Câmara de Macapá aprova em primeiro turno aumento do número de vereadores

Por 11 votos a cinco, os vereadores aprovaram ontem, 22, em primeiro turno, o aumento do número de parlamentares municipais para vigorar já a partir de 2013 – de 16 para 23. O presidente da Câmara Municipal de Macapá, Rilton Amanajás (PSDB); Antônio Grilo (PV); Clécio Luís (Psol), Nelson Souza (PCB) e Washington Picanço (PSB) foram os votos contrários.

Durante a votação, populares lotaram as galerias da Casa de Leis, e demostraram indignação com o resultado, vaiando por diversas vezes os parlamentares favoráveis ao aumento. Segundo um dos líderes do movimento, o vice presidente da ONG Transparência Amapá, Edinaldo Batista, apesar da emenda ter sido aprovada em primeiro turno, a luta continuará na próxima votação para pressionar os vereadores a voltarem atrás.

De acordo com o presidente Rilton Amanajás, a votação do segundo turno deverá ocorrer na próxima semana, quando finalmente será dado o ponto final para a questão que vem se arrastando desde o ano passado.

Um dos argumentos usados pelos vereadores favoráveis ao aumento está em cima dos recursos destinados à CMM. Atualmente, o Poder recebe 5% do orçamento anual do município. “Esse aumento será bom pelo fato de haver vereadores nas ruas para fiscalizarem o Poder Executivo Municipal. E o ponto principal é que a Câmara não terá aumento no seu orçamento; continuaremos com os mesmo recursos. Poderíamos ter feito uma consulta popular, quando nos posicionamos ao TRE no ano passado; ninguém foi contrário", justificou o vereador Jaime Perez (DEM), favorável à alteração na Lei Orgânica.

Fonte: Diário do Amapá