A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) está com inscrições abertas para o primeiro Processo Seletivo Simplificado de 2011 com vistas à contratação de professor. O edital nº 002 abre 15 vagas para disciplinas nas áreas de engenharia de pesca e ambiental, ciências exatas e da terra, letras e artes, sociais e aplicadas, humanas e ciências agrárias.
O período de inscrição para o processo seletivo que oferece contratação pelo período de um ano, mas com possibilidade de renovação, abriu no último dia 20 e se estenderá até o dia 31 de Janeiro. Os interessados deverão inteirar-se das condições estabelecidas no edital, que está disponível na página da instituição na internet, no endereço eletrônico www.ueap.ap.gov.br.
Entre os procedimentos para concorrer ao pleito estão o pagamento de taxa no valor de R$ 70,00, por meio de boleto bancário, preenchimento de ficha de inscrição e apresentação documental. O sistema avaliativo de caráter classificatório e eliminatório consta de prova de títulos e prova didática, cujo não comparecimento implicará em eliminação do candidato.
A remuneração mensal no regime de trabalho de 40 horas está no valor de R$ 2.951,39 para Especialista, R$ 3.463,64 para Mestre e R$ 4.756,28 para Doutor. Extraordinariamente e a interesse da instituição, poderão ser efetivados contratos em regime de 20 horas semanais, com remunerações no valor de R$ 1.504,09, o Especialista, R$ 1.731,81, o Mestre, e R$ 2.378,12, o Doutor.
A contratação dos professores aprovados é imediata e com vistas ao início do semestre letivo, marcado para o dia 14 de Fevereiro. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), localizada no Campus I, que está situado na Avenida Presidente Vargas, 650, Centro, no horário de 8h às 11h30 e de 14h30 às 17h30.
Fonte: Ascom UEAP
25 de janeiro de 2011
24 de janeiro de 2011
João Capiberibe vai ao Supremo para suspender cassação
O ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a decisão que cassou sua candidatura. Ele quer ser diplomado senador no dia 1º de fevereiro.
Capiberibe teve o registro cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por conta da Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele teve o mandato de senador cassado por compra de votos em 2005.
Segundo a defesa do ex-senador, enquanto o STF não dá a palavra final sobre a Lei da Ficha Limpa, os votos recebidos pelo socialista devem continuar valendo.
O julgamento da Ficha Limpa terminou empatado no Supremo em 5 a 5. O tribunal espera a indicação do 11º ministro para o desempate. Além de Capiberibe, sua mulher, Janete (PSB), eleita deputada federal, teve o registro cassado pelo mesmo motivo.
Adversário político de Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições deste ano, foi diplomado e assumirá o cargo. Na eleição de 2002, ele também ficou em terceiro e assumiu o mandato com a cassação de Capiberibe.
Fonte: Folha de São Paulo
Capiberibe teve o registro cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por conta da Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele teve o mandato de senador cassado por compra de votos em 2005.
Segundo a defesa do ex-senador, enquanto o STF não dá a palavra final sobre a Lei da Ficha Limpa, os votos recebidos pelo socialista devem continuar valendo.
O julgamento da Ficha Limpa terminou empatado no Supremo em 5 a 5. O tribunal espera a indicação do 11º ministro para o desempate. Além de Capiberibe, sua mulher, Janete (PSB), eleita deputada federal, teve o registro cassado pelo mesmo motivo.
Adversário político de Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições deste ano, foi diplomado e assumirá o cargo. Na eleição de 2002, ele também ficou em terceiro e assumiu o mandato com a cassação de Capiberibe.
Fonte: Folha de São Paulo
Câmara vai bancar hotel para 224 novos deputados
A Câmara bancará três diárias em um hotel de Brasília, em quarto duplo, para os 224 deputados novatos, informa o jornal O Globo. Os gastos poderão chegar a R$ 174,7 mil se todos usufruírem das três diárias, cada qual no valor de R$ 260. A posse do novo Congresso será no próximo dia 1º de fevereiro, mas os deputados chegam antes a Brasília.
A expectativa é que os parlamentares comecem a chegar à capital federal no sábado, 29, para eventos anteriores à cerimônia de posse. A Câmara vai realizar um encontro parlamentar no dia 31 para recepcionar os deputados eleitos e reeleitos para a próxima legislatura. No encontro, que se estenderá das 9h às 13h, serão apresentados os procedimentos relativos ao exercício do mandato e a rotina administrativa da Casa.
Em sua segunda edição, a reunião será realizada um dia antes da posse, marcada para o dia 1º de fevereiro. A mesa será comandada pelo diretor-geral da Casa, Sergio Sampaio, e o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna. Haverá ainda uma palestra com a jornalista Eliane Cantanhêde, colunista da Folha de S. Paulo, sobre o panorama da relação entre a mídia e o Parlamento, e com o especialista em mídias digitais Gil Giardelli, que falará sobre Democracia Digital. O evento será restrito aos parlamentares da nova legislatura.
APARTAMENTOS FUNCIONAIS
Em seu portal na internet, a Câmara informa aos deputados novatos que eles têm direito a um apartamento funcional ou a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil. “Porém, a ocupação dos apartamentos funcionais pelos novos deputados está diretamente condicionada à desocupação dos imóveis pelos ex-deputados, que, de acordo com a legislação vigente, podem neles permanecer até 30 dias após o final do mandato”, diz a Câmara.
A entrega pode ser ainda mais demorada. “Havendo necessidade de serviços de manutenção nos apartamentos, a critério da Coordenação de Habitação, os mesmos só serão disponibilizados para visitação após a conclusão dos serviços bem como da reorganização do mobiliário que compõe as unidades”, ressalta a Casa.
Por Edson Sardinha
A expectativa é que os parlamentares comecem a chegar à capital federal no sábado, 29, para eventos anteriores à cerimônia de posse. A Câmara vai realizar um encontro parlamentar no dia 31 para recepcionar os deputados eleitos e reeleitos para a próxima legislatura. No encontro, que se estenderá das 9h às 13h, serão apresentados os procedimentos relativos ao exercício do mandato e a rotina administrativa da Casa.
Em sua segunda edição, a reunião será realizada um dia antes da posse, marcada para o dia 1º de fevereiro. A mesa será comandada pelo diretor-geral da Casa, Sergio Sampaio, e o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna. Haverá ainda uma palestra com a jornalista Eliane Cantanhêde, colunista da Folha de S. Paulo, sobre o panorama da relação entre a mídia e o Parlamento, e com o especialista em mídias digitais Gil Giardelli, que falará sobre Democracia Digital. O evento será restrito aos parlamentares da nova legislatura.
APARTAMENTOS FUNCIONAIS
Em seu portal na internet, a Câmara informa aos deputados novatos que eles têm direito a um apartamento funcional ou a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil. “Porém, a ocupação dos apartamentos funcionais pelos novos deputados está diretamente condicionada à desocupação dos imóveis pelos ex-deputados, que, de acordo com a legislação vigente, podem neles permanecer até 30 dias após o final do mandato”, diz a Câmara.
A entrega pode ser ainda mais demorada. “Havendo necessidade de serviços de manutenção nos apartamentos, a critério da Coordenação de Habitação, os mesmos só serão disponibilizados para visitação após a conclusão dos serviços bem como da reorganização do mobiliário que compõe as unidades”, ressalta a Casa.
Por Edson Sardinha
23 de janeiro de 2011
Veja quanto cada senador tem para voar
De acordo com o Ato da Comissão Diretora nº 05, de 2009, cada senador tem direito a gastar em viagens entre R$ 6 mil e R$ 27,8 mil por mês, conforme o estado de origem.
