Universidade do Estado do Amapá abre processo seletivo para contratação de professor

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) está disponibilizando 13 vagas para contratação, em caráter temporário, de professor em todas as áreas de abrangência dos cursos da instituição. O edital nº 015/2012 estará aberto para inscrições até o dia 12 de março, na Divisão de Processo Seletivo (DIPS) e pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.ueap.ap.gov.br, secção concursos e processos seletivos.

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) será composto de duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório: avaliação de títulos e prova didática constituída por uma aula de nível de graduação. Os candidatos deverão observar os horários de entrega dos currículos com comprovação de títulos e de comparecimento para a prova didática, pois todos são de caráter eliminatório.

O valor da inscrição é de R$ 70,00, depositados em conta específica no Banco do Brasil. Os salários para carga horária de 20 horas são: R$ 1.504,09 para Especialista, R$ 1.731,81 para Mestre e R$ 2.378,12 para Doutor. Já para o regime de 40 horas, os mesmos são de R$ 2.951,39, R$ 3.463,64 e R$ 4.756,28, na mesma ordem de titulação. O PSS visa à contratação imediata.

Por Keila Gibson Rebelo/Ueap

PSOL Amapá dá mais um passo na consolidação de alianças para 2012

Na manhã de ontem (5), o senador Randolfe Rodrigues e o vereador Clécio Luís, do PSOL/AP, participaram de café-da-manhã no Ibis Hotel, com os vereadores Nelson Souza (PCB) e Adriana Ramos (PTC) e Allan Sales, presidente do PPS, avançando nas conversações para consolidar aliança em 2012. Nelson Souza e Adriana Ramos estão na base da construção em torno do nome de Clécio para a prefeitura de Macapá. Alan Salles é pré-candidato de seu partido, com o nome à disposição para o diálogo.

O PSOL tem como definição a candidatura majoritária na capital em 2012. Nesse sentido, apontou como pré-candidato em seu último Congresso o vereador Clécio Luís. Nelson Souza afirma a afinidade programática de seu partido com a candidatura do PSOL e diz que será candidato à reeleição para a Câmara. Do mesmo modo, Adriana Ramos defende apoio a Clécio e será candidata à reeleição. A vereadora afirma também que seu partido pretende eleger 10 vereadores no estado e chegar à prefeitura de Itaubal.

O PPS apresenta como pré-candidato a pefeito o nome de Allan Sales e vem dialogando com o PSOL no sentido de ter uma definição entre os dois nomes até abril. Os participantes da reunião saíram otimistas com mais uma rodada de conversa marcada para depois da Páscoa. Até lá as lideranças dialogarão com suas bases e com as direções nacionais dos partidos. “Nosso pacto é pela cidade, e isso faz toda diferença”, diz Clécio Luís.

Para o senador Randolfe, a cidade precisa de uma gestão que valorize todo o seu potencial de capital do meio do mundo, com serviços públicos eficazes, participação popular e obras definitivas de urbanização e acessibilidade. “Vamos construir uma alternativa de qualidade para Macapá”, afirma o senador.

Por Márcia Corrêa

Assembleia Legislativa do Amapá aprova a instalação da CPI da Saúde

Os deputados estaduais do Amapá aprovaram na sessão desta segunda-feira (5) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a abertura de um processo de investigação na área da saúde pública estadual. O autor do Requerimento que deu origem à chamada “CPI da Saúde” foi o deputado Valdeco Vieira (PPS), que apontou uma série de denúncias de irregularidades na Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), que teriam motivado inclusive a instauração de inquéritos civis por parte do Ministério Público Estadual.

O pedido de instalação da CPI contou com 22 assinaturas, o que significa a maioria esmagadora dos parlamentares da Casa, afinal o Requerimento com pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser sobrescrito por pelo menos um terço dos deputados. “A votação em Plenário foi simbólica, para legitimar o processo, pois quase a totalidade dos parlamentares haviam dado o aval para a instalação da CPI, pois esta Casa precisa das respostas à sociedade”, disse Roseli Matos (DEM), que presidiu boa parte da sessão.

O autor do pedido de CPI, Valdeco Vieira, disse que a Promotoria de Justiça instaurou procedimentos e iniciou uma série de investigações a respeito das denúncias contra a Sesa. “O Ministério Público fez a parte dele, mas esbarrou em limitações da legislação, daí ter recorrido à Assembleia Legislativa, que é quem tem poder para a abertura de processos e identificar a prática de crimes de responsabilidade por parte de secretários de Estado, dos governadores ou de seus vices”, disse Vieira.

