Presidente do Legislativo do AP e mais 16 são denunciados por 'contrato fantasma'

Fonte: Folha de S. Paulo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza (PSC), foi denunciado pelo Ministério Público nesta segunda-feira (25) sob acusação de integrar esquema que teria desviado mais de R$ 5 milhões da Casa.

Segundo a denúncia, Souza e outras 16 pessoas tinham conhecimento de uma espécie de "contrato fantasma" assinado com uma cooperativa de veículos "para permitir a apropriação ilegal do dinheiro público".

Entre os denunciados está o deputado e primeiro-secretário Edinho Duarte (PP), servidores da Assembleia e membros da Cootram (Cooperativa de Transportes de Veículos Leves e Pesados do Amapá).

A Cootram foi contratada sem licitação em março de 2011 para alugar carros, mas, segundo a Promotoria, forneceu notas fiscais sem prestar o serviço.

Mesmo com a existência do contrato, todos os deputados solicitaram no ano passado verba indenizatória para cobrir despesas de aluguel de veículos. Só o presidente Moisés Souza, por exemplo, pediu R$ 417.910 de volta.

A Folha teve acesso ao depoimento do presidente da cooperativa, Sinésio Leal da Silva, que reconheceu ter emitido notas frias.

Segundo o diretor financeiro Sidney Jorge de Oliveira, que não foi denunciado, a Cootram não tem sede nem assinou contratos com órgãos públicos desde janeiro de 2011. Ele afirmou à reportagem que suas assinaturas foram falsificadas.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa do presidente Moisés Souza declarou que ele não tinha conhecimento de irregularidades e que os serviços contratados foram prestados. Afirmou ainda que o contrato emergencial (sem licitação) era necessário na ocasião.

O advogado de Edinho Duarte, Ribanês Aguiar, disse que o deputado é inocente.

O presidente da cooperativa disse por telefone que não poderia conversar com a reportagem.