ACRE: R$ 18.245,20
ALAGOAS: R$ 14.716,20
AMAPÁ: R$ 27.855,20
AMAZONAS: R$ 21.886,20
BAHIA: R$ 20.416,20
CEARÁ: R$ 17.976,20
DISTRITO FEDERAL: R$ 6.045,20
ESPÍRITO SANTO: R$ 15.115,20
GOIÁS: R$ 6.045,20
MARANHÃO: R$ 22.056,20
MATO GROSSO: R$ 17.855,20
MATO GROSSO DO SUL: R$ 17.905,20
MINAS GERAIS: R$ 13.496,20
PARÁ: R$ 25.426,20
PARAÍBA: R$ 15.705,20
PARANÁ: R$ 15.326,20
PERNAMBUCO: R$ 15.836,20
PIAUÍ: R$ 13.755,20
RIO DE JANEIRO: R$ 13.086,20
RIO GRANDE DO NORTE: R$ 16.716,20
RIO GRANDE DO SUL: R$ 16.976,20
RONDÔNIA: R$ 16.695,20
RORAIMA: R$ 19.635,20
SANTA CATARINA: R$ 15.556,20
SÃO PAULO: R$ 13.566,20
SERGIPE: R$ 15.705,20
TOCANTINS: R$ 10.215,20
Fonte: Congresso em Foco com informações Senado
ACRE: R$ 18.245,20
ALAGOAS: R$ 14.716,20
AMAPÁ: R$ 27.855,20
AMAZONAS: R$ 21.886,20
BAHIA: R$ 20.416,20
CEARÁ: R$ 17.976,20
DISTRITO FEDERAL: R$ 6.045,20
ESPÍRITO SANTO: R$ 15.115,20
GOIÁS: R$ 6.045,20
MARANHÃO: R$ 22.056,20
MATO GROSSO: R$ 17.855,20
MATO GROSSO DO SUL: R$ 17.905,20
MINAS GERAIS: R$ 13.496,20
PARÁ: R$ 25.426,20
PARAÍBA: R$ 15.705,20
PARANÁ: R$ 15.326,20
PERNAMBUCO: R$ 15.836,20
PIAUÍ: R$ 13.755,20
RIO DE JANEIRO: R$ 13.086,20
RIO GRANDE DO NORTE: R$ 16.716,20
RIO GRANDE DO SUL: R$ 16.976,20
RONDÔNIA: R$ 16.695,20
RORAIMA: R$ 19.635,20
SANTA CATARINA: R$ 15.556,20
SÃO PAULO: R$ 13.566,20
SERGIPE: R$ 15.705,20
TOCANTINS: R$ 10.215,20
Fonte: Congresso em Foco com informações Senado
Citados ou envolvidos na Operação Mãos Limpas deverão ser afastado da função pública
Alcance da verdade e zelo pela imagem do Amapá. Estes foram alguns dos fatores que motivaram o Ministério Público Estadual (MP-AP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), a emitirem uma Recomendação para que a Prefeitura de Macapá avalie o possível afastamento ou exoneração das pessoas que estão sendo investigadas ou foram citadas na operação da Polícia Federal denominada “Mãos Limpas”.
A prefeita em exercício Helena Guerra recebeu o documento por meio do Procurador-Geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis, e do Presidente da OAB-AP, Ulisses Träsel. “Vamos cumprir o que recomendou o Ministério Público e a OAB, no entanto, há um mês assumimos a Prefeitura e já existe um trabalho sendo realizado neste sentido, o de tomar providências com relação a esta Recomendação”, ressaltou Helena Guerra.
Na Recomendação, o Ministério Público do Amapá considera que a operação da PF, que resultou em prisões temporárias e preventivas, mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas, trouxeram prejuízos à imagem do Estado. Para o Procurador-Geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis, o objetivo é garantir a manutenção da ordem pública e da investigação criminal para possibilitar o esclarecimento dos fatos e a coleta de provas. “Recomendamos à Prefeita Helena Guerra que afaste as pessoas envolvidas na operação, para que isso não venha hoje ou futuramente dificultar o andamento das investigações”, informou o Procurador-Geral.
Para o Presidente da OAB, Ulisses Trasel, o Estado terá que passar por uma fase de restauração de sua imagem pública. “Temos o intuito de colaborar com o resgate da valorização da imagem do Estado através do seu principal Município que é Macapá, e para que a verdade e a moral prevaleçam na sua administração”, ressaltou Ulisses Trasel.
Fonte: MP-AP
A prefeita em exercício Helena Guerra recebeu o documento por meio do Procurador-Geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis, e do Presidente da OAB-AP, Ulisses Träsel. “Vamos cumprir o que recomendou o Ministério Público e a OAB, no entanto, há um mês assumimos a Prefeitura e já existe um trabalho sendo realizado neste sentido, o de tomar providências com relação a esta Recomendação”, ressaltou Helena Guerra.
Na Recomendação, o Ministério Público do Amapá considera que a operação da PF, que resultou em prisões temporárias e preventivas, mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas, trouxeram prejuízos à imagem do Estado. Para o Procurador-Geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis, o objetivo é garantir a manutenção da ordem pública e da investigação criminal para possibilitar o esclarecimento dos fatos e a coleta de provas. “Recomendamos à Prefeita Helena Guerra que afaste as pessoas envolvidas na operação, para que isso não venha hoje ou futuramente dificultar o andamento das investigações”, informou o Procurador-Geral.
Para o Presidente da OAB, Ulisses Trasel, o Estado terá que passar por uma fase de restauração de sua imagem pública. “Temos o intuito de colaborar com o resgate da valorização da imagem do Estado através do seu principal Município que é Macapá, e para que a verdade e a moral prevaleçam na sua administração”, ressaltou Ulisses Trasel.
Fonte: MP-AP
22 de janeiro de 2011
Casais brigam 312 vezes por ano, diz pesquisa
Uma pesquisa feita no Reino Unido com 3 mil pessoas indicou que os casais brigam em média 312 dias por ano - principalmente às quintas-feiras por volta das 8h da noite, por dez minutos. O levantamento, encomendado por um varejista online de artigos e peças para banheiros, sugeriu que a esmagadora maioria das brigas se origina de motivos banais, como deixar pelos na pia, entupir o ralo do chuveiro com cabelo e "surfar" entre canais de TV.
"Todos os casais brigam, mas ver o quanto eles discutem por causa de coisas simples, como as tarefas domésticas, nos faz abrir os olhos", disse o porta-voz sobre a pesquisa, Nick Elson. "Parece muito tempo perdido em bate-bocas, independente de quão irritante sejam os hábitos." As razões dadas por homens e mulheres refletem algumas já conhecidas e proclamadas diferenças no comportamento dos sexos.
Enquanto elas reclamam que os parceiros não trocam o papel higiênico quando este termina nem abaixam a tampa do aparelho sanitário, eles ficam nervosos quando as parceiras demoram para ficar prontas e reclamam sobre as tarefas domésticas.
Deixar as luzes acesas, acumular entulhos e não recolher as xícaras espalhadas pela casa após o chá ou café também são razões citadas por ambos os sexos para as brigas. Oito de cada dez entre os três mil adultos britânicos pesquisados disseram ser obrigados a limpar, constantemente, a sujeira do outro.
E se as mulheres ficam mais frustradas com os hábitos dos parceiros, a pesquisa indicou que são eles que mais veem nas razões banais motivos para uma separação. Um quinto dos homens entrevistados disseram considerar essa opção em consequência das dificuldades de convivência.
