá, segundo o PNDU, está acima da média nacional. Tem uma renda per capita é de R$ 11.962,00; a taxa de alfabetização é de 97,78%, uma das maiores do Brasil, e a expectativa de vida é de 72,45 anos.
O coeficiente Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,42. Na escala que mede o coeficiente Gini, 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida pelo IBGE, é de 36,1% e a incidência da pobreza subjetiva é de 36,64%. A população macapaense é composta de 41,9% de brancos; 48,9% de pardos; 6,4% de pretos; e 2,8% de pessoas de outras etnias.
Mesmo sendo uma cidade de porte médio, Macapá, Capital do Estado do Amapá, já apresenta todos os problemas das cidades de grande porte e ainda mantém as características das pequenas cidades, com significativa parte da população atual, vivendo as duas situações.
Macapá é uma das capitais brasileiras que apresenta um dos maiores índices de crescimento populacional (4%), ficando bem acima da média nacional, o que pressiona os serviços públicos, inclusive os urbanos, que se constituíram, nos últimos 10 anos, um dos maiores problemas da cidade.
Invasões de áreas impróprias para habitação, sistema viário completamente saturado de veículos de carga, passeio e passageiros, dificuldades nos sistemas urbanos de drenagem, esgoto e fornecimento de água tratada, fornecimento de energia elétrica com problemas, sistema de transporte coletivo em constante crise na relação entre passageiros e donos de empresas, problemas no sistema de habitação, falta de áreas para expansão e dificuldades orçamentárias da Prefeitura Municipal para atacar esses problemas e mesmo para planejar o que precisa ser feito.
Essa situação deixa os programas de recuperação de vias e implantação e construção vias completamente defasados e, por isso, criam uma série de embaraços para os usuários do sistema viário onde os veículos procuram espaços para transitar e estacionar e não encontram.
O orçamento público anualmente aprovado não suporta as necessidades que são apresentadas pela Administração Pública do Município nas áreas que precisam ser desenvolvidas e isso vem agravando, fortemente, os resultados que não estão satisfazendo a população.
PROJETOS PONTUAIS E DESCONECTADOS
O Poder Público Municipal não tem conseguido, isso há mais de 10 anos, acompanhar às necessidades o que agrava, substancialmente, os problemas urbanos que são evidenciados, todos os dias, pela população.
Os improvisos, sempre muito caros, são feitos sem que se tenha a certeza de que os problemas urbanos sejam amenizados ou que a solução encontrada se justifica quando considerado todo o sistema urbano da Cidade de Macapá.
A recente decisão do Governo do Estado do Amapá em construir a Via Norte-Sul, que se propõe a desafogar o trânsito que flui com os veículos que vêm da Rodovia BR-156 e das áreas da Zona Norte da Cidade, não tem garantia de que vai ser a solução do problema atacado ou, apenas, o deslocamento do lugar onde hoje o problema se concentra agora, para outro ponto da cidade no futuro.
Segundo alguns especialistas fazendo a avaliação do comportamento de partes do sistema urbano, o mais provável, com relação à obra da Via Norte-Sul, é de que os problemas apenas “andem” de um lugar paro o outro. O lugar de destino do problema está indefinido uma vez que os estudos de impacto não foram realizados.
Esse tipo de solução está preocupando, pois, como os recursos são limitados e aquém das necessidades, desperdiçá-los pode ser um erro irremediável no curto prazo.
MUITOS PROBLEMAS
A Cidade de Macapá acumula muitos problemas e a cada dia que passa esses problemas vão se enraizando e fortalecendo outros, devido aos fatores que multiplicam as necessidades de solucioná-los e aumentam a pressão da opinião pública sobre as autoridades que procuram as saídas e não às encontram.
O sistema viário de Macapá está precisando passar por uma repaginação. Os binários calculados para os anos 90 já estão com suas capacidades esgotadas e precisam de intervenções que são caras e urgentes, sob pena de sacrificar não apenas a qualidade de vida dos habitantes de Macapá, mais também a própria vida daqueles que usam as vias para deslocamento, seja em veículos ou mesmo a pé.
O número de acidentes de trânsito apurados a cada ano é muito alto e destes acidentes só nas ruas de Macapá, nos primeiros oito meses de 2011, foram registradas 26 mortes.
A falta de recursos públicos para serem aplicados no sistema viário urbano da cidade tem levado ao perdimento de várias vias, algumas parcialmente e outras completamente, devido à qualidade dos serviços que produz uma via que não suporta a carga que lhe é posta e o rigor das águas das chuvas, principalmente pelo sistema viário não contar com o outro sistema - o de drenagem pluvial.
Sinalização, horizontal e vertical, densidade do tráfego, qualidade dos serviços trazem mais problemas que pressionam o orçamento público municipal que não tem como responder às necessidades.
Um plano de ação conjunta entre o Governo do Estado e o Governo do Município não tem conseguido avançar e isso tem provocado o aumento dos problemas que a cada dia continuam desafiando os usuários do sistema e as autoridades que teriam a atribuição de melhorá-lo.