Entre as principais denúncias recebidas pela AL, estão a substituição de certames licitatórios tradicionais por operações chamadas Indenização de Serviço, assim como superfaturamentos de contratações diversas, desde passagens aéreas, fretamento de aviões, locações e outros casos suspeitos. “O fornecedor de medicamentos é o mesmo denunciado pela Operação Mãos Limpas. Por muito menos vários secretários foram presos e agora as denúincias dão conta de que R$ 530 milhões foram mal utilizados”, disse KekaCantuária (PDT).

O deputado Agnaldo Balieiro (PSB) foi o único a votar contra a instalação da CPI da Saúde, mas em pronunciamento na sessão de hoje disse que espera que as investigações da Comissão também alcances outros períodos administrativos, desde 2008. Ele também disse que espera poder participar dos trabalhos da CPI.

Fonte: Departamento de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Governo do Amapá e bancada federal realizam ato público contra o novo Código Florestal

O Governo do Estado do Amapá e a bancada federal realizam nesta terça-feira, 6, às 17h, no Monumento do Marco Zero do Equador, um ato público contra o novo Código Florestal. A manifestação pretende chamar a atenção para a votação do substitutivo do Código Florestal, que também ocorre nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Amapá está engajado na luta para ver suprimido o parágrafo que permite reduzir a área de Reserva Legal nas propriedades rurais da Amazônia (para até 50%, quando o Estado tiver Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado, e mais de 65% do seu território, ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público, devidamente regularizadas, e terras indígenas homologadas).

Como o Amapá é o único Estado da Federação nessa condição, entende-se que pelo menos 250 mil hectares de florestas poderão ser suprimidos do território amapaense se for mantido esse dispositivo, que foi incluído pelo Senado Federal no artigo 13 do Projeto de Lei nº 1.876/99.

A iniciativa dos amapaenses reforça o compromisso do Estado com a promoção de um modelo de desenvolvimento que apresente inovações capazes de alavancar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, seja harmonioso com a conservação da biodiversidade, inclusão social e manutenção das condições naturais da floresta amazônica.

Por Lilian Guimarães/IEF

Ações sobre leis que instituem benefícios no Amapá serão julgadas diretamente no mérito

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4723 e 4727, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitarão pelo rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs) e serão decididas em caráter definitivo pelo Plenário. As ações, ajuizadas pelo governador do Amapá, questionam normas que autorizaram a implantação da Casa de Apoio aos Estudantes e Professores Provenientes do Interior do Estado e a criação do Programa Bolsa Aluguel, no âmbito estadual.

Casa de Apoio a Estudantes

Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4723, o governador questiona a Lei estadual 1.597/2011, de iniciativa parlamentar e que autoriza o Poder Executivo a construir e implantar na cidade de Macapá a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores Provenientes do Interior do Estado.

De acordo com o governador, a Constituição Federal diz que cabe ao chefe do Executivo a iniciativa nos projetos de lei que disponham sobre organização administrativa, assim como criação e extinção de órgãos da Administração Pública. Como o projeto que deu origem à lei questionada foi de autoria de um deputado estadual, estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, sustenta o governador.

A ADI alega, ainda, que a lei afronta o artigo 177, inciso I, da Constituição Estadual, dispositivo que diz ser proibido “o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual”, como teria ocorrido no caso da Lei 1.597/2011.

Bolsa Aluguel

Na ADI 4727, o governador questiona a Lei estadual 1.600/2011, também de iniciativa parlamentar e que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá, que consiste na concessão de benefício financeiro destinado ao pagamento de aluguel de imóvel a famílias com renda per capita de até três salários mínimos.

O governador argumenta que a norma viola o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, “uma vez que utiliza o salário mínimo como referência para o benefício instituído”.

Nos dois casos, o governador invocou o princípio da simetria constitucional incidente no processo legislativo (artigo 25 da Constituição Federal) e ofensa ao princípio da independência e harmonia entre os poderes (Artigo 2º da Constituição Federal).

Fonte: STF

Eleições 2012: No Amapá, PDT quer ficar longe do PSB

O PDT deverá concorrer nas eleições do corrente ano em todos os 16 municípios do estado do Amapá, com uma certeza: em nenhuma dessas unidades será aliado do PSB, do governador Camilo Capiberibe.