A SEGUIR, OS HÁBITOS QUE MAIS IRRITAM AS MULHERES:
1. Deixar pelos na pia
2. Deixar a privada suja
3. 'Surfar' entre canais de TV
4. Não trocar o rolo de papel higiênico
5. Não abaixar a tampa da privada
6. Deixar as luzes acesas
7. Xícaras sujas pela casa
8. Toalhas molhadas no chão / na cama
9. Acumular pertences
10. Não dar descarga
E OS HÁBITOS QUE MAIS IRRITAM OS HOMENS:
1. Demorar para ficar pronta
2. Reclamar que ele não faz nada
3. Deixar as luzes acesas
4. Entupir o ralo do chuveiro com cabelo
5. Acumular pertences
6. Encher a lata de lixo além da capacidade
7. Deixar lenços de papel pela casa
8. Xícaras sujas pela casa
9. 'Surfar' entre canais de TV
10. Assistir a novela
Fonte: BBC-BRASIL
"Todos os casais brigam, mas ver o quanto eles discutem por causa de coisas simples, como as tarefas domésticas, nos faz abrir os olhos", disse o porta-voz sobre a pesquisa, Nick Elson. "Parece muito tempo perdido em bate-bocas, independente de quão irritante sejam os hábitos." As razões dadas por homens e mulheres refletem algumas já conhecidas e proclamadas diferenças no comportamento dos sexos.
Enquanto elas reclamam que os parceiros não trocam o papel higiênico quando este termina nem abaixam a tampa do aparelho sanitário, eles ficam nervosos quando as parceiras demoram para ficar prontas e reclamam sobre as tarefas domésticas.
Deixar as luzes acesas, acumular entulhos e não recolher as xícaras espalhadas pela casa após o chá ou café também são razões citadas por ambos os sexos para as brigas. Oito de cada dez entre os três mil adultos britânicos pesquisados disseram ser obrigados a limpar, constantemente, a sujeira do outro.
E se as mulheres ficam mais frustradas com os hábitos dos parceiros, a pesquisa indicou que são eles que mais veem nas razões banais motivos para uma separação. Um quinto dos homens entrevistados disseram considerar essa opção em consequência das dificuldades de convivência.
A SEGUIR, OS HÁBITOS QUE MAIS IRRITAM AS MULHERES:
1. Deixar pelos na pia
2. Deixar a privada suja
3. 'Surfar' entre canais de TV
4. Não trocar o rolo de papel higiênico
5. Não abaixar a tampa da privada
6. Deixar as luzes acesas
7. Xícaras sujas pela casa
8. Toalhas molhadas no chão / na cama
9. Acumular pertences
10. Não dar descarga
E OS HÁBITOS QUE MAIS IRRITAM OS HOMENS:
1. Demorar para ficar pronta
2. Reclamar que ele não faz nada
3. Deixar as luzes acesas
4. Entupir o ralo do chuveiro com cabelo
5. Acumular pertences
6. Encher a lata de lixo além da capacidade
7. Deixar lenços de papel pela casa
8. Xícaras sujas pela casa
9. 'Surfar' entre canais de TV
10. Assistir a novela
Fonte: BBC-BRASIL
Governador do Amapá acusa ministério de retaliação política
A ocupação de cargos na máquina federal não é o único campo onde o PSB encontra dificuldades de barganha. O partido cresceu nas urnas no ano passado, mas os lucros políticos, que pareciam tão certos, não chegaram - pelo contrário, seja pela medição de força entre seus dois principais líderes, os governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), seja pela disputa ou pelo pacto entre os aliados principais da base governista, PT e PMDB.
No Amapá, um dos seis governadores eleitos pela legenda, Camilo Capiberibe, reclama do tratamento que está recebendo do Ministério das Minas e Energia. Na quinta-feira (20), em Brasília, depois de participar de uma reunião com o secretário-executivo da Pasta, Márcio Zimmermann, sobre o endividamento da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Capiberibe saiu indignado. Considerou que lhe foi posta a "faca no pescoço" numa negociação para renovar contrato com a Eletronorte. O governador acusa a Pasta de retaliação política.
O Ministério das Minas e Energia é comandado pelo pemedebista Edison Lobão, do mesmo grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Sarney é seu adversário no Amapá e padrinho dos últimos governadores do Estado, Waldez Góes, e Pedro Paulo, derrotado na tentativa de reeleição. "A situação da CEA é antiga. Dá calote há oito anos e agora, quando eu assumo, o ministério me diz que eu tenho 15 dias para resolver", reclama Camilo.
A dívida da CEA, de R$ 1,4 bilhão, é um dos maiores desafios do governador, que herda um Estado em péssima situação financeira e mergulhado numa grave crise institucional. Capiberibe conquistou o mandato depois de estar num distante quarto lugar e após uma operação da Polícia Federal, em meio à campanha, que levou à prisão autoridades dos três Poderes no Estado, acusadas de corrupção, incluindo o então governador Pedro Paulo e Waldez Góes, que concorria ao Senado e também não se elegeu.
Camilo Capiberibe disse ter achado "estranha" a conversa no Ministério das Minas e Energia. Ele afirma que não se recusa a assumir parte da dívida - a CEA deve R$ 800 milhões à Eletronorte - e não vê problema nas condições de pagamento, que incluiriam a realização de empréstimos que teriam como garantia recursos do Fundo de Participação do Estado.
Mas considera draconiano o prazo de 15 dias, pois sua equipe mal assumiu o governo. Afirma que fará a mesma proposta, com um prazo de três meses para montar um plano de reestruturação. Pretende, contudo, levá-la diretamente ao ministro Edison Lobão, que não teria comparecido à reunião por estar doente.
Sem apoio do ministério, Capiberibe afirma que o Amapá sofrerá com racionamento de energia e apagão. Procurada, a assessoria do Ministério das Minas e Energia não deu resposta sobre o caso, até o fechamento desta edição.
Fonte: Valor Econômico
No Amapá, um dos seis governadores eleitos pela legenda, Camilo Capiberibe, reclama do tratamento que está recebendo do Ministério das Minas e Energia. Na quinta-feira (20), em Brasília, depois de participar de uma reunião com o secretário-executivo da Pasta, Márcio Zimmermann, sobre o endividamento da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Capiberibe saiu indignado. Considerou que lhe foi posta a "faca no pescoço" numa negociação para renovar contrato com a Eletronorte. O governador acusa a Pasta de retaliação política.
O Ministério das Minas e Energia é comandado pelo pemedebista Edison Lobão, do mesmo grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Sarney é seu adversário no Amapá e padrinho dos últimos governadores do Estado, Waldez Góes, e Pedro Paulo, derrotado na tentativa de reeleição. "A situação da CEA é antiga. Dá calote há oito anos e agora, quando eu assumo, o ministério me diz que eu tenho 15 dias para resolver", reclama Camilo.
A dívida da CEA, de R$ 1,4 bilhão, é um dos maiores desafios do governador, que herda um Estado em péssima situação financeira e mergulhado numa grave crise institucional. Capiberibe conquistou o mandato depois de estar num distante quarto lugar e após uma operação da Polícia Federal, em meio à campanha, que levou à prisão autoridades dos três Poderes no Estado, acusadas de corrupção, incluindo o então governador Pedro Paulo e Waldez Góes, que concorria ao Senado e também não se elegeu.