DRENAGEM
O sistema de drenagem de águas pluviais, superficiais e profundas, ainda é um grande desafio para o Município. Para que esse sistema funcione em uma cidade plana como Macapá, é preciso que os canais naturais, para aonde são destinados a água da chuva coletada, estejam perfeitamente identificados, protegidos e limpos.
Macapá tem vários canais cortando a cidade, alguns deles muito conhecidos como: o Canal da Mendonça Júnior, o Canal das Pedrinhas, o Canal do Beirol, o Canal do Jandiá, entre outros menos citados, mas todos de igual importância para o sistema.
Todos eles apresentam grandes problemas e um dos principais desses grandes problemas é a manutenção, considerada cara e difícil de ser feita uma vez que sempre causa grandes transtornos para os moradores das proximidades devido ao tipo do lixo que é tirado do fundo do canal.
Também tem os problemas de execução das obras. Um exemplo é o Canal da Avenida Mendonça Júnior onde uma obra está paralisada há mais de 4 anos, deixando os moradores das proximidades e todos aqueles que cruzam o canal ou andam pelas suas margens, com perguntas que ficam sem resposta.
Afinal de quem é a culpa do atraso daquela obra tão importante?
ESGOTO
Macapá é uma das capitais brasileiras como a menor oferta de coleta de esgoto sanitário de todo o Brasil. No momento, menos de 3,5% das unidades habitacionais da Capital têm o seu esgoto sanitário coletado. O restante, mais de 96,5% ou vai para fossas sépticas ou simplesmente são jogados, in natura, sobre a terra firme ou nas águas das ressacas.
A maior dificuldade atual, alegada pelas autoridades públicas responsáveis por essas áreas do desenvolvimento urbano, é a falta de recursos e de logística para realizar as obras sem causar grandes transtornos para a população.
O esgoto coletado hoje (aqueles menos de 3,5%) é levado para uma lagoa de estabilização, que é um ambiente para tratamento natural do esgoto, de baixa eficiência, que ainda produz um efluente com grande concentração e que é jogado diretamente no Rio Amazonas.
Mesmo considerando o grande volume de água do rio, já são visíveis os problemas que esse procedimento vem causando.
LIXO DOMÉSTICO
Esse é um problema que tem influências culturais, isto é, a população aos poucos está percebendo a importância de coletar o lixo doméstico e, mais, fazer uma coleta seletiva, fato que também não é incentivado, pois quando o carro coletor passa fazendo a coleta, mistura tudo e desanima aquele que fez a coleta seletiva.
Uma população de 380 mil habitantes, como a da cidade de Macapá, produz em média 700 gramas de lixo doméstico por pessoa, por dia, ou seja, a cada dia 266 toneladas de lixo doméstico são produzidos o que representa quase oito mil toneladas por mês, ou 1.340 caminhões de lixo por mês.
A metade desse lixo fica dentro da Cidade, não sendo coletada, representando um risco para todos, principalmente os mais vulneráveis.
A política implantada pela Prefeitura Municipal de Macapá só atende parte da necessidade dessa coleta por várias razões e as principais são: não há coleta seletiva por parte da população, as vias de acesso às residências nem sempre permitem que o carro coletor faça a coleta, a capacidade atual do sistema de coleta também não está dimensionada para atender a todo o volume de lixo produzido.
SISTEMA VIÁRIO
O sistema viário da cidade de Macapá tem forte influência da Rodovia BR-156 e Rodovia Alceu Paulo Ramos, pressionado o sistema a partir da Zona Norte; da Rodovia Duca Serra pressionando pela Zona Oeste e Rodovia JK, pressionando pela Zona Sul. O outro eixo é limitado pelas margens do Rio Amazonas, de onde vem toda a pressão dos que chegam pelo grande rio.
Macapá conta com um sistema favorável a ventilação natural vinda do Rio Amazonas, considerando a direção predominante dos ventos e as características planas do sítio onde está a cidade.
Se por um lado a condição de se ter uma cidade predominantemente plana favorece a construção das vias, por outro lado não é favorável aos serviços de infraestrutura, principalmente com relação à drenagem e à coleta de esgoto. Isso implica diretamente no modo de construção das vias.
O sistema viário concebido para Macapá fora hierarquizado em: sistema viário principal, sistema secundário e sistema viário local, com a proposta de atender ao maior fluxo, ao médio fluxo e ao fluxo próprio de bairros.
A concepção em binários de deslocamentos ou eixos tráfego de veículos, motorizados ou não, definiram as vias Padre Júlio e Cora de Carvalho, como um eixo de trânsito, o mesmo acontecendo com as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont; São José e Tiradentes; Leopoldo Machado e Hamilton Silva; as avenidas Raimundo Álvares da Costa e Ernestino Borges , entre outros, projetados para terem sentidos de tráfego único e inversos em relação às duas vias. Algumas foram confirmadas e outras não, conforme o projeto.