Quem afirmou o plano pedetista, ontem (3), foi o presidente estadual do partido, ex-governador Waldez Góes, em entrevista, por ocasião do Seminário de Formação Político-Partidário 2012, destinado à preparação dos dirigentes e pré-candidatos da legenda para a disputa das próximas eleições municipais.

Waldez Góes informou que o PDT, com vista aos pleitos para vereadores e prefeitos, vem conversando com lideranças de partidos como o PMDB, DEM, PTB, PTdoB, PR e PP, visando grandes alianças em todos os municípios do Amapá.

O ex-governador ressaltou que nas conversas em nenhum momento o PSB aparece nos planos eleitorais do PDT, considerando que a legenda governista é o contraponto, o extremo do que o programa pedetista almeja para todo o estado.

Waldez afirmou, também, que no caso de algum partido aliado do PDT se voltar para o lado do PSB, imediamente será descartado das coligações que vêm sendo trabalhadas para cada município.

Sem se referir à capital, cujo pré-candidato à Prefeitura Municipal é o atual gestor Roberto Góes, o ex-governador Waldez Góes deixou claro que o PDT mantém conversas com o ex-deputado estadual Jorge Amanajás, presidente do PSDB, e com o presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, que preside o PSC no estado.

Waldez disse que o seminário que se realizava no Centro de Convenções “Dalto Martins” era uma forma do PDT cumprir o calendário que o partido elaborou no sentido de se fortalecer internamente até às convenções de junho, quando então as forças da legenda passarão a atuar já com os seus candidatos conhecidos e em campanha.

Fonte: Diário do Amapá

Acredite se quiser: Gato é 'candidato' ao Senado dos EUA

O americano Anthony Roberts resolveu lançar a candidatura de seu gato, Hank, ao Senado dos EUA em 2012.

Hank, que vai "disputar" uma vaga pelo estado da Virgínia, usa gravata, tem um site oficial e até uma peça de publicidade. O objetivo de Roberts era satirizar o status quo político americano.

Tudo começou como uma brincadeira, mas acabou ganhando popularidade. O site de Hank chegou a cair por excesso de acessos.

Fonte: Portal G1

Juliele faz show em homenagem às mulheres no Mercado Central

Depois da temporada do show baile Livre, Leve e Solto e do lançamento do cd Balé de Luz, no ano passado, a cantora Juliele consagra um show às mulheres que podem assisti-lo independente de classe social ou condição financeira, basta querer receber o tributo no ponto mais tradicional de Macapá, o Mercado Central. O show é para todas as mulheres mas é dedicado especialmente às que sofrem com a dor do escalpelamento, ainda comum na Amazônia. No repertório, composições de artistas amapaenses e de outros estados na interpretação de Juliele, no dia 8 de março.

O repertório homenageia a mulher do início ao fim sob a direção do Maestro Manoel Cordeiro, e mostra através de composições, o sexo feminino de variadas maneiras sob a ótica de sensíveis autores. Juliele novamente sobe no palco revelando sua musicalidade nortista sem barreira e expressa com talento a essência de cada composição. A inspiração que encanta o público vem da paixão pela música e dedicação ao estudo e aperfeiçoamento em cada show.

Ela faz o encontro sem preconceito por diversas gerações. Odair José, Evaldo Golveia, Mini-Box Lunar e Luiz Melodia são alguns que já se apresentaram com Juliele. No show para as mulheres, a produção segue a mesma dinâmica que emocionou o público no lançamento do CD. Na ocasião, portadores de síndrome de down fizeram parte do elenco assim como o jovem negro, militante da causa e dançarino de marabaixo, Yuri Ramos. A intenção é que novamente Yuri se apresente além dos dançarinos da Cia. Agessandro Rego.

A direção geral ainda aguarda a confirmação da participação do cantor e compositor Celso Viáfora mas assegura que terá uma atração nacional que tenha uma identificação com a idéia do show apolítico e para as mulheres. “Será um show popular, com belas canções e a homenagem à todas as mulheres do Brasil em especial à guerreiras da Amazônia “ disse Juliele. Nenhum músico terá cachê para apresentação.