Camilo Capiberibe disse ter achado "estranha" a conversa no Ministério das Minas e Energia. Ele afirma que não se recusa a assumir parte da dívida - a CEA deve R$ 800 milhões à Eletronorte - e não vê problema nas condições de pagamento, que incluiriam a realização de empréstimos que teriam como garantia recursos do Fundo de Participação do Estado.
Mas considera draconiano o prazo de 15 dias, pois sua equipe mal assumiu o governo. Afirma que fará a mesma proposta, com um prazo de três meses para montar um plano de reestruturação. Pretende, contudo, levá-la diretamente ao ministro Edison Lobão, que não teria comparecido à reunião por estar doente.
Sem apoio do ministério, Capiberibe afirma que o Amapá sofrerá com racionamento de energia e apagão. Procurada, a assessoria do Ministério das Minas e Energia não deu resposta sobre o caso, até o fechamento desta edição.
Fonte: Valor Econômico
Polícia Civil do Amapá deflagra operação Chave de Ouro
Dezessete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (21), quando a Polícia Civil do Amapá deflagrou a operação “Chave de Ouro”, no município de Santana. Em 5 casas em área de ponte, foram encontradas drogas, armas e munição.
Os policiais acreditam que por meio da repressão do comércio de drogas é possível reduzir os índices de violência, combatendo os crimes relacionados a essa prática ilegal. Por isso, a operação realizada na “Baixada do Ambrósio” teve como objetivo “desarticular quadrilhas de traficantes, que além da comercialização de drogas, estão promovendo roubos, aliciamento de menores e cobrança de pedágios de moradores na área”, afirma a equipe.
As investigações foram realizadas durante todo mês de janeiro, pela equipe da Delegacia Especializada de Tóxicos e Entorpecentes (DETE). A operação reuniu cerca de 70 policiais, com o apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA), Unidade de Ações Táticas Especiais (UATE), Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (DECIPE), Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio (DECCP), e do Departamento de Polícia do Interior (DPI).
Segundo o titular da DETE, delegado Sidney Leite, foi apreendida grande quantidade de crack, além de um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12 e munição. Três pessoas foram presas em flagrante. Outro tipo de material que, de acordo com o delegado, “provavelmente é fruto de receptação”, foi encontrado nas casas revistadas, dentre os quais, um colete balístico, aparelhos celulares e placas de carro.
A delegacia de Tóxicos e Entorpecentes tem promovido com freqüência esse tipo de ação e outros bairros devem receber essa intervenção. “A população tem aceitado muito bem nossas operações, que estão dentro da legalidade e que não causam tumulto”, diz o delegado.
Fonte: Ascom PCAP
Os policiais acreditam que por meio da repressão do comércio de drogas é possível reduzir os índices de violência, combatendo os crimes relacionados a essa prática ilegal. Por isso, a operação realizada na “Baixada do Ambrósio” teve como objetivo “desarticular quadrilhas de traficantes, que além da comercialização de drogas, estão promovendo roubos, aliciamento de menores e cobrança de pedágios de moradores na área”, afirma a equipe.
As investigações foram realizadas durante todo mês de janeiro, pela equipe da Delegacia Especializada de Tóxicos e Entorpecentes (DETE). A operação reuniu cerca de 70 policiais, com o apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA), Unidade de Ações Táticas Especiais (UATE), Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (DECIPE), Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio (DECCP), e do Departamento de Polícia do Interior (DPI).
Segundo o titular da DETE, delegado Sidney Leite, foi apreendida grande quantidade de crack, além de um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12 e munição. Três pessoas foram presas em flagrante. Outro tipo de material que, de acordo com o delegado, “provavelmente é fruto de receptação”, foi encontrado nas casas revistadas, dentre os quais, um colete balístico, aparelhos celulares e placas de carro.
A delegacia de Tóxicos e Entorpecentes tem promovido com freqüência esse tipo de ação e outros bairros devem receber essa intervenção. “A população tem aceitado muito bem nossas operações, que estão dentro da legalidade e que não causam tumulto”, diz o delegado.
Fonte: Ascom PCAP
21 de janeiro de 2011
Perseguido indomável: Preso e torturado pela ditadura, João Capiberibe enfrenta há anos os golpes baixos da política nacional
Fonte: Revista Carta Capital
Nas antessalas, um vaivém intenso de assessores, técnicos e toda a sorte de engravatados à espera de uma audiência no Palácio. O ar-condicionado não dá conta do entra-e-sai, o suor escorre pelos rostos impacientes. Na passagem para o gabinete, um policial militar bate continência. A mesura solene não se destina ao governador, e sim ao pai dele, que administrou o estado por dois mandatos. A rigor, a ocasião não exigia pompa. João Capiberibe não faz mais que uma visita informal ao filho recém-empossado para governar um Amapá devastado pelo maior escândalo de corrupção da sua história. Ao menos desde quando o território tornou-se estado em 1988.
No gabinete, o filho Camilo (PSB) perde alguns minutos respondendo a e-mails pelo laptop pessoal. O computador do Palácio sumiu. “Será que a Polícia Federal confiscou a máquina na Operação Mãos Limpas?”, indaga, olhos fixos no pai. “A antiga equipe de governo pode ter levado, para não deixar vestígios”, responde o senador Capiberibe, agora dedicado à luta para preservar seu mandato, cassado pela Justiça.
Desde setembro, ao menos 40 suspeitos de integrar uma quadrilha que desviou centenas de milhões de reais dos cofres públicos foram presos. Entre eles, o governador interino Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT), à época licenciado para disputar o Senado, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Miranda. Também o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), que continuava preso na primeira semana de janeiro.
Pausa no trabalho, Camilo aproveita a visita para se aconselhar com a família. Além do senador Capiberibe, está presente a mãe Janete, deputada federal, sempre com o celular às mãos para resolver pendências de Brasília. O governador mostra uma câmera escondida que a polícia encontrou no seu gabinete e queixa-se dos constantes pedidos de empresários e conhecidos ávidos por cargos públicos. “Cuidado. Aqui poucos virão para te trazer uma sugestão, uma ideia para melhorar a gestão. Muitos querem tirar uma lasquinha”, orienta o pai.
Nas últimas eleições, a família Capiberibe, que passou os últimos oito anos à margem da política amapaense, teve êxito invejável nas urnas, graças inclusive ao fato de que alguns dos seus principais adversários políticos acabaram atrás das grades. De virada, Camilo venceu Lucas Barreto (PDT) com 53,77% dos votos válidos. Janete, por sua vez, elegeu-se como a deputada federal mais bem votada do estado pela terceira vez consecutiva. E João conquistou a segunda vaga para o Senado com 10 mil votos de vantagem sobre o terceiro colocado, Gilvam Borges (PMDB).
João e Janete não devem, porém, ser diplomados em fevereiro. Cassados por compra de votos nas eleições de 2002, tiveram a recente candidatura indeferida com base na Lei Ficha Limpa, que estabelece um prazo de inelegibilidade de oito anos aos políticos condenados em tribunais colegiados. Por uma diferença de três dias entre a data da eleição de 2002 (6 de outubro) e a do último pleito (3 de outubro), foram considerados inelegíveis pelo Tribunal Superior Eleitoral. O casal, que sempre negou as acusações, ainda tenta reverter a cassação no Supremo Tribunal Federal. Mas sabe que a tarefa é árdua. “Fomos vítimas de uma armação muito bem montada pelo Gilvam e por José Sarney, os reis do tapetão. Não vencem no voto, ganham no Judiciário”, acusa João, que perdeu cinco anos de mandato de senador em 2005 e, agora, pode perder mais oito.