O setor de engenharia urbana da Prefeitura de Macapá trabalha na adequação das vias atuais para poder apresentar um melhor resultado, inclusive influenciando no estacionamento, antes suficiente para atender às necessidades e agora não.
O sistema viário deve estar pronto para suportar as exigências do transito de veículos que precisam se deslocar em segurança, obedecendo a sinalização e respeitando os pedestres. Há carência de ciclovias.
ZONAS DE EXPANSÃO URBANA
O processo de ocupação desordenada da cidade, com invasões de ressacas e áreas particulares, é a comprovação de que as zonas expansão urbanas não existem ou não são atraentes para os que pretendem trabalhar e morar em Macapá.
Há necessidade de serem definidas áreas para, com antecipação, serem estudadas urbanisticamente, reservando áreas para todas as funções sociais que tem uma cidade como: lazer, trabalho e deslocamento.
Vários problemas são alegados pelas autoridades municipais e estaduais para que esse problema persista e se torne maior provocando outros, inclusive com a indesejada retomada da posse ou da propriedade por via judicial, traumatizando a todos os envolvidos nas questões.
Há um esforço para resolver esta questão, pois o déficit habitacional tem se mostrado uma preocupação de todos, mas ainda é um grande desafio para as autoridades técnicas e políticas que receberam a atribuição de cuidar do problema.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
As questões urbanas mais recentes têm mostrado às autoridades a necessidade de ser elaborado um programa de desenvolvimento integrado, com a participação do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá, além do Ministério das Cidades, para que haja um estancamento dos problemas urbanos que crescem a cada ano e mostram que precisam, cada vez mais, de mais recursos, tantos financeiros como técnicos, para resolver questões urgentes que são próprias das cidades.
As soluções adotadas até agora não tem apresentado os resultados esperados devido a falta de recursos para garantir o começo, o meio e o fim dos empreendimentos que são necessários para que a população tenha assegurada a melhoria da qualidade de vida que tanto lhe é prometida.
MESMO ASSIM
Macapá é a quinta cidade mais rica da Amazônia. O Município de Macapá representa, isoladamente, 2,85% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) da região. Situa-se em uma região que tem a influência, devido a proximidade com Santana, de 499.166 habitantes, se constituindo na terceira maior aglomeração urbana da Região Norte.
A área total do Município de Macapá é de 6.407 km2, representando 4,48% do Estado do Amapá; 0,16% da Região Norte e 0,07% de todo o território brasileiro. O perímetro urbano de Macapá é de 32,7 km2 e estão, apenas na cidade de Macapá, 54,63% de toda a população do Estado, o que equivale, também, a 3,5% de toda a Região Norte.
O Censo 2010 realizado pelo IBGE aponta que a Cidade de Macapá tem população de 366.079 habitantes, o que representa 92% de toda a população do Município de Macapá, que tem 8% dessa população, equivalente a 31.834 habitantes, nos distritos e regiões do interior do Município.
Uma boa vocação em Macapá é o comércio, além do extrativismo, agricultura e indústria. Com localização privilegiada em relação a sua posição geográfica, tem grandes possibilidades de relações comerciais com a América Central, América do Norte, Europa e Ásia.
A criação da Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana, regulamentada pela Lei Federal nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991 e do Decreto Nº. 517, de 8 de maio de 1992, possibilitou oportunidades de negócios para a economia do estado, principalmente para a indústria, comércio, serviços e o turismo.
Apesar de investimentos de outros estados brasileiros e de capital estrangeiro, ainda há um grande mercado a ser explorado. Contudo, há pontos negativos nesta nova vertente econômica, podendo-se detectar, facilmente, o crescimento populacional desordenado e a falta desse planejamento urbano que é destacado no corpo dessa matéria do Jornal do Dia.
Conforme dados da SUFRAMA, as áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana abrangem uma área de 220 km², correspondente a parte dos municípios de Macapá e Santana. As vias de acesso são: fluvial e aérea.
Pelos rios os principais corredores são os rios: Amazonas, Oiapoque, Jari, Araguari e Maracá.
Macapá, segundo o PNDU, está acima da média nacional. Tem uma renda per capita é de R$ 11.962,00; a taxa de alfabetização é de 97,78%, uma das maiores do Brasil, e a expectativa de vida é de 72,45 anos.
O coeficiente Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,42. Na escala que mede o coeficiente Gini, 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida pelo IBGE, é de 36,1% e a incidência da pobreza subjetiva é de 36,64%. A população macapaense é composta de 41,9% de brancos; 48,9% de pardos; 6,4% de pretos; e 2,8% de pessoas de outras etnias.
11 de setembro de 2011
Senado vai celebrar aniversário de criação do Amapá
Na próxima terça-feira, 13 de setembro, o Senado Federal vai celebrar os 68 anos de criação do Amapá, que surgiu, inicialmente como território federal, a partir de desmembramento do estado do Pará, em 1943. A homenagem foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
“Este foi o primeiro passo para a construção da autonomia política e administrativa desta unidade da Federação, que foi finalmente alcançada na Constituição Federal de 1988″, diz o senador na justificação do requerimento, referindo-se ao fato de que a partir de 1988, o Amapá tornou-se um dos estados da Federação.
