Universidade do Estado do Amapá busca o reconhecimento do total de cursos

A luta pelo reconhecimento dos cursos superiores oferecidos pela Universidade do Estado do Amapá (Ueap) avançou mais uma etapa com a entrada, no Conselho Estadual de Educação (CEE), de dois novos processos de regularização de cursos. A previsão é que, até o início de dezembro, todos os 12 cursos existentes estejam com seus processos de avaliação tramitando no órgão fiscalizador.

Os documentos, protocolados na última semana no CEE, são para o reconhecimento dos cursos de Engenharia Química e Filosofia (licenciatura). Além do PPC (Projeto Pedagógico do Curso), são apresentados no momento da solicitação de reconhecimento outros documentos, tais como: edital que prevê a forma de ingresso na instituição, atos oficiais que autorizam o funcionamento do curso, relação do quadro docente, relatório de rendimento acadêmico, implantação dos mecanismos de avaliação institucional, entre outras comprovações.

Uma das primeiras ações estruturantes da nova gestão da Ueap no governo de Camilo Capiberibe, o cumprimento das demandas emanadas pelo Conselho Estadual de Educação para a regularização dos cursos da Universidade aconteceu ainda nos cinco primeiros meses de exercício.

Em 1º de agosto, a própria reitora, Maria Lúcia Teixeira Borges, deu entrada no CEE em cinco pedidos de reconhecimento, referentes aos primeiros cursos, criados em 2006 (o processo anterior, feito em 2010, parou por não atender a todos os requisitos necessários). No dia 20 de setembro, o sexto curso foi protocolado, subindo, no último dia 9, para oito processos.

Paralelo ao cumprimento das condições legais e técnicas necessárias à avaliação dos cursos, a reitora da Ueap, em ofício emitido no dia 3 deste mês ao Conselho de Educação, reiterou os pedidos para reconhecimento dos cursos, protocolados no início do semestre, em face da formatura das primeiras turmas, ocorrida nos meses de junho e agosto passados. No documento, a gestora solicita do órgão a emissão de Resolução que normatiza a expedição do diploma pela Universidade até que seja concluído o processo de avaliação.

De acordo com o planejamento administrativo, o dia 30 de novembro é o último prazo para que os colegiados dos cursos restantes apresentem os PPCs, com as devidas alterações e atualizações, para encaminhamento ao Conselho de Educação.

A Universidade Estadual é conhecida por oferecer cursos de base tecnológica, diferenciados e inéditos para a região Norte, tais como: as engenharias de Pesca, Produção, Química e Ambiental, além das licenciaturas em Química e Ciências Naturais, e os cursos até então só ofertados pela rede particular de ensino, como é caso de Design e Engenharia Florestal.

Por Keila Gibson Rebelo/Ueap