Em 2005, o TSE cassou os mandatos de João e Janete com base no depoimento de duas eleitoras. Cada uma diz ter recebido 26 reais em troca do voto. À época, perto de 15 mil reais foram apreendidos com uma lista de eleitores que supostamente teriam vendido o voto aos dois políticos. A denúncia foi apresentada por Gilvam Borges, aliado de Sarney e principal expoente na política da família Pinheiro Borges, dona de uma rede de comunicação com quatro concessões de tevê e mais de uma dezena de rádios no Amapá. Também naquela época Gilvam ficou em terceiro lugar nas eleições e assumiu a vaga de Capiberibe no Senado após a condenação.
“Essa acusação é ridícula. O dinheiro encontrado pela polícia era para pagar o lanche dos fiscais do partido nas eleições”, defende-se Capiberibe. “As testemunhas do processo foram compradas. Um empregado de Gilvam admitiu ter intermediado a negociação.”
Trata-se do cinegrafista Roberval Araújo, ex-funcionário de uma das emissoras de tevê da família Borges, que afirmou ao Ministério Público ter intermediado a compra das testemunhas. “Elas moravam num bairro de palafitas em Macapá. O Gilvam comprou dois casebres e pedia para eu repassar a elas 2 mil reais de mesada. Só denunciei a armação porque ele também tinha me oferecido casa e carro, mas ficou na promessa.”
Gilvam nega as acusações do ex-funcionário, a quem chama de “bandido”. CartaCapital procurou o peemedebista para falar sobre o caso, mas os seus assessores disseram que ele estava viajando e incomunicável. No fim de novembro, ele já havia se defendido no plenário do Senado. Afirmara que o casal Capiberibe tenta desqualificar o recurso que resultou na sua cassação e teria oferecido 20 mil reais para as testemunhas mudarem a versão apresentada à Justiça. João Capiberibe, por sua vez, se diz vítima de outra armação. “Elas é que tentaram nos extorquir. Pediram dinheiro para dizer a verdade. Gravamos a conversa com elas e entregamos à Justiça.”
Coincidência ou não, em novembro passado, meses depois de Roberval ter feito a denúncia no MP, o cinegrafista foi esfaqueado durante um suposto assalto. “Pediram meu celular e eu reagi. Levei uma facada no peito e outra nas costas. Não posso acusar ninguém, mas duvido que fizeram isso só por um celular.” O agressor foi detido. A Polícia Civil esclareceu não ter aberto inquérito para investigar se o crime tinha motivação política.
Apesar do risco de perder mais um mandato, João Capiberibe exibe calma. “Se confirmarem a cassação, farei o que fiz nos últimos anos: continuarei militando. Talvez, se eu fosse profissional, teria desistido. Mas sou um militante, não defendo interesses particulares”, diz o senador, que informou ao TSE possuir 277 mil reais em bens adquiridos ao longo da vida.
A residência do casal Capiberibe fica na periferia de Macapá, onde a maior parte das ruas não tem asfaltamento, é espaçosa, mas sem luxo. O lugar preferido de João para conversas mais reservadas é um pequeno escritório no fundo do quintal, abarrotado de livros e documentos, inclusive balanços dos governos que chefiou. “Preciso organizar isso tudo, não consigo encontrar mais nada nessa bagunça”, admite. Entre seus bens, um sítio a menos de 15 minutos da sua residência. Basta atravessar um braço do Amazonas de barco para chegar à casa da floresta, dois andares rústicos de madeira nativa.
Na copa da casa, guarda as fotos que evocam quase dez anos de exílio, passados entre Bolívia, Chile, Canadá e Moçambique, quando perseguido pela ditadura. Há dois anos ele dedica algumas horas do dia para escrever um livro autobiográfico sobre esse período, incluindo a fuga romanesca da prisão em 1971: depois de evadir-se, navegou mais de 6 mil quilômetros pelos rios Amazonas e Madeira, levando a mulher e a filha de menos de 1 ano. Pretendia escrever uma versão romanceada na terceira pessoa. Acabou convencido pela escritora Ana Miranda, que leu os primeiros capítulos, a manter a narrativa em primeira pessoa. “Eu achava que, do meu jeito, poderia colocar mais o dedo na ferida.”
Filhos de comerciantes que se estabeleceram em Macapá, João e Janete se conheceram no colégio. Voltariam a se encontrar no movimento estudantil da capital paraense, quando ele cursava a faculdade de Economia. Pouco depois, aderiram à guerrilha da Ação Libertadora Nacional (ALN). “Nossa tarefa era arregimentar e conscientizar as populações camponesas para resistir à ditadura”, conta João, enquanto mexe no anel de coquinho que usa no lugar da aliança. “Esse é meu único acessório. Uma vez, ganhei dos índios um bracelete feito com dente de macaco. Parei de usar porque virou moda e os índios passaram a matar os bichos sem necessidade.”
Em 1970, o casal foi preso no interior do Pará. Grávida, Janete passou dois meses presa na enfermaria de um hospital da Aeronáutica. Só seria libertada uma semana antes de nascer Artionka, a primeira filha do casal. O nome de origem russa era mais uma provocação aos militares. “Tenho orgulho de saber que meu nome é mais um ato de rebeldia. Mas eles podiam ter encontrado um nome um pouquinho menos russo, né?”, comenta a hoje antropóloga de 39 anos, dedicada ao estudo dos índios da etnia palikur, no norte do Amapá. Curiosamente, é a única filha do casal Capiberibe que não seguiu carreira política. Luciana, irmã gêmea de Camilo, coordenou a comunicação de seis campanhas eleitorais.
João Capiberibe só viu Artionka tempos depois do nascimento. Preso por duas semanas, ficou incomunicável e em local desconhecido, submetido a longas sessões de tortura. Em seguida, permaneceu por 11 meses no presídio de São José, em Belém, onde tramou sua fuga. “Fiz greve de fome para forçar minha transferência para o hospital. Quando saí da minha cela, estava esquálido, amarelo.” Seu leito era vigiado por soldados. Para fugir, contou com a colaboração de Almir Gabriel, ex-governador do Pará, à época apenas um médico amigo. “A corrupção já funcionava muito bem naquela época e era o Almir quem arrumava licenças médicas para os soldados em troca de facilidades.” Relaxada a guarda, João saiu do hospital pela porta da frente. De barba feita, vestia um jaleco médico. Janete o esperava do lado de fora e o casal partiu para o porto da capital paraense, onde pegou um barco para Santarém.
“A todo momento entravam soldados na embarcação. Eu morria de medo. A minha filha tinha apenas 8 meses de vida. Espalharam cartazes para alertar que o Capi estava sendo procurado”, relembra Janete, com olhar perdido diante de uma reprodução da Folha do Norte de 1971, a estampar a foto do marido como um “perigoso subversivo” procurado pelos “federais” e responsável pela morte de “uma criança (menina) de 13 anos”. “Para não sermos pegos, passei água oxigenada no cabelo do Capi. Estávamos muito diferentes, parecíamos maltrapilhos. Ele vestia uma camisa de tecido vagabundo que retinha o suor do corpo. No fim do dia, meu Deus, como esse homem cheirava mal.”
De Santarém, seguiram de barco para Manaus e, na sequência, para Porto Velho. Mais um trecho navegando por igarapés e uma trilha na mata para chegar a Guajará-Mirim e atravessar a fronteira com a Bolívia. A passagem pela Bolívia ficou marcada pelo temor constante da deportação pela recém-instalada ditadura no país. Em uma universidade de Cochabamba, ficaram sob fogo cruzado entre os militares e os estudantes que resistiam ao golpe. Nova fuga e conseguem chegar ao Chile do socialista Salvador Allende.
