Em atendimento a denúncias de trabalho degradante, MPT e MTE fiscalizam fazenda no Amapá

No último dia 4, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, atendendo a denúncias de trabalho escravo, realizaram uma inspeção conjunta em uma fazenda em Macapá, no Amapá. Acompanhados pela Polícia Federal, auditores fiscais do MTE e um procurador do trabalho compareceram ao estabelecimento denunciado onde puderam verificar a ausência de condições mínimas de higiene, bem como a falta de uso de Equipamentos de Proteção Individual pelos trabalhadores.

No dia 3 de abril, dois empregados que fugiram da fazenda se dirigiram à Polícia Federal para denunciar crime de trabalho em condições análogas a de escravo. Durante a inspeção interinstitucional motivada pela denúncia, foram resgatados trabalhadores que residiam na propriedade, os quais retornaram a Altamira/PA, sua cidade de origem, com as despesas custeadas pelo empregador, que se recusou a assinar as Carteiras de Trabalho e Previdência Social.

Após o encaminhamento do relatório de inspeção pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AP), o MPT se manifestará sobre o ocorrido, podendo instaurar inquérito civil com o objetivo de propor a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), bem como ajuizar Ação Civil Pública contra o proprietário do estabelecimento.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Pará