AP: SRE intensificará combate à sonegação

O secretário da Receita Estadual, Cláudio Pinho Santana, tem uma árdua missão pela frente: reestruturar, planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do governo Camilo Capiberibe. “A situação fiscal do governo não é fácil. Calculo que isso vá perdurar até setembro, outubro. Por aí”, deduz o secretário, numa projeção matemática sustentada por números e gráficos, convertidos em relatórios. “Por enquanto são documentos restritos”, comenta.

“São empresas de médio e grande porte com dívidas volumosas acumuladas ao longo de sete anos e que estão sendo convidadas para a mesa de negociação conforme orientação do governador Camilo Capiberibe”, assinal. Segundo Cláudio Pinho, a partir dos acordos firmados nesses encontros será possível estabelecer uma boa performance na arrecadação de tributos para os próximos dois anos sem perder de vista o estímulo aos novos negócios e aos investimentos nos diversos setores da economia.

Na plataforma de trabalho do secretário, as prioridades começam a ganhar destaque no modelo implantado que norteará a atuação da Secretaria da Receita Estadual. Dois deles são essenciais para dar maior agilidade ao atual sistema de arrecadação: gestão eficiente na coleta dos tributos estaduais por meio do acompanhamento, apuração, análise e controle da integralidade dos produtos em circulação no Estado e atualização dos registros das atividades econômicas sujeitas à tributação. Para Cláudio Pinho, essas e outras medidas certamente resultarão em ações constantes e firmes no combate à sonegação de impostos.

Outro instrumento a ser viabilizado será a urgente modernização dos mecanismos de arrecadação, que primará por uma acelerada desburocratização dos procedimentos fiscais. "Isso promoverá resultados positivos para a receita fazendária amapaense", assegura. Como na década passada o Estado enfrentou problemas de caixa, resultado dos elevados índices de sonegação, o plano de Cláudio Pinho é atuar mais duramente no combate aos crimes fiscais de evasão de tributos.

Outra proposta do secretário é estreitar a relação da SRE com o contribuinte. Construir uma relação de parceria com a sociedade como principal ferramenta de combate à sonegação. No entendimento do secretário, o cidadão precisa ter um papel mais participativo nessa nova fase, habituando-se a exigir do comerciante a nota fiscal de sua compra. “Essa conscientização é de fundamental importância para assegurar ao Estado substancial aumento na arrecadação de impostos”, completa.

Fonte: SECOM