SERVIÇO:
DATA: 8 de Março
LOCAL: Mercado Municipal
HORA: 20:00

Por Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação

MPF/AP quer anulação de licitações da Seinf

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao Governo do Estado do Amapá a anulação de procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf). As licitações ocorreram entre o final de 2011 e início de 2012, com recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Defesa.

Em 27 de fevereiro, o MPF/AP requisitou processos licitatórios da Seinf. Após análise, foram identificados elementos que facilitam a ocorrência de fraudes: ausência de numeração das páginas, falta de assinaturas, documentação fora de ordem cronológica. Os resumos das licitações não foram publicados no Diário Oficial da União, também não houve a participação da Procuradoria-Geral do Estado.

Em cada processo, somente uma empresa apresentou proposta com valores bem próximos ao máximo estipulado. No quadro, abaixo, há o detalhamento das licitações analisadas.

O MPF/AP quer a anulação e a realização de novas licitações. Para garantir ampla publicidade e a livre concorrência de empresas, os editais dos processos licitatórios que envolvam recursos federais deverão ser publicado no Diário Oficial da União. O site do Governo do Estado do Amapá e outros meios de comunicação também devem publicar informações sobre os certames.

À Seinf, cabe o encaminhamento dos novos procedimentos licitatórios à Procuradoria-Geral do Estado para manifestação nas hipóteses em que a lei exija parecer jurídico. Também compete à Secretaria organizar os documentos que compõem os processos em ordem cronológica, com assinaturas e numeração das páginas. As medidas são essenciais para atender aos princípios da Administração Pública.

Verbas disponíveis - No Amapá, existem mais de R$ 85 milhões de recursos do BNDES para utilização. Há também, previsão do estado receber mais de R$ 700 milhões do Banco.

LICITAÇÕES ANALISADAS
Objeto	Valor máximo	Valor licitado	Percentual abaixo do valor máximo	Observação
Obra na orla do município do Amapá	R$ 2.056.000,00	R$ 2.045.115,67	0,53%	Somente uma empresa participou do certame
Construção de novo prédio da Escola Estadual Gonçalves Dias, com três pavimentos, quadra coberta e refeitório	R$ 4.844.326,98	R$ 4.795.709,50	1,00%	Somente uma empresa participou do certame
3ª Etapa da Reforma Adaptação e Ampliação do Hospital de Santana	R$ 17.967.398,52	R$ 17.752.558,48	1,20%	Somente uma empresa participou do certame
Obras no hospital municipal de Laranjal do Jari	R$ 18.497.492,74	R$ 18.353.730,10	0,78%	Somente uma empresa participou do certame
Obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital da Criança e do Adolescente em Macapá	R$ 17.531.793,58	R$ 17.471.749,48	0,34%	Somente uma empresa participou do certame
Construção do Centro de Parto Normal de Macapá	R$ 6.565.949,64	-	-	Somente duas empresas foram habilitadas

Confira a íntegra da recomendação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Amapá

AP: Prefeito de Santana é condenado à perda do mandato

O prefeito de Santana (AP), Antonio Nogueira foi condenado por improbidade administrativa com a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos. A sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, na terça-feira (28 de fevereiro), foi proferida pelo juiz Nilton Bianquini Filho, da 1ª Vara Cível de Santana. Segundo a Ação Civil Pública, Nogueira editou decretos concedendo 10 placas de táxi, sem licitação, pelo prazo de 180, mas apesar do prazo haver expirado em dezembro de 2008, o serviço de táxi continuou a ser explorado, apesar da ação impetrada pelo Ministério Público do Amapá.

Além da perda do mandato e da inelegibilidade por três anos, Antonio Nogueira também foi condenado a pagar multa civil correspondente a cinco remunerações atualizadas de prefeito de Santana, que será revertida aos cofres municipais. O juiz Bianquini Filho também decidiu que Antonio Nogueira está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, ainda que indiretamente, pelo prazo de três anos.

Na mesma sentença também foi condenado por improbidade administrativa Benjamim Batista Leandro, permissionário que recebeu uma das dez placas de táxi concedidas ilegalmente por Antonio Nogueira. O juiz Bianquini Filho aplicou multa a Benjamim Leandro de cinco salários mínimos, que será revertida ao erário da Prefeitura de Santana, e determinou o imediato seqüestro da placa de táxi. Pelo twitter, o prefeito Nogueira comentou que vai recorrer da sentença.

Por Régis Sanches/A Gazeta