Para Randolfe Rodrigues, a homenagem é uma forma de rememorar a importância do ato de reconhecimento e afirmação dos povos do Amapá, bem como de registrar os avanços sociais, econômicos, políticos e culturais alcançados com a criação do então Território e do novo estado da República.
Por Raíssa Abreu/Agência Senado
“Este foi o primeiro passo para a construção da autonomia política e administrativa desta unidade da Federação, que foi finalmente alcançada na Constituição Federal de 1988″, diz o senador na justificação do requerimento, referindo-se ao fato de que a partir de 1988, o Amapá tornou-se um dos estados da Federação.
Para Randolfe Rodrigues, a homenagem é uma forma de rememorar a importância do ato de reconhecimento e afirmação dos povos do Amapá, bem como de registrar os avanços sociais, econômicos, políticos e culturais alcançados com a criação do então Território e do novo estado da República.
Por Raíssa Abreu/Agência Senado
10 de setembro de 2011
Mais um golpe de Waldez
 |
| Servidores pagaram empréstimos com desconto em folha, mas o ex-governador não repassou o dinheiro aos bancos para quitá-los. Foto: Marcello Casal Jr./ABR |
“Recebia telefonemas semanais do banco, e não adiantava dizer que tinha quitado as parcelas ou mostrar ao gerente meu contracheque com os descontos”, comenta. “Para fazer transações bancárias, tive de usar a conta de minha mulher. Passei todo esse tempo sem poder comprar nenhum eletrodoméstico em parcelas. Tudo por conta de um empréstimo que eu pagava em dia, só que o governo decidiu embolsar o dinheiro e não quitou nada.”
A situação enfrentada pelo professor é apenas um exemplo do ocorrido com mais de 7 mil servidores públicos do Amapá. A dívida do governo estadual com bancos e seguradoras de saúde é estimada em 74 milhões de reais – -valor nominal, sem a incidência de juros. “Desde que assumi o governo, em janeiro, estamos renegociando essa dívida com as instituições financeiras para limpar o nome dos servidores”, afirma o governador Camilo Capiberibe (PSB). “Entre julho de 2009 e dezembro de 2010, o estado simplesmente deixou de honrar os compromissos. Além de acumular- -essa dívida gigantesca, os ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias (PP) sujaram o nome de mais de um quinto dos 25 mil servidores. Diversos funcionários entraram com ações por danos morais contra o estado.”
O caso, avalia o governador, abalou a frágil economia local. Num estado com mineração incipiente e pouquíssima produção agrícola, o que sustenta a economia são os salários pagos ao funcionalismo, que correspondem a cerca de um terço do PIB local. Hoje, estima-se que ao menos 46% da riqueza do Amapá depende diretamente do setor público. Com boa parte dos servidores estaduais sem acesso a crédito, o impacto foi sentido.
 |
| Há um ano, Waldez Góes foi preso pela PF, acusado de integrar uma quadrilha que desviou milhões dos cofres públicos. Foto: Marcello Casal Jr./ABR |
A mesma sorte não tiveram milhares de outros servidores com empréstimos em instituições que não abdicam de cobrar juros do governo. Em maio deste ano, os bancos BMG, Matone, Bom Sucesso, Cruzeiro do Sul, Banco Industrial do Brasil, Banco do Brasil e Caixa voltaram a negociar com o estado.
Desde janeiro, a Polícia Civil investiga o caso para descobrir aonde foram parar esses recursos e quem foram os gestores responsáveis pela apropriação das consignações. A Procuradoria- Geral do Amapá também criou, em abril deste ano, o Núcleo Pró-Ativo, cujo objetivo é propor ações para responsabilizar os envolvidos. “Estamos verificando qual foi o prejuízo causado ao Erário com a apropriação indébita desses recursos, como os juros que o estado tiver de arcar com os bancos e as eventuais indenizações que for condenado a pagar”, diz Márcio Alves Figueira, procurador-geral do estado. “Devemos concluir a investigação dentro de 30 dias. Aí será possível entrar com as ações de improbidade administrativa contra os gestores.”