Trabalharam em comunidades agrícolas, voltaram a estudar, viram os filhos gêmeos Camilo e Luciana nascerem em segurança em um hospital de Santiago. A paz, contudo, duraria pouco. Em 11 de setembro de 1973, foi a vez de o Chile ser vítima de um golpe militar. Articularam outra fuga, agora de avião, com um passaporte da Cruz Vermelha para entrar no Canadá. Pela primeira vez, em mais de dois anos de exílio, conseguiriam status de asilados políticos.
A passagem por Moçambique acabou sendo circunstancial. Formado em zootecnia no Canadá, João foi convidado a auxiliar comunidades agrícolas em Maputo. O casal viveu os últimos dois anos do exílio lá, onde tiveram o primeiro contato com Miguel Arraes, durante uma palestra. Por conta desse encontro o casal filiou-se ao PMDB na volta ao Brasil, graças à anistia de 1979.
Após perder uma eleição para deputado federal e mudar de partido, insatisfeito com o governo do presidente Sarney, Capiberibe vence as eleições de 1988 para a prefeitura de Macapá pelo PSB, enquanto Janete elege-se vereadora na capital. “A primeira coisa que fiz foi colocar um painel na porta da prefeitura discriminando todas as receitas e gastos. Ninguém fazia isso à época. As contas estatais eram uma caixa-preta.” Com isso, garante, foi capaz de coibir a corrupção. E, em 1995, quando iniciou seu primeiro mandato de governador, manteve a estratégia. Desta vez, recorrendo à divulgação pela internet.
A transparência das contas públicas passou a ser o mote das campanhas de Capiberibe. É de autoria dele o projeto de lei que obriga os estados a informar as receitas e gastos estatais na internet. “Ganhei muitos inimigos ao combater a corrupção. Mas, aos poucos, o povo percebeu a melhora e tudo ficou mais tranquilo.”
Tranquilo em termos. No Amapá, João Capiberibe tem fama de encrenqueiro. O próprio político não esconde o fato – na verdade, parece ser para ele motivo de orgulho – de colecionar mais de 300 processos na Justiça, boa parte deles por dano moral. O ex-governador entrou em rota de colisão com parlamentares e juízes, ao acusar vários deles. Um dos primeiros atos ao assumir o estado em 1995 foi vetar um aumento para o Legislativo e o Judiciá-rio, aprovado pelo governo anterior, mas não divulgado no Diário Oficial.
“Isso era uma estratégia do ex-governador Annibal Barcelos (PFL) para inviabilizar minha gestão”, afirma João. “De um ano para o outro, o orçamento do Tribunal de Contas aumentaria de 4,2 milhões de reais para 13,7 milhões de reais. O da Assembleia Legislativa passaria de 17,6 milhões para 26,5 milhões. Enquanto isso, a receita da Secretaria de Obras foi reduzida a um décimo.”
O desgaste com o Judiciário era tão grande que, mesmo em sentenças favoráveis, Capiberibe era citado como incômodo. Em 2003, por exemplo, o então presidente do TRE, Mário Gutiev, votou pela absolvição do casal no caso da compra de votos, e registrou que se sentia “muito à vontade” para inocentá-los, uma vez que integrava “o Tribunal de Justiça do Amapá, o órgão mais perseguido nos últimos quatro anos do governo Capiberibe”.
Próximo da fila para assumir a presidência do Tribunal de Justiça, em fevereiro, Gutiev brinca com as antigas rusgas. “Acho que os desembargadores não gostam muito do Capi, porque ele dá muito trabalho. Todo mês tem um processo dele para julgar, como réu ou autor da ação”, diz, em meio a risadas. “A verdade é que o Capi acusou muitos colegas sem apresentar provas. Mas eu nunca tive problemas com ele. E briga por orçamento sempre vai existir.”
A má relação com o Legislativo e o Judiciário deu força à oposição, que venceu as eleições de 2002 e 2006 no estado com a bandeira da “harmonia entre os poderes”. Após a Operação Mãos Limpas, o lema acabou virando chacota para o grupo de Capiberibe. “Harmonia eu só vi na roubalheira. Tem um monte de juiz e deputado citado no inquérito da PF”, cutuca João Capiberibe.
Um dos maiores desafios do novo governador Camilo é coibir o clientelismo, marca da política local. Num estado com mineração incipiente e pouquíssima produção agrícola, o que sustenta a economia são os repasses da União. Historicamente, mais de um terço do PIB provém dos salários pagos ao funcionalismo. Hoje estima-se que ao menos 46% da riqueza do Amapá depende diretamente do setor público. O orçamento anual do estado é de 2,7 bilhões de reais. Diante de uma população de 668,6 mil habitantes, segundo o Censo de 2010, o investimento estatal é superior a 4 mil reais para cada habitante anualmente.
Apesar da abundância de recursos públicos, o Amapá continua entre os seis estados com pior expectativa de vida no País e é o segundo com maior índice de analfabetismo. “A corrupção e a má gestão nos mantêm presos a esse quadro de miséria e indigência. Poderíamos explorar melhor o turismo, investir em modelos de exploração sustentável da floresta, mas as políticas iniciadas nessa direção não tiveram continuidade”, lamenta Capiberibe, ao navegar por um braço do Rio Amazonas e identificar um barco de turismo doado pelo governo à comunidade local, e hoje abandonado.
Com ou sem mandato, certo é que João Capiberibe terá grande influência no governo estadual. A palavra é do próprio Camilo, que aponta o pai como seu “conselheiro número 1”. “Já estou enfrentando problemas bem parecidos com os da gestão dele. Metade do orçamento deste ano está comprometida com dívidas.”
Diante da aflição do filho com contas contas, João tenta acalmá-lo. “Fique tranquilo. Se você der transpârencia às contas, o povo entenderá as dificuldades do governo”
Nas antessalas, um vaivém intenso de assessores, técnicos e toda a sorte de engravatados à espera de uma audiência no Palácio. O ar-condicionado não dá conta do entra-e-sai, o suor escorre pelos rostos impacientes. Na passagem para o gabinete, um policial militar bate continência. A mesura solene não se destina ao governador, e sim ao pai dele, que administrou o estado por dois mandatos. A rigor, a ocasião não exigia pompa. João Capiberibe não faz mais que uma visita informal ao filho recém-empossado para governar um Amapá devastado pelo maior escândalo de corrupção da sua história. Ao menos desde quando o território tornou-se estado em 1988.
No gabinete, o filho Camilo (PSB) perde alguns minutos respondendo a e-mails pelo laptop pessoal. O computador do Palácio sumiu. “Será que a Polícia Federal confiscou a máquina na Operação Mãos Limpas?”, indaga, olhos fixos no pai. “A antiga equipe de governo pode ter levado, para não deixar vestígios”, responde o senador Capiberibe, agora dedicado à luta para preservar seu mandato, cassado pela Justiça.
Desde setembro, ao menos 40 suspeitos de integrar uma quadrilha que desviou centenas de milhões de reais dos cofres públicos foram presos. Entre eles, o governador interino Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT), à época licenciado para disputar o Senado, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Miranda. Também o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), que continuava preso na primeira semana de janeiro.
Pausa no trabalho, Camilo aproveita a visita para se aconselhar com a família. Além do senador Capiberibe, está presente a mãe Janete, deputada federal, sempre com o celular às mãos para resolver pendências de Brasília. O governador mostra uma câmera escondida que a polícia encontrou no seu gabinete e queixa-se dos constantes pedidos de empresários e conhecidos ávidos por cargos públicos. “Cuidado. Aqui poucos virão para te trazer uma sugestão, uma ideia para melhorar a gestão. Muitos querem tirar uma lasquinha”, orienta o pai.
