Amapá Previdência não terá perdas com intervenção no Banco Cruzeiro do Sul

O diretor-presidente da Amapá Previdência (Amprev), Élcio Ferreira, garantiu nesta terça-feira, 5, que os investimentos da entidade no Banco Cruzeiro do Sul não serão afetados pela intervenção do Banco Central do Brasil na instituição bancária. Segundo Ferreira, os fundos de investimentos possuem personalidade jurídica independente e são garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) do Banco Central, que mantém posições de R$ 1,1 bilhão no Cruzeiro do Sul.

A intervenção foi decretada devido à inconsistência contábil nos balanços da instituição relativos ao mercado de varejo, que inclui contas-correntes, poupança e Certificados de Depósitos Bancários (CDB).

"Quero tranquilizar os 27 mil contribuintes da Amprev, pois não haverá nenhuma perda nos investimentos da entidade mantidos no Banco Cruzeiro do Sul", destacou Élcio Ferreira. Ele explicou que os contratos da Amprev com o Cruzeiro do Sul foram herdados da gestão anterior.

Em dezembro de 2010, o instituto previdenciário amapaense matinha R$ 76 milhões investidos no Cruzeiro do Sul. Com a retirada de R$ 30 milhões em 2011, para serem aplicados no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, os recursos investidos no Cruzeiro do Sul, até abril de 2012, somam R$ 53 milhões, que serão acrescidos de R$ 11 milhões contabilizados no mês de maio.

Para tranquilizar os contribuintes da Amprev e seus 130 aposentados e 840 pensionistas, Élcio Ferreira explicou que os fundos de investimentos são regidos pela Resolução 3922 do Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela Instrução Normativa 356 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Desse modo, os recursos aplicados nos fundos de investimentos têm garantia diferenciada do dinheiro que é movimentado em contas-correntes e cadernetas de poupança.

Caso Panamericano

Um exemplo de como os recursos investidos pela Amprev independem da saúde financeira dos bancos aconteceu em 2010, quando o Banco Central decretou a intervenção e, posteriormente, a liquidação do Banco Panamericano, que pertencia ao empresário Sílvio Santos.

A Amapá Previdência mantinha investimentos no Panamericano, porém, houve um resgate programado dos recursos, que foram reinvestidos em outros bancos. Os resgates dos investimentos da Amprev no Banco Panamericano se deram em dezembro de 2010, dezembro de 2011 e janeiro de 2012, sem qualquer perda para o instituto previdenciário amapaense.

Para definir o destino dos investimentos no Banco Cruzeiro do Sul, o Comitê de Investimentos da Amprev se reuniu na tarde desta terça-feira, 5. Formado por representantes do Ministério Público do Amapá, do Tribunal de Justiça do Amapá, do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e de dois técnicos da Amprev (a diretora financeira e o diretor de mercados), o Comitê de Investimento tem a competência de decidir a aplicação dos recursos previdenciários. O Comitê é eleito pelo Conselho Estadual de Previdência, que possui 16 membros de órgãos públicos, entre os quais dois deputados estaduais.

Saúde financeira

Ao dissipar os rumores de perdas financeiras decorrentes da intervenção do BC no Banco Cruzeiro do Sul, o presidente da Amprev, Élcio Ferreira, enfatizou que a instituição possui R$ 1,605 bilhão aplicados em diversos fundos de investimento. Isso representa um crescimento de 66% no volume de recursos investidos, que era de R$ 1,060 bilhão quando Ferreira assumiu a gestão há um ano e cinco meses.

"Não existe nenhuma possibilidade de perdas ou prejuízos para a Amprev, pois, além de as aplicações serem definidas pelo Comitê de Investimentos, todos os institutos de previdência têm acompanhamento da Auditoria Fiscal do Ministério da Previdência e os balanços são auditados pelos auditores da Fazenda Nacional", concluiu.

Por Régis Sanches/Sejusp