O rombo deixado pelas administrações anteriores, na verdade, é muito maior que o dos empréstimos consignados. De acordo com Capiberibe, o estado também descontou contribuições previdenciárias e Imposto de Renda (IR) da folha de pagamento sem repassar os valores para o INSS, a previdência estadual e a Receita Federal. “Nesses casos, 100% dos servidores foram atingidos.” Apenas a dívida com a previdência estadual é de cerca de 426 milhões de reais. Os débitos de IR ainda não foram calculados, mas o governo estima ser superior a 100 milhões de reais, sem levar em conta os juros do período. “Entre janeiro e agosto deste ano, repassamos para a Receita 40 milhões de reais em Imposto de Renda. No mesmo período do ano anterior, o governo repassou 4 milhões, um décimo do que deveria.”
 |
| O atual governador Camilo Capiberibe tenta renegociar os débitos. Herdou ainda um rombo de 426 milhões de reais na Previdência. Foto: Dida Sampaio/AE |
Em um único contrato da Secretaria de Educação do Amapá, a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal encontrou três fraudes grosseiras na licitação, que resultaram num desvio milionário de dinheiro público. O fornecimento de filtros para os alunos carentes de três escolas estaduais tinha embutido um superfaturamento de 2.763%. O presidente da “comissão de licitação” da Secretaria de Educação do Amapá, Roberto Luiz Amaral da Rocha, era também o gerente-comercial da empresa Top Line, a vencedora do contrato para fornecer 200 filtros.
Um relatório da Operação Mãos Limpas revelou ainda que o ex-governador do Amapá, Pedro Paulo Dias, estava negociando uma doação de 30 milhões de dólares do Grupo Salim, que tem sede na Ásia, para o financiamento de sua fracassada campanha à reeleição. Em troca, o político facilitaria a legalização de vastas fazendas a serem adquiridas pelo grupo de estrangeiros no estado. As suspeitas estão amparadas em gravações de conversas telefônicas autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo relatos da imprensa local, o inquérito da PF está concluído e deve ser despachado para o Ministério Público Federal nos próximos dias.
“Assumi um estado à beira da falência”, queixa-se o atual governador. “Tive de acabar com 4 mil contratos de trabalho temporários e outros mil de cargos de confiança. Até agosto, pagamos mais de 231 milhões de reais em dívidas herdadas da gestão passada. Só conseguimos investir 69 milhões com recursos próprios.” O que salva esse turbulento início de governo, emenda Capiberibe, são as verbas federais previstas pelo PAC para investimentos em saneamento e habitação. “O governo anterior executou apenas 10% do orçamento disponível. Em oito meses de gestão, aplicamos outros 10%.”
O Ministério Público Estadual também investiga a moratória do estado com as consignações e os recursos previdenciários. “Devemos concluir as investigações relacionadas aos empréstimos dos servidores em um mês. A expectativa é apresentar ações na Justiça no mais tardar até o fim de outubro. Por enquanto, não temos indícios de que o dinheiro foi desviado ou usado pelos gestores em benefício pessoal, mas a prática não deixa de ser ilícita e os responsáveis por essa apropriação indevida do pagamento das parcelas podem ser processados por improbidade administrativa e, dependendo do caso, responder a processos penais por crimes como prevaricação e apropriação indébita”, comenta o procurador de Justiça Márcio Augusto Alves. “Haroldo Vitor, secretário de Planejamento na gestão Waldez Góes, nos respondeu por escrito que a moratória ocorreu porque houve queda na arrecadação do estado e o governo teria priorizado o pagamento de outras despesas. Mas essa tese é falaciosa, não houve queda na arrecadação.”
Na quinta-feira 8, o procurador encaminhou dois ofícios para ouvir os ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo Dias, que assumiu o estado quando Waldez se desincompatibilizou para disputar o Senado. “Os pagamentos deixaram de ser efetuados quando eles estavam no poder e só voltaram a ser quitados no atual governo. Estamos apurando qual foi o envolvimento deles nesse processo.”
CartaCapital não conseguiu localizá-los para uma entrevista. O diretório nacional do PP não soube informar o contato do ex-governador Pedro Paulo e, na representação estadual do partido, ninguém atendeu o telefone entre a terça 6 e a quinta 8. A equipe de Waldez pediu à reportagem para solicitar a entrevista com o ex-secretário de Comunicação do governo do Amapá Marcelo Roza, mas o assessor, que também coordenou a campanha de Waldez ao Senado, não atendeu o celular nem respondeu à mensagem deixada na caixa postal.
* Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital há cinco anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!, Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Acompanhe também pelo www.twitter.com/rodrigomartins0.
Movimento Mãos Limpas distribui pizza e cobra punição para os corruptos
Foi na manhã de ontem (9), véspera do aniversário da Operação Mãos Limpas, o ato público promovido pelo Movimento Mãos Limpas para cobrar punição para os envolvidos em todas as operações policiais relacionadas a desvio de recursos públicos.
Durante o ato na Praça da Bandeira diversas entidades manifestaram seu repúdio em relação ao clima de impunidade que existe no estado do Amapá, pois já ocorreram mais de 30 operações da Polícia Federal no entanto até o momento nenhum envolvido foi condenado, tampouco devolveu os recursos roubados. Diante deste clima de indignação o Movimento Mãos Limpas realizou a distribuição de 30 pizzas simbolizando a cobrança da sociedade para que nenhuma dessas operações “acabe em pizza”, caso comum em nosso país, a exemplo da absolvição da deputada Jaqueline Roriz, flagrada recebendo propina do empresário Durval Barbosa no Distrito Federal e absolvida em votação secreta na Câmara dos Deputados.
