Prefeita de Pedra Branca do Amapari (AP) é acusada de desviar bens públicos

Conhecido pela riqueza mineral de seu subsolo, o município de Pedra Branca do Amapari, no centro-oeste do Estado do Amapá, vive uma situação política bizarra. Em maio deste ano, o prefeito José Siqueira da Silva, o Zezinho, teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por compras de votos. Em seu lugar, assumiu Socorro Pelaes (PTN), que, agora, será julgada por desvios de recursos e bens públicos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília).

Assinada pela procuradora da República Damaris Baggio, a ação contra Socorro Pelaes foi ajuizada em 2009, na 1ª Vara da Justiça Federal. Mas os juízes Anselmo Gonçalves e Mauro Henrique Vieira, com base no artigo 109 do Código de Processo Penal, declinaram da competência para o TRF 1. Condenada em processo anterior, Socorro Pelaes, que é irmã da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB), já está inelegível para 2012.

Na ação, a prefeita Socorro Pelaes é acusada de apropriação de recursos e desvio de bens públicos. As irregularidades teriam ocorrido no mandato anterior da prefeita, entre novembro de 2002 e fevereiro de 2003, na execução de convênio celebrado entre a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com o convênio, a Funasa repassou R$ 300 mil à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari com contrapartida de R$ 4.048,31 para construção de melhorias sanitárias domiciliares no município. Segundo a denúncia, a prefeita Socorro Pelaes recebeu os recursos da Funasa, mas não cumpriu o convênio, já que as obras sanitárias não foram concluídas.

Ironicamente, foi Socorro Pelaes quem acusou o ex-prefeito Zezinho e seu vice, Raimundo Nonato de Souza Miranda, por compra de votos. Numa verdadeira guerra de mal feitos, em meados de agosto deste ano, a prefeita voltou à carga e denunciou seu antecessor por desvios de recursos públicos, cujos valores somam aproximadamente R$ 4 milhões. Uma exorbitância, se comparados aos pouco mais de R$ 300 mil que, segundo o MPF, Pelaes teria desviado.

Fonte: A Gazeta