Deputados do Amapá usam parentes como "laranjas" em compra de TV

Fonte: Jornal Folha do Estado

A Rede Marco Zero de Comunicações e Publicidade Ltda, que no Amapá transmite a programação da Rede Record (Canal 10) é controlada por Alison Diego dos Santos Pinheiro e por Marcos Tork Souza. O primeiro é filho do deputado estadual Edinho Duarte (PP) e o segundo é sobrinho do deputado Moisés Souza (PSC), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Tork é filho de Marcos Reategui, ex-procurador-geral do Estado na gestão do ex-governador Waldez Góes (PDT). É o que revelam documentos da décima terceira alteração contratual na empresa, cujo CNPJ tem o número 14.573.836/0001-90.

A compra da Rede Marco Zero é alvo da Polícia Federal na Operação Mãos Limpas, desencadeada no Amapá em setembro de 2010. Marcos Tork Souza substituiu Silmara Margareth de Oliveira Maia, que durante algum tempo foi testa-de-ferro do ex-deputado Dalto Martins (PMDB), morto em acidente de aviação ocorrido no dia 20 de abril. Silmara possuía 133.360 quotas, valendo cada uma um real, totalizando R$ 133.360,00. As quotas passaram para Marcos Tork Souza, que é sócio minoritário com 33,34% das ações. Os outros 66,66% são de Diego Duarte, num total de 266,640 quotas, que equivalem a R$ 266.640,00. A alteração contratual ocorreu em junho do ano passado. Também foi sócio da empresa Adriano Oliveira Marques, testa-de-ferro do ex-deputado Jorge Amanajás (PSDB).

De acordo com documentos da Polícia Federal, na página sob o título “Do esquema envolvendo a TV Rede Marco Zero”, o nome do ex-deputado Jorge Amanajás não aparecia no banco de dados da Receita Federal do Brasil como sendo um dos donos da empresa. Sabe-se que seu preposto era Adriano Oliveira Marques. Um documento datado de setembro de 2005, no entanto, aponta a presença de Amanajás como sócio da rede, com 13.600 quotas. Silmara, que deixou o quadro societário para a entrada de Marcos Souza, é apontada como sócia de outras empresas que fariam parte do esquema de lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa.

Esquema montado com familiares e assessores

A Polícia Federal destacou que as provas elencadas demonstram o esquema de lavagem de dinheiro gerido por Jorge Amanajás “razão pela qual incurso está, juntamente com Alison Diego dos Santos Pinheiro, filho do deputado Edinho Duarte, no crime de ocultação de bens/lavagem de dinheiro (encobrimento da propriedade da TV Marco Zero), crime previsto em lei. O esquema da compra da TV Marco Zero é citado na página 59 de um relatório da Polícia Federal que trata ainda do esquema envolvendo a Fundação Desafio Amazônico (cujo dono era Jorge Amanajás), funcionários fantasmas da Assembleia, crimes decorrentes do abuso do poder político e econômico, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão de inclusão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no inquérito.

A Diretoria de Inteligência da Polícia Federal aponta que a Assembleia Legislativa contratou as empresas A.D.S Pinheiro (Alison Diego dos Santos Pinheiro), A.C.S Pinheiro (Aracicleuma Costa dos Santos Pinheiro – mulher do deputado Edinho Duarte), Leia Agora Gráfica e Editora Ltda (cujas sócias são Aracicleuma e Jamaira Bosque) e R.G. Brito (Raimundo Garcia Brito – assessor de Edinho), todas ligadas ao deputado através de sua esposa, filho e assessor na Assembleia. Estas empresas receberam nos últimos anos mais de R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa do Amapá.

Em depoimento prestado ao delegado Andrei Nicolas Borges, da Polícia Federal, Diego Duarte revelou ser sócio da Rede Marco Zero de Comunicação. Disse ainda que sua sócia, à época, era Silmara Maia (mais tarde substituída por Marcos Tork), preposta do deputado Dalto Martins. Ele não lembrou o nome do outro sócio, mas disse se tratar de um preposto do deputado Jorge Amanajás.