Após protestos, deputados do Amapá aprovam redução de verba indenizatória

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC), anunciou ontem (12), a redução de R$ 100 mil para até R$ 50 mil o valor da verba indenizatória, paga aos deputados. A medida acontece depois do protesto feito pela população - nos dias 9 e 10 deste mês - em frente ao prédio da Assembleia Legislativa. "Não podemos ir de encontro ao interesse da população", justificou.

Também foi reduzido o valor das diárias dos parlamentares amapaenses, de R$ 2,6 mil para R$ 1,6 mil dentro do Estado; ou seja, dez por cento do salário líquido de um deputado. Para outras localidades do País o percentual será de 15%,também com base no salário; e extinguiu a diária internacional, que de acordo com o presidente, não era usada pelo parlamento. Por outro lado, negou a existência de 13º e 14º salários. "Isso nunca existiu, os deputados recebem 12 salários", afirmou Moisés Souza.

A decisão tomada pelo parlamento estadual foi impulsionada pela pressão popular. Nos dias 9 e 10 deste mês - segunda e terça, respectivamente - manifestantes, na maioria alunos da rede pública de ensino, se concentraram em frente ao prédio da Assembleia Legislativa. Eles pediam a redução no valor da verba indenizatória.

Os manifestantes chegaram a jogar ovo e papel higiênico no pátio do prédio. Em seguida lavaram a calçada, uma forma de pedir mais clareza nos atos do Legislativo. O manifesto popular foi provocado, depois que o Fantástico, no dia (8), divulgou que cada deputado tinha a disposição R$ 1,2 milhão, além do salário, para gastar com aluguel de carros, escritórios, publicidade e viagens. E ainda poder contar com uma das maiores diárias do país, R$ 2,6 mil.

A maneira como a reportagem foi exibida revoltou a população, que tomou a principal via de Macapá, Avenida Fab. O ato durou dois dias. Nesse período, eles pressionaram o parlamento estadual a reduzir o valor da verba indenizatória, a exemplo de alguns deputados, que já solicitavam, também, a redução.

"Com todos os deputados que converso me dizem a mesma coisa, não usam nem a metade da verba que é disponibilizada", revelou a líder do PDT na Casa, deputada Marilia Góes. "Se não usam não vejo motivos para manter esse limite, vamos reduzir", orientou.

O novo Ato - que revoga o anterior - deve ser publicado ainda esta semana. O novo limite de até R$ 50 mil passa valer a partir da publicação, ou seja, já para o mês de abril.

Fonte: Portal Terra