Cheque eleva tensão entre Legislativo e Promotoria no Amapá

Fonte: Folha de S. Paulo

O vazamento de imagens de um cheque da Assembleia Legislativa do Amapá que seria entregue ao sindicato dos professores da rede estadual, em greve desde 20 de abril, elevou a tensão entre o Legislativo e o Ministério Público no Estado, que travam uma disputa há meses.

Imagens do cheque de R$ 30 mil, com data de 21 de maio, começaram a circular em blogs e sites de jornais locais na segunda-feira (28), seis dias após documentos da Assembleia terem sido apreendidos pelo Ministério Público em operação que investiga supostas fraudes cometidas por deputados.

O documento contém o carimbo de vários deputados, entre eles o do presidente da Assembleia, Moisés Souza (PSC), mas não está assinado.

Parte da imprensa local passou a levantar a suspeita de que o cheque seria usado para incentivar os grevistas a criarem dificuldades para o governo de Camilo Capiberibe (PSB), que tem tido uma relação tensa com a maioria dos deputados estaduais.

A Assembleia e o Sinsepeap (Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá), que receberia o cheque, negaram nesta quarta-feira (30) relação do pagamento com a greve.

A Assembleia afirma que o cheque não chegou a ser compensado. O Legislativo e o Sinsepeap afirmam que o pagamento integra convênio entre a Casa e o sindicato, e que seria usado para custear passagens de um grupo de professores para Brasília.

De acordo com Aroldo Rabelo, presidente do Sinsepeap, o sindicato pretendia enviar comitiva de até 11 professores do antigo Território Federal do Amapá a Brasília para que eles pressionassem o Ministério do Planejamento a conceder compensações por perdas salariais durante o Plano Collor.

Segundo o presidente, a viagem era necessária porque o ministério, responsável por questões envolvendo antigos territórios, não tem representação no Amapá.

"Pedimos R$ 50 mil e eles concederam R$ 30 mil. É uma luta antiga. Até o governo do Estado já chegou a doar no começo do ano três passagens para que os professores fossem a Brasília. Foi uma maldade associarem esse pagamento à greve", disse Rabelo.

Após dias sem confirmar a autenticidade das imagens, a Assembleia Legislativa finalmente pediu que o Ministério Público investigue o vazamento de imagens do cheque, que havia sido levado pelos promotores com outros papéis.

O presidente da Assembleia, Moisés Souza, que já acusou o Ministério Público de "se comportar como polícia política de Capiberibe" contra o Legislativo, disse que quer saber como uma cópia do cheque foi parar na imprensa.

Segundo a Assembleia, a cópia do documento deveria estar lacrada com outros papéis apreendidos, obedecendo decisão da Justiça local, que na segunda-feira (28) suspendeu os efeitos da operação Eclésia, que resultou nas apreensões conduzidas pelo Ministério Público.

O Ministério Público nega que o vazamento tenha ocorrido quando o material apreendido estava em seu poder. Disse ainda "que o cheque é um documento público e a Assembleia deveria tê-lo divulgado".

INVESTIGAÇÕES

Nos últimos meses, parte dos deputados estaduais do Amapá tem entrado em conflito com promotores que investigam gastos e supostas irregularidades na Assembleia.

A Assembleia Legislativa é alvo de investigações desde 2010, quando foi envolvida em escândalos de corrupção a partir da deflagração da operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, em setembro daquele ano.

Na deflagração da operação Eclésia, na semana passada, os promotores buscavam provas para embasar inquéritos que investigam supostos esquemas de fraudes em andamento.

Nos últimos meses, a Assembleia também foi alvo de outras ações dos promotores, que acusam a Casa, entre outras coisas, de dificultar o acesso a informações sobre pagamentos.

A Assembleia nega irregularidades e acusa o Ministério Público de "motivação política" nas investigações.

Na semana passada, enquanto a Assembleia era vasculhada pelos policiais, um grupo de 17 deputados aprovou a criação de uma nova CPI, desta vez para investigar o Ministério Público.