Contas refeitas

Fonte: Revista ÉPOCA

Na semana passada, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), esteve em Brasília para falar por 20 minutos. Capiberibe fez a longa viagem para prestar um curto depoimento ao ministro João Otávio Noronha, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Capiberibe é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por uso irregular do dinheiro público. Ao lado de outros políticos de seu Estado, Capiberibe é acusado de apresentar notas fiscais frias para justificar o recebimento de verbas para viagens durante o exercício do mandato de deputado estadual, entre 2007 e 2010.

A investigação foi tema de uma reportagem de ÉPOCA três semanas atrás. O texto afirmava que a Polícia Federal descobrira que Capiberibe aparecia como titular de 35 contas bancárias – informação baseada em documentos oficiais, entre eles um relatório do Banco Central (BC). Capiberibe contestou os dados da reportagem. O governador pediu informações sobre si mesmo a três bancos e forneceu a ÉPOCA um documento elaborado por um advogado a partir dos mesmos dados do Banco Central. Os papéis dizem que Capiberibe tem oito contas ativas – outras 17 já foram encerradas.

Uma análise técnica mostrou que a planilha do BC obtida por ÉPOCA citava algumas contas mais de uma vez. Capiberibe pediu esclarecimentos sobre seu histórico bancário ao Banco Central. O BC, no entanto, não forneceu dados ao governador. Num ofício de três páginas, o BC afirma estar impedido de enviar-lhe as informações porque a investigação corre sob segredo de justiça. Diz ainda que o governador deve pedir as informações sobre suas contas à Justiça. Procurado por ÉPOCA, o BC também não se manifestou sobre o assunto.

A PF pediu a quebra do sigilo bancário de Capiberibe para investigar o uso irregular da verba indenizatória paga pela Assembleia Legislativa do Amapá. A verba existe para bancar viagens, hospedagens, combustível e material de escritório de cada parlamentar, no exercício de seu mandato. O Poder Legislativo do Amapá, um dos Estados mais pobres do Brasil, paga a mais alta verba indenizatória: R$ 100 mil mensais para cada legislador. No segundo semestre de 2010, durante a Operação Mãos Limpas, os policiais recolheram documentos que levantaram suspeitas contra os parlamentares do Amapá. Segundo a polícia, deputados inventavam viagens para receber o dinheiro da verba indenizatória e engordar seus ganhos.

De acordo com a investigação, a agência de turismo Martinica, que atendia a Assembleia do Amapá, emitia notas fiscais de viagens nunca realizadas. Com elas, os deputados podiam pedir o pagamento da verba – e, como não viajavam, simplesmente embolsavam o dinheiro. Procurado por ÉPOCA, Capiberibe afirma que “gastou a verba indenizatória de representação no exercício da atividade parlamentar”. De acordo com ele, seu depoimento foi tomado pelo STJ apenas por ele ter pertencido à legislatura anterior, e todos os outros deputados investigados também serão ouvidos. Ele afirmou ainda que não lhe foram pedidos documentos para comprovar as despesas.