Vice-prefeitura de Macapá: Mais de R$ 160 mil em contratos suspeitos

Em contrato de prestação de serviços que teve durante nove meses com duas empresas, o gabinete da vice-prefeita Helena Guerra pagou o equivalente a R$ 166.558,45 por serviços de manutenção de computadores, cópias xerox e encadernações diversas para o prédio da vice-prefeitura de Macapá. Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Município número 1684, datado do dia 18 de outubro de 2010.

Com a empresa N. A. DUARTE FAGUNDES-ME, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o número 04.892.971/0001-44, com sede a rua General Rondon, número 1467-S-15, bairro do Laguinho, a vice-prefeitura firmou acordo tendo como objetivo a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 24 computadores e impressoras com troca de peças e manutenção de rede lógica do prédio onde funciona o gabinete da vice-prefeita Helena Guerra.

O contrato com a empresa teve vigência por um período de nove meses, a contar de 11/06/2010 a 11/02/201, e poderia ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Pelos serviços a vice-prefeitura de Macapá pagava à empresa N. A. DUARTE FAGUNDES-ME o valor mensal de R$ 9.913,40, totalizando a quantia global em nove meses de R$ 89.220,60.

De acordo com informações de servidores municipais, além do valor contratual ser considerado um absurdo, não existe a quantidade toda de computadores e impressoras no prédio da vice-prefeitura, conforme especificado no documento.

Em outro contrato celebrado com a empresa S. T. LOPES-ME, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o número 08.584.384/0001-49, com sede a rua General Rondon, número 535, bairro do Laguinho, a vice-prefeitura requereu os serviços da empresa para o fornecimento de reprografia (xerox) preto e branco com franquia de cinco mil cópias, além de xerox colorida e serviços de encadernações diversas. A parceria vigorou também por um período de nove meses a contar de 11/06/2020 a 11/02/2011, e poderia ainda ser prorrogado até o limite de 60 meses, mediante termo aditivo. Pela prestação de serviços, a vice-prefeitura de Macapá desembolsava para a empresa S.T. LOPES-ME o valor mensal de R$ 8.593.09. Em nove meses a empresa abocanhou o montante de R$ 77.337,85.

Segundo declarações de servidores municipais, os gastos com os dois contratos são considerados superior a várias secretarias do município que possuem estrutura e demandas muito maiores que o gabinete da vice-prefeita Helena Guerra. De acordo, ainda, com os servidores, há indícios de que esses negócios firmados com a vice-prefeitura foram feitos visando lesar o erário e que outros da mesma natureza podem existir ainda.

Por Mauro Silva/Jornal Folha do Estado