“A população amapaense não aguenta mais tanto desmando e roubo, queremos punição para os envolvidos em corrupção e que o dinheiro volte para os cofres públicos para ser usado verdadeiramente para o fim a que se destina”, assinalou Fábio Baia, membro do Movimento.
Para finalizar o ato houve a apresentação musical das Bandas que compõem o Coletivo Palafita, Bitles George, Matinta Pereira e Gênesis. O ato também deu o ponta-pé inicial para coletas de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que institui o Dia Estadual de Combate à Corrupção no dia 10 de setembro.
Por Edinaldo Batista
Coordenador do Movimento Mãos Limpas
Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Durante o ato na Praça da Bandeira diversas entidades manifestaram seu repúdio em relação ao clima de impunidade que existe no estado do Amapá, pois já ocorreram mais de 30 operações da Polícia Federal no entanto até o momento nenhum envolvido foi condenado, tampouco devolveu os recursos roubados. Diante deste clima de indignação o Movimento Mãos Limpas realizou a distribuição de 30 pizzas simbolizando a cobrança da sociedade para que nenhuma dessas operações “acabe em pizza”, caso comum em nosso país, a exemplo da absolvição da deputada Jaqueline Roriz, flagrada recebendo propina do empresário Durval Barbosa no Distrito Federal e absolvida em votação secreta na Câmara dos Deputados.
“A população amapaense não aguenta mais tanto desmando e roubo, queremos punição para os envolvidos em corrupção e que o dinheiro volte para os cofres públicos para ser usado verdadeiramente para o fim a que se destina”, assinalou Fábio Baia, membro do Movimento.
Para finalizar o ato houve a apresentação musical das Bandas que compõem o Coletivo Palafita, Bitles George, Matinta Pereira e Gênesis. O ato também deu o ponta-pé inicial para coletas de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que institui o Dia Estadual de Combate à Corrupção no dia 10 de setembro.
Por Edinaldo Batista
Coordenador do Movimento Mãos Limpas
Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
9 de setembro de 2011
Vereador Washington Picanço denuncia fraude na entrega de remédios à Prefeitura de Macapá
Um esquema semelhante aos praticados no passado, que resultou na prisão de várias autoridades durante a operação Antídoto, foi denunciado na manhã de ontem, 8, na Câmara de Vereadores de Macapá, pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Washington Picanço (PSB), que acusou o proprietário da empresa N. C. do Rego EPP (Aliança) de estar entregando, com o aval do prefeito de Macapá, Roberto Góes, e do secretário municipal de Saúde, Eduardo Monteiro, insumos, remédios e correlatos diversos da especificação contida no edital e na licitação, com qualidade inferior aos objetos licitados, trazendo, segundo ele, enormes prejuízos ao erário público municipal.
O vereador disse em plenário que a denúncia chegou até ele de forma anônima, mas que tem procedência, já que em algumas situações ele constatou, in loco, a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e para reforçar a Notícia Crime, que será apresentada nesta sexta-feira, 9, no Ministério Público Federal do Amapá, ele tem gravações que comprovam a fraude e que serão anexadas ao documento.
“Parece que os mesmo crimes do passado, praticados contra o governo do Estado, se repetem na prefeitura de Macapá, mas nós não vamos ficar calados, queremos que seja instaurado inquérito para apurar essas denúncias, seja no Ministério Público Federal ou na Polícia Federal, uma vez que os citados desvios são oriundos de verbas federais”, pediu o vereador.
Washington Picanço disse ainda que o prefeito Roberto Góes, o secretário Eduardo Monteiro, bem como os empresários teriam infringido vários preceitos da administração pública, como a moralidade, eficiência, probidade, entre outros. “A sociedade não pode mais ser vítima deste tipo de golpe. É preciso uma resposta rápida para este tipo de crime, para que a impunidade não impere neste Estado”, declarou.
Operação Antídoto
Em agosto de 2007, a Polícia Federal no Amapá deflagrou a Operação Antídoto, que culminou com o indiciamento de 29 pessoas. Entre os presos estavam pessoas que ocupavam cargos públicos relevantes, como o Auditor Fiscal Braz Martial, os ex-secretários de Saúde do Estado Uilton José Tavares e Abelardo da Silva Vaz, o Chefe de Gabinete da Sesa, José Gregório, o chefe da Coordenação de Assistência Farmacêutica, Edílson Leal da Cunha, dentre outros envolvidos no esquema.
O inquérito da Policial Federal que apurou fraude e desvio de medicamentos em licitações na Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, dentre outros crimes relacionados, iniciado em 13/3/2006. O esquema dos criminosos consistia na não entrega ou no fornecimento a menor de medicamentos aos hospitais e pronto-socorro do Amapá e superfaturamento de remédios, o que redundava em um verdadeiro prejuízo à população.
