AP: Procuradora-geral de justiça promete reabrir Operação Eclésia

Fonte: Diário do Amapá

A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, disse ontem (28), que vai reabrir a Operação Eclésia, deflagrada dia 22 passado, para apreender documentos da Assembleia Legislativa, e que no fim de semana foi tornada sem efeito por decisão do desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Mário Gurtyev.

Na decisão que tomou, o presidente do Tjap, Mário Gurtyev, detectou “gritante ilegitimidade ativa” do promotor de justiça Afonso Guimarães para solicitar mandados de busca e apreensão, e “incompetência” do Juízo da Quarta Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá para tomar decisões contra deputados estaduais.

O desembargador, na sentença, ensina que a Operação Eclésia deveria ter ocorrido mediante pedidos de busca e apreensão formulados pela titular do Ministério Público do Estado do Amapá, promotora de justiça Ivana Cei, encaminhados para o Tribunal de Justiça.

Ontem, a procuradora Ivana Cei disse entender que a Operação Eclésia não foi anulada pela Justiça, mas suspensa para que os procedimentos orientados pelo desembargador Guryev sejam adotados.

A Operação Eclésia teve como foco principal de suas atividades em Macapá, busca e apreensão de documentos no Anexo da Assembleia Legislativa situado na rua Jovino Dinoá com avenida Pedro Baião, bairro do Trem.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Moisés Souza, promete processar o promotor Afonso Guimarães, civil e criminalmente, com o entendimento de que esse representante do Ministério Público extrapolou das suas funções apenas com a finalidade de prejudicar o Poder Legislatico amapaense.