Ministro do Trabalho ajudou aliado a criar sindicatos-fantasmas no Amapá

Fonte: Folha de S.Paulo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, concedeu registro a sete sindicatos patronais no Amapá para representar setores da indústria que, segundo o próprio governo local, não existem no Estado.

Os certificados saíram a pedido do deputado Bala Rocha (PDT-AP), dirigente do partido de Lupi, que afirma ter se valido da proximidade partidária com o ministro.

Nenhum dos presidentes desses sindicatos é industrial. São motoristas de uma cooperativa de veículos controlada por um aliado de Rocha. Os sindicatos têm registros em endereços nos quais não há estrutura montada.

As certidões foram dadas pelo ministério em abril e agosto de 2009 e levam a assinatura de Lupi, ao lado da inscrição "certifico e dou fé", e do então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.

O ministério foi avisado por ofício pela Federação das Indústrias do Estado do Amapá, em fevereiro de 2009, de que esses sindicatos não tinham representação.

Como resposta, a pasta alegou que "não cabe ao ministério apurar se os integrantes da entidade possuem indústria no ramo ao qual pretendem representar" e que apenas sindicatos poderiam fazer esses questionamentos.

Em agosto deste ano, o deputado Vinícius Gurgel (PRTB-AP) enviou ofício ao gabinete de Lupi reiterando as suspeitas de irregularidades.

Entre os sindicatos criados está o das Indústrias da Construção e Reparação Naval.

A produção de navios no Estado é zero, segundo o secretário de Indústria do Amapá, José Reinaldo.

Assim como não há indústria de papel e celulose, segmento que também ganhou carta sindical de Lupi. "No Amapá a gente apenas produz matéria-prima para fabricar papel", disse o secretário.

Hoje, afirma, o setor público domina a economia do Estado. Em 2009, segundo o IBGE, havia 145 empresas da indústria, com 4.000 empregos. "A criação de tantos sindicatos só se explica pelo cunho político", afirmou.

O reconhecimento do ministério daria aos sete sindicatos força para disputar o controle da Federação das Indústrias do Amapá, que tem orçamento anual superior a R$ 10 milhões e controla verbas do Sistema S (Sesi, Senai).

A federação é dirigida hoje pelo PR. Quem escolhe o presidente são os dirigentes dos sindicatos, por maioria.

Os sindicatos também têm o direito de recolher o imposto sindical pago por empresas que se filiarem a eles. A Caixa Econômica Federal, responsável por dividir o imposto, disse que o valor dos repasses é sigiloso.

Os presidentes dos sindicatos do Amapá têm em comum o fato de serem de uma cooperativa de motoristas ligada a um político do PTB, aliado ao PDT no Estado.

A maioria dos supostos industriais declarou à cooperativa ser motorista. As indústrias das quais dizem ser donos existem apenas no papel.

Três delas, de construção e reparação naval, papel e celulose e de bebidas não alcoólicas, são do mesmo endereço, uma casa num bairro simples de Macapá.

Para abrir um sindicato patronal, é necessário filiar ao menos três empresas com dois anos de atividade. O organizador da nova entidade também precisa ser dono de empresa do setor.

No caso do presidente do Sindicato de Joalheria e Ourivesaria, Rosiney Ribeiro da Silva, ele tem em seu nome um comércio atacadista de café registrado num endereço onde há uma casa.

O da indústria de mármores tem como endereço a cooperativa. O da indústria da pesca é registrado na casa do presidente do sindicato de material plástico.