O vereador disse em plenário que a denúncia chegou até ele de forma anônima, mas que tem procedência, já que em algumas situações ele constatou, in loco, a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e para reforçar a Notícia Crime, que será apresentada nesta sexta-feira, 9, no Ministério Público Federal do Amapá, ele tem gravações que comprovam a fraude e que serão anexadas ao documento.
“Parece que os mesmo crimes do passado, praticados contra o governo do Estado, se repetem na prefeitura de Macapá, mas nós não vamos ficar calados, queremos que seja instaurado inquérito para apurar essas denúncias, seja no Ministério Público Federal ou na Polícia Federal, uma vez que os citados desvios são oriundos de verbas federais”, pediu o vereador.
Washington Picanço disse ainda que o prefeito Roberto Góes, o secretário Eduardo Monteiro, bem como os empresários teriam infringido vários preceitos da administração pública, como a moralidade, eficiência, probidade, entre outros. “A sociedade não pode mais ser vítima deste tipo de golpe. É preciso uma resposta rápida para este tipo de crime, para que a impunidade não impere neste Estado”, declarou.
Operação Antídoto
Em agosto de 2007, a Polícia Federal no Amapá deflagrou a Operação Antídoto, que culminou com o indiciamento de 29 pessoas. Entre os presos estavam pessoas que ocupavam cargos públicos relevantes, como o Auditor Fiscal Braz Martial, os ex-secretários de Saúde do Estado Uilton José Tavares e Abelardo da Silva Vaz, o Chefe de Gabinete da Sesa, José Gregório, o chefe da Coordenação de Assistência Farmacêutica, Edílson Leal da Cunha, dentre outros envolvidos no esquema.
O inquérito da Policial Federal que apurou fraude e desvio de medicamentos em licitações na Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, dentre outros crimes relacionados, iniciado em 13/3/2006. O esquema dos criminosos consistia na não entrega ou no fornecimento a menor de medicamentos aos hospitais e pronto-socorro do Amapá e superfaturamento de remédios, o que redundava em um verdadeiro prejuízo à população.
8 de setembro de 2011
Revista Inglesa ''descobre'' países dentro do Brasil
Quase 40 anos atrás, o economista Edmar Bacha, que viria a ser um dos pais do Plano Real, criou uma expressão para retratar a péssima distribuição de renda no Brasil: Belíndia. Como o próprio nome indica, trata-se de uma síntese entre Bélgica e Índia. Os dois países, símbolos, respectivamente, de riqueza e pobreza, coexistiriam aqui.
A revista britânica Economist, a mais prestigiada do mundo na área econômica, foi além. Usando como critérios o Produto Interno Bruto (PIB) em dólares, a renda per capita também em dólares e a população, a Economist dividiu os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal como se fossem países independentes.
O Brasil seria uma mescla, entre outros, de África do Sul, Venezuela, Rússia, Polônia, Portugal, Gabão, Jordânia, Costa Rica, Tunísia, Uruguai e Bulgária.
No critério renda per capita, o "país" mais desenvolvido dentro do Brasil é o Distrito Federal (claro, se está falando puramente de dados econômicos). A capital brasileira tem PIB per capita de US$ 25 mil, segundo os dados relativos a 2008, valor equivalente ao de Portugal. É o único Estado brasileiro que figuraria no grupo das nações desenvolvidas.
Bem atrás fica São Paulo, com renda per capita de US$ 13.331. Pelo mesmo critério, o Estado com o maior PIB da Federação equivale à Polônia, que em 2008 tinha renda per capita de US$ 13.887. A seguir vem o Rio de Janeiro, com PIB per capita de US$ 11.786, equivalente à da Rússia.
Na rabeira dessa lista ficou o Piauí, com renda per capita de quase US$ 3 mil, semelhante à da Geórgia. O penúltimo lugar é ocupado pelo Maranhão (US$ 3.300, tal qual o Reino de Tonga, que fica na Oceania). A antepenúltima colocação ficou com Alagoas (US$ 3.400, comparados à China, que em 2008 tinha renda per capita de US$ 3.404).
PIB nominal
No critério que considera apenas o PIB cheio, São Paulo lidera, com mais de US$ 500 bilhões (de novo, equivalente à Polônia), seguido pelo Rio de Janeiro (neste caso, a "Cingapura brasileira") e Minas Gerais (a "Hungria verde-amarela").
Em último lugar nessa lista fica Roraima (equivalente à Suazilândia), imediatamente atrás do Acre (Ilhas Fiji), do Amapá (também Ilhas Fiji) do Tocantins (Bahamas) e do Piauí (Macedônia).
Em termo de população, o primeiro também é São Paulo (desta vez, comparado à Argentina), seguido por Minas Gerais (Síria) e Rio de Janeiro (Casaquistão).
Por Leandro Modé - O Estado de S.Paulo
A revista britânica Economist, a mais prestigiada do mundo na área econômica, foi além. Usando como critérios o Produto Interno Bruto (PIB) em dólares, a renda per capita também em dólares e a população, a Economist dividiu os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal como se fossem países independentes.
