TRÂNSITO: Acusado de atropelar e matar casal é condenado a 14 anos de prisão no Amapá

Fonte: A Gazeta

Pela segunda vez, a Justiça do Amapá condenou, por homicídio doloso, um réu acusado de matar no trânsito. Trata-se de Lucas Melo Ribeiro, 25 anos, que dirigiu embriagado e tirou a vida do casal Benedito Jorge Gama e Fabiane Cristina de Oliveira, no ano de 2006. Ele foi a júri popular e por maioria de votos, recebeu a condenação.

Em uma turbulenta sessão, Lucas permaneceu por doze horas no banco dos réus do plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri no Fórum Desembargador Leal de Mira até escutar do juiz Fábio Gurgel Amaral a sentença de 14 anos de prisão em regime fechado. O julgamento teve início às 8h de ontem (11) e estendeu-se até aproximadamente 20h.

Em seu depoimento, Lucas alegou que não tinha intenção de causar o acidente e estava arrependido pelo fato. Apesar disso, reconheceu que perde o controle quando está sob efeito de bebidas alcoólicas. Respondeu às questões feitas pela defesa e acusação e no ato, alegou a confissão do crime.

Os pais do acusado estavam presentes e aparentavam estar esperançosos com uma possível reviravolta na acusação de homicídio doloso, já que a própria defesa – feita pelo advogado Maurício Silva Pereira – alegou que a absolvição seria impossível devido o réu ter confessado o crime e por isso pedia ao júri que fosse aplicada a pena de homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

Testemunhas

Seis testemunhas estiveram presentes no plenário para depor sobre o caso. Dois policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) alegaram que após o acidente, encontraram latas de cerveja no interior do veículo que Lucas dirigia e acrescentaram que aparentemente o condutor estava sob forte estado de embriaguez. Um colega de classe de Lucas alegou que na noite anterior (dia 4 de agosto de 2006), ele saiu da faculdade por volta das 22h em direção a Praça Beira Rio, onde parou em um bar e consumiu meia lata de cerveja até as 2h. Entretanto, informações constantes nos autos apontam que testemunhas alegaram ter visto o jovem ingerir mais de 4 latas da bebida, que o levou a embriaguez.

Já a ex-namorada de Lucas informou, durante questionamento da acusação, sob responsabilidade do promotor de Justiça Alaor Azambuja que ele ainda não possuía conhecimento do trânsito local, já que era recém-chegado de Goiânia. Mas fez a ressalva de que estava acostumada a ver o então namorado dirigir alcoolizado.

Uma testemunha chegou ao plenário sob efeito de bebidas alcoólicas e não possuía documentos de identificação. Apesar disso, a defesa retirou o pedido de falso testemunho e considerou o depoimento. Questionada se Lucas estava ou não disputando corrida com outros veículos, ela negou a possibilidade. E durante toda a sessão, não houve apresentação de provas para essas disputas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, por volta das 6h do dia 5 de agosto, Lucas dirigia uma picape S-10 em alta velocidade e estava sob forte efeito de bebidas alcoólicas. Assim, ultrapassou a preferencial do cruzamento da Avenida Nações Unidas com a Rua General Rondon e, seguindo na contramão, chocou-se com o casal que estava em uma motocicleta. Com o impacto, a moto foi arremessada por pelo menos 60 metros e a picape acabou colidindo com um restaurante, localizado na esquina das vias. Benedito morreu na hora e sua esposa chegou a ser socorrida por uma ambulância do Corpo de Bombeiros, mas faleceu a caminho do Hospital de Emergências.

Tese de acusação

Encerrado os debates entre a acusação e a defesa, o promotor Alaor Azambuja conseguiu convencer os jurados da tese de duplo homicídio por dolo eventual, ou seja, ele assumiu o risco de produzir o resultado, conforme acontecido. Por 6 votos a 1, as penas somaram 12 anos pela maioridade do réu na época do acontecido e mais 2 anos pela confissão do crime.

Após ouvir a sentença, Lucas – cujo advogado prometeu recorrer da decisão – foi encaminhado de volta ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (Iapen), onde ficará preso.  No momento, os familiares das vítimas se pronunciaram satisfeitos com o resultado. “Ter a felicidade de poder ver um resultado como esse que é tão esperado pelas famílias que sofrem por ter perdido seus entes queridos,  é o mínimo. A Justiça do Amapá  ao cumprir com a lei faz com que as pessoas que vão beber possam ter consciência de que podem cometer um crime”, declarou o irmão de Benedito, Marcos Paulo Gama.