Nas últimas eleições, a família Capiberibe, que passou os últimos oito anos à margem da política amapaense, teve êxito invejável nas urnas, graças inclusive ao fato de que alguns dos seus principais adversários políticos acabaram atrás das grades. De virada, Camilo venceu Lucas Barreto (PDT) com 53,77% dos votos válidos. Janete, por sua vez, elegeu-se como a deputada federal mais bem votada do estado pela terceira vez consecutiva. E João conquistou a segunda vaga para o Senado com 10 mil votos de vantagem sobre o terceiro colocado, Gilvam Borges (PMDB).
João e Janete não devem, porém, ser diplomados em fevereiro. Cassados por compra de votos nas eleições de 2002, tiveram a recente candidatura indeferida com base na Lei Ficha Limpa, que estabelece um prazo de inelegibilidade de oito anos aos políticos condenados em tribunais colegiados. Por uma diferença de três dias entre a data da eleição de 2002 (6 de outubro) e a do último pleito (3 de outubro), foram considerados inelegíveis pelo Tribunal Superior Eleitoral. O casal, que sempre negou as acusações, ainda tenta reverter a cassação no Supremo Tribunal Federal. Mas sabe que a tarefa é árdua. “Fomos vítimas de uma armação muito bem montada pelo Gilvam e por José Sarney, os reis do tapetão. Não vencem no voto, ganham no Judiciário”, acusa João, que perdeu cinco anos de mandato de senador em 2005 e, agora, pode perder mais oito.
Em 2005, o TSE cassou os mandatos de João e Janete com base no depoimento de duas eleitoras. Cada uma diz ter recebido 26 reais em troca do voto. À época, perto de 15 mil reais foram apreendidos com uma lista de eleitores que supostamente teriam vendido o voto aos dois políticos. A denúncia foi apresentada por Gilvam Borges, aliado de Sarney e principal expoente na política da família Pinheiro Borges, dona de uma rede de comunicação com quatro concessões de tevê e mais de uma dezena de rádios no Amapá. Também naquela época Gilvam ficou em terceiro lugar nas eleições e assumiu a vaga de Capiberibe no Senado após a condenação.
“Essa acusação é ridícula. O dinheiro encontrado pela polícia era para pagar o lanche dos fiscais do partido nas eleições”, defende-se Capiberibe. “As testemunhas do processo foram compradas. Um empregado de Gilvam admitiu ter intermediado a negociação.”
Trata-se do cinegrafista Roberval Araújo, ex-funcionário de uma das emissoras de tevê da família Borges, que afirmou ao Ministério Público ter intermediado a compra das testemunhas. “Elas moravam num bairro de palafitas em Macapá. O Gilvam comprou dois casebres e pedia para eu repassar a elas 2 mil reais de mesada. Só denunciei a armação porque ele também tinha me oferecido casa e carro, mas ficou na promessa.”
Gilvam nega as acusações do ex-funcionário, a quem chama de “bandido”. CartaCapital procurou o peemedebista para falar sobre o caso, mas os seus assessores disseram que ele estava viajando e incomunicável. No fim de novembro, ele já havia se defendido no plenário do Senado. Afirmara que o casal Capiberibe tenta desqualificar o recurso que resultou na sua cassação e teria oferecido 20 mil reais para as testemunhas mudarem a versão apresentada à Justiça. João Capiberibe, por sua vez, se diz vítima de outra armação. “Elas é que tentaram nos extorquir. Pediram dinheiro para dizer a verdade. Gravamos a conversa com elas e entregamos à Justiça.”
Coincidência ou não, em novembro passado, meses depois de Roberval ter feito a denúncia no MP, o cinegrafista foi esfaqueado durante um suposto assalto. “Pediram meu celular e eu reagi. Levei uma facada no peito e outra nas costas. Não posso acusar ninguém, mas duvido que fizeram isso só por um celular.” O agressor foi detido. A Polícia Civil esclareceu não ter aberto inquérito para investigar se o crime tinha motivação política.
Apesar do risco de perder mais um mandato, João Capiberibe exibe calma. “Se confirmarem a cassação, farei o que fiz nos últimos anos: continuarei militando. Talvez, se eu fosse profissional, teria desistido. Mas sou um militante, não defendo interesses particulares”, diz o senador, que informou ao TSE possuir 277 mil reais em bens adquiridos ao longo da vida.
A residência do casal Capiberibe fica na periferia de Macapá, onde a maior parte das ruas não tem asfaltamento, é espaçosa, mas sem luxo. O lugar preferido de João para conversas mais reservadas é um pequeno escritório no fundo do quintal, abarrotado de livros e documentos, inclusive balanços dos governos que chefiou. “Preciso organizar isso tudo, não consigo encontrar mais nada nessa bagunça”, admite. Entre seus bens, um sítio a menos de 15 minutos da sua residência. Basta atravessar um braço do Amazonas de barco para chegar à casa da floresta, dois andares rústicos de madeira nativa.
Na copa da casa, guarda as fotos que evocam quase dez anos de exílio, passados entre Bolívia, Chile, Canadá e Moçambique, quando perseguido pela ditadura. Há dois anos ele dedica algumas horas do dia para escrever um livro autobiográfico sobre esse período, incluindo a fuga romanesca da prisão em 1971: depois de evadir-se, navegou mais de 6 mil quilômetros pelos rios Amazonas e Madeira, levando a mulher e a filha de menos de 1 ano. Pretendia escrever uma versão romanceada na terceira pessoa. Acabou convencido pela escritora Ana Miranda, que leu os primeiros capítulos, a manter a narrativa em primeira pessoa. “Eu achava que, do meu jeito, poderia colocar mais o dedo na ferida.”
Filhos de comerciantes que se estabeleceram em Macapá, João e Janete se conheceram no colégio. Voltariam a se encontrar no movimento estudantil da capital paraense, quando ele cursava a faculdade de Economia. Pouco depois, aderiram à guerrilha da Ação Libertadora Nacional (ALN). “Nossa tarefa era arregimentar e conscientizar as populações camponesas para resistir à ditadura”, conta João, enquanto mexe no anel de coquinho que usa no lugar da aliança. “Esse é meu único acessório. Uma vez, ganhei dos índios um bracelete feito com dente de macaco. Parei de usar porque virou moda e os índios passaram a matar os bichos sem necessidade.”
Em 1970, o casal foi preso no interior do Pará. Grávida, Janete passou dois meses presa na enfermaria de um hospital da Aeronáutica. Só seria libertada uma semana antes de nascer Artionka, a primeira filha do casal. O nome de origem russa era mais uma provocação aos militares. “Tenho orgulho de saber que meu nome é mais um ato de rebeldia. Mas eles podiam ter encontrado um nome um pouquinho menos russo, né?”, comenta a hoje antropóloga de 39 anos, dedicada ao estudo dos índios da etnia palikur, no norte do Amapá. Curiosamente, é a única filha do casal Capiberibe que não seguiu carreira política. Luciana, irmã gêmea de Camilo, coordenou a comunicação de seis campanhas eleitorais.
