Empresa de ônibus clandestina, alvo da Operação Mãos Limpas, continua operando em Macapá

Segundo o Inquérito 681 da Polícia Federal que deflagrou a “Operação Mãos Limpas” no Amapá, o apenso 35 do referido inquérito, trata com riquezas de detalhes em diversas interceptações telefônicas como ocorreram as irregularidades cometidas pela EMTU e Prefeitura para entrada da empresa de ônibus Expresso Marco Zero no sistema de transporte coletivo de Macapá.

Ao final do inquérito a PF conclui que trata-se de tráfico de influência e favorecimento político na autorização a título precário a Empresa em Macapá, aliás em uma das conduções do Prefeito para depor na PF a primeira foi exclusivamente para tratar do assunto Transporte Coletivo.

Na primeira operação O Setap, foi alvo de busca e apreensão a procura de documentos da Marco Zero, da mesma forma a EMTU, Prefeitura, as residências dos Sócios (Felipe Edson Pinto e Karen Martiniuk) e a própria Empresa Expresso Marco Zero também foi alvo de busca e apreensão de documentos para comprovar as irregularidades.

O que mais nos intriga nesta história toda é que mesmo ficando caracterizado que a empresa Expresso Marco Zero adentrou no sistema sem o devido processo legal, sendo criada 03 meses antes exclusivamente para operar no sistema de trasnprote coletivo teve autorização para funcionar a título precário por um ano e não renovável que expirou em 23 de dezembro de 2010 até o momento a Prefeitura de Macapá insiste me continuar infringindo todos os processos administrativos e moralidade pública e teima em permitir que a empresa continue operando, mesmo sem ordens de serviços e autorização a título precário vencido.

O mais estranho é que a Empresa não foi criada para suprir deficiências no Setor e sim para substituir a Empresa de ônibus Cidade de Macapá, que foi cassada simultaneamente à entrada da Expresso Marco Zero, mesmo tendo na época índices de cumprimento de viagem (ICV) acima de 90% conforme determina a EMTU, ficando portanto claro que esta nova empresa iria substituir as linhas da empresa cassada, que recorreu a justiça e continua operando até hoje no município.

Nesta briga judicial que já dura 01 ano até ordem de prisão foi expedida na época ao presidente da EMTU Haroldo Matos que evadiu-se para Belém e o próprio Prefeito Roberto Góes chegou a ligar para o celular do Desembargador Mário Gutievs, hoje presidente do Tribunal , sugerindo que o Desembargador retardasse o cumprimento do Mandado de Segurança da Empresa Cidade de Macapá. O Desembargador Publicou na sentença a intervenção do prefeito e determinou que mesmo fosse intimado por hora certa. Ficando claro que o Prefeito Roberto tinha interesse direto no assunto como bem demonstraram as gravações realizadas pela PF.

O mais estranho é que a Prefeita em exercício Helena Guerra que está trocando todo o Secretariado do Roberto e inclusive já trocou Haroldo Matos antigo presidente da EMTU, até o momento não se posicionou a cerca de irregularidade da Empresa Expresso Marco Zero que continua operando em sobreposição as linhas de outras empresas no sistema.

Será que a Prefeita Helena Guerra está esperando o Prefeito voltar de Brasília para descascar este abacaxi?. Veja que a inércia do poder público municipal pode gerar um precatório para o município sem precedentes já que 04 da sete empresas que operam no sistema já prometem entrar na Justiça contra EMTU e Prefeitura alegando prejuízo operacional com a entrada ilegal desta empresa no sistema. Essa briga ainda vai render muito!!!

Por Altemar Garra