O saldo de milhões nas contas do TCE do Amapá

Fonte: Site do Chico Bruno

O senador João Capiberibe (PSB-AP) não está surpreso com a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastar por tempo indeterminado cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, acusados de desviar R$ 100 milhões
 
Pelo Twitter, o senador demonstra que está surpreso é com o saldo nas contas bancárias do TCE do Amapá de mais ou menos R$ 24 milhões.
 
Capiberibe chegou a essa conclusão depois de analisar o balanço do tribunal de 2011.
 
Na análise, ele descobriu que do orçamento repassado pelo Executivo de R$ 60 milhões, o TCE do Amapá executou apenas R$ 36 milhões.
 
Portanto, R$ 24 milhões estão parados na conta bancária do tribunal desde dezembro de 2011.
 
Para o senador, estes recursos poderiam estar sendo aplicados, por exemplo, na área de saúde.
 
-Este dinheiro está fazendo muita falta ao sistema de assistência à saúde da população, escreveu no Twiteer o senador Capiberibe.
 
Ainda, pelo Twitter o senador pergunta:
 
- A que se devem esses saldos financeiros tão elevados nas contas bancárias do TCE?
 
A construção da resposta começa com o desmonte pela Operação Mãos Limpas, deflagrada em setembro de 2010 pela Polícia Federal, de um esquema de superdimensionamento do orçamento do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
 
O orçamento era inflado para que as sobras fossem malversadas, daí a devassa da Polícia Federal no tribunal.
 
Como em 2011 as sobras do orçamento não foram desviadas, pois o tribunal esteve sob investigação do Superior Tribunal de Justiça, os recursos sobraram nas contas bancárias do tribunal.
 
Para não demonstrar que o orçamento era superdimensionado, os conselheiros do TCE optaram por deixar o dinheiro quieto nas contas bancárias, pois a devolução aos cofres do Executivo seria a confissão de malversação da execução orçamentária do tribunal.
 
Tanto que o TCE, ainda, não procedeu como manda à lei e até agora não devolveu este dinheiro aos cofres do Executivo.
 
Essa é a única resposta plausível a pergunta do senador João Capiberibe.