O Brasil seria uma mescla, entre outros, de África do Sul, Venezuela, Rússia, Polônia, Portugal, Gabão, Jordânia, Costa Rica, Tunísia, Uruguai e Bulgária.
No critério renda per capita, o "país" mais desenvolvido dentro do Brasil é o Distrito Federal (claro, se está falando puramente de dados econômicos). A capital brasileira tem PIB per capita de US$ 25 mil, segundo os dados relativos a 2008, valor equivalente ao de Portugal. É o único Estado brasileiro que figuraria no grupo das nações desenvolvidas.
Bem atrás fica São Paulo, com renda per capita de US$ 13.331. Pelo mesmo critério, o Estado com o maior PIB da Federação equivale à Polônia, que em 2008 tinha renda per capita de US$ 13.887. A seguir vem o Rio de Janeiro, com PIB per capita de US$ 11.786, equivalente à da Rússia.
Na rabeira dessa lista ficou o Piauí, com renda per capita de quase US$ 3 mil, semelhante à da Geórgia. O penúltimo lugar é ocupado pelo Maranhão (US$ 3.300, tal qual o Reino de Tonga, que fica na Oceania). A antepenúltima colocação ficou com Alagoas (US$ 3.400, comparados à China, que em 2008 tinha renda per capita de US$ 3.404).
PIB nominal
No critério que considera apenas o PIB cheio, São Paulo lidera, com mais de US$ 500 bilhões (de novo, equivalente à Polônia), seguido pelo Rio de Janeiro (neste caso, a "Cingapura brasileira") e Minas Gerais (a "Hungria verde-amarela").
Em último lugar nessa lista fica Roraima (equivalente à Suazilândia), imediatamente atrás do Acre (Ilhas Fiji), do Amapá (também Ilhas Fiji) do Tocantins (Bahamas) e do Piauí (Macedônia).
Em termo de população, o primeiro também é São Paulo (desta vez, comparado à Argentina), seguido por Minas Gerais (Síria) e Rio de Janeiro (Casaquistão).
Por Leandro Modé - O Estado de S.Paulo
No Amapá, doadores de sangue tem isenção de taxas garantidas por Lei
O desemprego e a falta de políticas públicas adequadas no Estado do Amapá tem feito com que milhares de pessoas procurem cursinhos gratuitos ou até mesmo pagos, em busca de se tornar um servidor público. Em regra, para alguém trabalhar no serviço público, é preciso primeiramente passar em um concurso, a estabilidade é considerada a maior vantagem dos concursos: os governos (federal, estadual e municipal) “não demitem” seus funcionários. Outras vantagens também muito buscadas são salários atrativos (algumas vezes mais altos que nas empresas privadas), carga de trabalho razoável, aposentadoria diferenciada, plano de saúde, status etc. Porém, o valor da taxa de inscrição para concursos públicos tem sido um grande empecilho para que os candidatos cheguem a prestar a concorrer no processo.
Mas o que poucas pessoas sabem é que já vigora no Estado do Amapá, a LEI N. 1.418, 04 DE DEZEMBRO DE 2009, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4634, de 04/12/2009, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que garante a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos testes seletivos realizados pela administração pública direta, indireta e fundacional dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ao candidato doador de sangue.
A isenção fica condicionada à comprovação de pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano antes da data final da inscrição ao concurso pleiteado. Já o Poder Público, quando realizar concurso, deverá fazer constar em seus editais o benefício da isenção e as regras para sua obtenção.
Será considerado o enquadramento ao benefício previsto por esta Lei somente a doação de sangue promovida a órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, contendo o número e a data em que foram realizadas as doações, que deverá ser juntado no ato da inscrição.
A Lei 1.418, 04 entrou em vigor em 10 de novembro de 2009, através dela milhares de pessoas poderão conquistar seu objetivo, que é de tornar-se servidor público.
Por Leidiane Lamarão/ASCOM DO DEP. KEKA CANTUÁRIA
Mas o que poucas pessoas sabem é que já vigora no Estado do Amapá, a LEI N. 1.418, 04 DE DEZEMBRO DE 2009, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4634, de 04/12/2009, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que garante a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos testes seletivos realizados pela administração pública direta, indireta e fundacional dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ao candidato doador de sangue.
A isenção fica condicionada à comprovação de pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano antes da data final da inscrição ao concurso pleiteado. Já o Poder Público, quando realizar concurso, deverá fazer constar em seus editais o benefício da isenção e as regras para sua obtenção.
Será considerado o enquadramento ao benefício previsto por esta Lei somente a doação de sangue promovida a órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, contendo o número e a data em que foram realizadas as doações, que deverá ser juntado no ato da inscrição.
A Lei 1.418, 04 entrou em vigor em 10 de novembro de 2009, através dela milhares de pessoas poderão conquistar seu objetivo, que é de tornar-se servidor público.
Por Leidiane Lamarão/ASCOM DO DEP. KEKA CANTUÁRIA
Assinar:
Postagens (Atom)