João Capiberibe só viu Artionka tempos depois do nascimento. Preso por duas semanas, ficou incomunicável e em local desconhecido, submetido a longas sessões de tortura. Em seguida, permaneceu por 11 meses no presídio de São José, em Belém, onde tramou sua fuga. “Fiz greve de fome para forçar minha transferência para o hospital. Quando saí da minha cela, estava esquálido, amarelo.” Seu leito era vigiado por soldados. Para fugir, contou com a colaboração de Almir Gabriel, ex-governador do Pará, à época apenas um médico amigo. “A corrupção já funcionava muito bem naquela época e era o Almir quem arrumava licenças médicas para os soldados em troca de facilidades.” Relaxada a guarda, João saiu do hospital pela porta da frente. De barba feita, vestia um jaleco médico. Janete o esperava do lado de fora e o casal partiu para o porto da capital paraense, onde pegou um barco para Santarém.
“A todo momento entravam soldados na embarcação. Eu morria de medo. A minha filha tinha apenas 8 meses de vida. Espalharam cartazes para alertar que o Capi estava sendo procurado”, relembra Janete, com olhar perdido diante de uma reprodução da Folha do Norte de 1971, a estampar a foto do marido como um “perigoso subversivo” procurado pelos “federais” e responsável pela morte de “uma criança (menina) de 13 anos”. “Para não sermos pegos, passei água oxigenada no cabelo do Capi. Estávamos muito diferentes, parecíamos maltrapilhos. Ele vestia uma camisa de tecido vagabundo que retinha o suor do corpo. No fim do dia, meu Deus, como esse homem cheirava mal.”
De Santarém, seguiram de barco para Manaus e, na sequência, para Porto Velho. Mais um trecho navegando por igarapés e uma trilha na mata para chegar a Guajará-Mirim e atravessar a fronteira com a Bolívia. A passagem pela Bolívia ficou marcada pelo temor constante da deportação pela recém-instalada ditadura no país. Em uma universidade de Cochabamba, ficaram sob fogo cruzado entre os militares e os estudantes que resistiam ao golpe. Nova fuga e conseguem chegar ao Chile do socialista Salvador Allende.
Trabalharam em comunidades agrícolas, voltaram a estudar, viram os filhos gêmeos Camilo e Luciana nascerem em segurança em um hospital de Santiago. A paz, contudo, duraria pouco. Em 11 de setembro de 1973, foi a vez de o Chile ser vítima de um golpe militar. Articularam outra fuga, agora de avião, com um passaporte da Cruz Vermelha para entrar no Canadá. Pela primeira vez, em mais de dois anos de exílio, conseguiriam status de asilados políticos.
A passagem por Moçambique acabou sendo circunstancial. Formado em zootecnia no Canadá, João foi convidado a auxiliar comunidades agrícolas em Maputo. O casal viveu os últimos dois anos do exílio lá, onde tiveram o primeiro contato com Miguel Arraes, durante uma palestra. Por conta desse encontro o casal filiou-se ao PMDB na volta ao Brasil, graças à anistia de 1979.
Após perder uma eleição para deputado federal e mudar de partido, insatisfeito com o governo do presidente Sarney, Capiberibe vence as eleições de 1988 para a prefeitura de Macapá pelo PSB, enquanto Janete elege-se vereadora na capital. “A primeira coisa que fiz foi colocar um painel na porta da prefeitura discriminando todas as receitas e gastos. Ninguém fazia isso à época. As contas estatais eram uma caixa-preta.” Com isso, garante, foi capaz de coibir a corrupção. E, em 1995, quando iniciou seu primeiro mandato de governador, manteve a estratégia. Desta vez, recorrendo à divulgação pela internet.
A transparência das contas públicas passou a ser o mote das campanhas de Capiberibe. É de autoria dele o projeto de lei que obriga os estados a informar as receitas e gastos estatais na internet. “Ganhei muitos inimigos ao combater a corrupção. Mas, aos poucos, o povo percebeu a melhora e tudo ficou mais tranquilo.”
Tranquilo em termos. No Amapá, João Capiberibe tem fama de encrenqueiro. O próprio político não esconde o fato – na verdade, parece ser para ele motivo de orgulho – de colecionar mais de 300 processos na Justiça, boa parte deles por dano moral. O ex-governador entrou em rota de colisão com parlamentares e juízes, ao acusar vários deles. Um dos primeiros atos ao assumir o estado em 1995 foi vetar um aumento para o Legislativo e o Judiciá-rio, aprovado pelo governo anterior, mas não divulgado no Diário Oficial.
“Isso era uma estratégia do ex-governador Annibal Barcelos (PFL) para inviabilizar minha gestão”, afirma João. “De um ano para o outro, o orçamento do Tribunal de Contas aumentaria de 4,2 milhões de reais para 13,7 milhões de reais. O da Assembleia Legislativa passaria de 17,6 milhões para 26,5 milhões. Enquanto isso, a receita da Secretaria de Obras foi reduzida a um décimo.”
O desgaste com o Judiciário era tão grande que, mesmo em sentenças favoráveis, Capiberibe era citado como incômodo. Em 2003, por exemplo, o então presidente do TRE, Mário Gutiev, votou pela absolvição do casal no caso da compra de votos, e registrou que se sentia “muito à vontade” para inocentá-los, uma vez que integrava “o Tribunal de Justiça do Amapá, o órgão mais perseguido nos últimos quatro anos do governo Capiberibe”.
Próximo da fila para assumir a presidência do Tribunal de Justiça, em fevereiro, Gutiev brinca com as antigas rusgas. “Acho que os desembargadores não gostam muito do Capi, porque ele dá muito trabalho. Todo mês tem um processo dele para julgar, como réu ou autor da ação”, diz, em meio a risadas. “A verdade é que o Capi acusou muitos colegas sem apresentar provas. Mas eu nunca tive problemas com ele. E briga por orçamento sempre vai existir.”
A má relação com o Legislativo e o Judiciário deu força à oposição, que venceu as eleições de 2002 e 2006 no estado com a bandeira da “harmonia entre os poderes”. Após a Operação Mãos Limpas, o lema acabou virando chacota para o grupo de Capiberibe. “Harmonia eu só vi na roubalheira. Tem um monte de juiz e deputado citado no inquérito da PF”, cutuca João Capiberibe.
Um dos maiores desafios do novo governador Camilo é coibir o clientelismo, marca da política local. Num estado com mineração incipiente e pouquíssima produção agrícola, o que sustenta a economia são os repasses da União. Historicamente, mais de um terço do PIB provém dos salários pagos ao funcionalismo. Hoje estima-se que ao menos 46% da riqueza do Amapá depende diretamente do setor público. O orçamento anual do estado é de 2,7 bilhões de reais. Diante de uma população de 668,6 mil habitantes, segundo o Censo de 2010, o investimento estatal é superior a 4 mil reais para cada habitante anualmente.
Apesar da abundância de recursos públicos, o Amapá continua entre os seis estados com pior expectativa de vida no País e é o segundo com maior índice de analfabetismo. “A corrupção e a má gestão nos mantêm presos a esse quadro de miséria e indigência. Poderíamos explorar melhor o turismo, investir em modelos de exploração sustentável da floresta, mas as políticas iniciadas nessa direção não tiveram continuidade”, lamenta Capiberibe, ao navegar por um braço do Rio Amazonas e identificar um barco de turismo doado pelo governo à comunidade local, e hoje abandonado.
Com ou sem mandato, certo é que João Capiberibe terá grande influência no governo estadual. A palavra é do próprio Camilo, que aponta o pai como seu “conselheiro número 1”. “Já estou enfrentando problemas bem parecidos com os da gestão dele. Metade do orçamento deste ano está comprometida com dívidas.”
Diante da aflição do filho com contas contas, João tenta acalmá-lo. “Fique tranquilo. Se você der transpârencia às contas, o povo entenderá as dificuldades do governo”
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